Legislação Municipal - Decretos/2017

Pesquise por: Ano, Número ou Trecho
  • Decreto N° 120/2017, de 31/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências

  • Decreto N° 119/2017, de 31/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.

  • Decreto N° 118/2017, de 31/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.

  • Decreto N° 116/2017, de 30/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.

  • Decreto N° 115/2017, de 30/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências

  • Decreto N° 114/2017, de 30/01/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto N° 113/2017, de 30/01/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto N° 112/2017, de 27/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Monte Alegre - HMMA.

  • Decreto N° 111/2017, de 27/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências.

  • Decreto N° 110/2017, de 27/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências.

  • Decreto N° 109/2017, de 27/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.

  • Decreto N° 108/2017, de 27/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências

  • Decreto N° 107/2017, de 26/01/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto N° 106/2017, de 26/01/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto N° 105/2017, de 25/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências

  • Decreto N° 104/2017, de 25/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências

  • Decreto N° 103/2017, de 25/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências

  • Decreto N° 102/2017, de 25/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências

  • Receba novidades por e-mail

    SAC (93) 3533-1010