Portarias Exercício Atual
Você pode consultar as Portarias por: número, dia/mês, ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: A primeira Portaria da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de Portarias.
Selecione o ano que deseja consultar a Portaria20242023202220212020201920182017
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Número | Dia/Mês | 2023 | Ementário | DOCUMENTOS |
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296/2024 | 18 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
295/2024 | 18 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
294/2024 | 18 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
293/2024 | 18 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
292/2024 | 17 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
291/2024 | 17 de Junho | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) VALDETE DA SILVA BATISTA | Arquivo |
290/2024 | 17 de Junho | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. YANNA LOIZE SANTOS DA SILVA DE ALBUQUERQUE | Arquivo |
286/2024-ERRATA | 12 de Junho | 2024 | ERRATA DA PORTARIA Nº 286/2024 de 11 DE JUNHO DE 2024 | Arquivo |
286/2024 | 11 de Junho | 2024 | INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivo |
285/2024 | 11 de Junho | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
282/2024 | 11 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
280/2024 | 07 de Junho | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. BIANCA DUARTE PAZ | Arquivo |
276/2024 | 04 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
279/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
278/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
277/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
275/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. LENI SILVA DA SILVA | Arquivo |
270/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
270/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
270/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
270/2024 | 03 de Junho | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. GLEICY ADRIANE DAS CHAGAS BAIA | Arquivo |
270/2024 | 03 de Junho | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR | Arquivo |
269/2024 | 03 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
268/2024 | 03 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
267/2024 | 03 de Junho | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
266/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
265/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
264/2024 | 03 de Junho | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
263/2024 | 29 de Maio | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MAXIMO MEIRELES DE MACEDO | Arquivo |
262/2024 | 29 de Maio | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS | Arquivo |
261/2024 | 29 de Maio | 2024 | CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIANA NUNES RODRIGUES | Arquivo |
260/2024 | 23 de Maio | 2024 | CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Arquivo |
259/2024 | 22 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
258/2024 | 22 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
257/2024 | 22 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
256/2024 | 22 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
255/2024 | 20 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
254/2024 | 20 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
253/2024 | 20 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
252/2024 | 20 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
251/2024 | 17 de Maio | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. NAIARA CRISTINA RIBEIRO BRAGA | Arquivo |
250/2024 | 17 de Maio | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSICLEIA MAGNO GUEDES | Arquivo |
249/2024 | 17 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS. (HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA) | Arquivo |
248/2024 | 16 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
247/2024 | 16 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
245/2024 | 15 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
244/2024 | 15 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
243/2024 | 14 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
242/2024 | 14 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
241/2024 | 14 de Maio | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | Arquivo |
240/2024 | 10 de Maio | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
238/2024 | 10 de Maio | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA | Arquivo |
237/2024 | 10 de Maio | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZARY DA SILVA | Arquivo |
236/2024 | 10 de Maio | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) NARA FERNANDA BESSA CAMELO | Arquivo |
235/2024 | 07 de Maio | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
234/2024 | 06 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
233/2024 | 06 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
232/2024 | 03 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. (DORINEID BAÍA RODRIGUES) | Arquivo |
231/2024 | 03 de Maio | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES | Arquivo |
230/2024 | 03 de Maio | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA SANTA DA COSTA PEREIRA | Arquivo |
229/2024 | 03 de Maio | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSELMA DA SILVA FRAZÃO | Arquivo |
228/2024 | 03 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
227/2024 | 03 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
226/2024 | 03 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
225/2024 | 02 de Maio | 2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO | Arquivo |
224/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
223/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO | Arquivo |
222/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
221/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
220/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
219/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
218/2024 | 30 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
217/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) SILENO GUIMARÃES DA SILVA | Arquivo |
216/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PEDRO SILVA DE QUEIROZ | Arquivo |
215/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS | Arquivo |
214/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDO LINELSON CAMPOS DOS SANTOS | Arquivo |
213/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA | Arquivo |
212/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA | Arquivo |
211/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDUARDO DO NASCIMENTO | Arquivo |
210/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSÉ MARIA GARCIA ALVES | Arquivo |
209/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS | Arquivo |
208/2024 | 30 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
207/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANEZA PEREIRA DA SILVA | Arquivo |
206/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JACKELINE LOPES FERREIRA | Arquivo |
205/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
204/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
203/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. INGRIA CELESTE SANTOS DE JESUS | Arquivo |
202/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA | Arquivo |
201/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MARCILÉIA REIS DA SILVA | Arquivo |
200/2024 | 29 de Abril | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. IVANILDE FONSECA DE ASSUNÇÃO | Arquivo |
199/2024 | 26 de Abril | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSICLEIA MAGNO GUEDES | Arquivo |
198/2024 | 25 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
197/2024 | 25 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
196/2024 | 25 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
195/2024 | 25 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
194/2024 | 25 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
193/2024 | 25 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
192/2024 | 25 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
191/2024 | 25 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
189/2024 | 24 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
188/2024 | 24 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
187/2024 | 24 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
184/2024 | 23 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
183/2024 | 23 de Abril | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRACY ANNE CARVALHO DE SOUSA | Arquivo |
182/2024 | 23 de Abril | 2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRO CASTRO DA SILVA | Arquivo |
181/2024 | 22 de Abril | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
180/2024 | 16 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
179/2024 | 16 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ. | Arquivo |
178/2024 | 14 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
177/2024 | 11 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
176/2024 | 11 de Abril | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). VANESSA BARBOSA DE ANDRADE | Arquivo |
175/2024 | 11 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
174/2024 | 10 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
173/2024 | 10 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
172/2024 | 10 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
171/2024 | 04 de Abril | 2024 | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. FERNANDO MUNHOZ GOMES | Arquivo |
169/2024 | 27 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
168/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
167/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
166/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
165/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
164/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
161/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSENILDE DA SILVA PINTO | Arquivo |
160/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MOISES CAMPOS DE QUEIROZ | Arquivo |
159/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA MADALENA AGRA FARIAS DA SILVA | Arquivo |
158/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS | Arquivo |
157/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA AUDILENE ARAUJO DA SILVA | Arquivo |
155/2024 | 25 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
154/2024 | 25 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
153/2024 | 25 de Março | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ | Arquivo |
152/2024 | 25 de Março | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA | Arquivo |
151/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
150/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
149/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
148/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
147/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
146/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
145/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
144/2024 | 19 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Arquivo |
143/2024 | 19 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ. | Arquivo |
142/2024 | 18 de Março | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA | Arquivo |
141/2024 | 18 de Março | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS | Arquivo |
140/2024 | 14 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
139/2024 | 14 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
138/2024 | 14 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
137/2024 | 14 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
136/2024 | 13 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
135/2024 | 13 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
134/2024 | 12 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
132/2024 | 11 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
131/2024 | 11 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
130/2024 | 08 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
129/2024 | 07 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
ERRATA PORTARIA | 06 de Março | 2024 | ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024 | Arquivo |
128/2024 | 05 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
127/2024 | 05 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
126/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVA | Arquivo |
125/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
124/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIGIANE OLIVEIRA DE SOUZA | Arquivo |
123/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
122/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CIRIA REGINA NASCIMENTO RODRIGUES | Arquivo |
121/2024 | 04 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
120/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
119/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
118/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
117/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Arquivo |
116/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
115/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
114/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
113/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
112/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. TRIXIE REBELO MARQUES | Arquivo |
111/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. KELLEN SOLLYANY DINIZ COSTA | Arquivo |
110/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELY SILVA PINTO | Arquivo |
109/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSILENE CAMPOS OLIVEIRA | Arquivo |
108/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLESIO MANOEL SILVA DE CARVALHO | Arquivo |
107/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO | Arquivo |
106/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA | Arquivo |
105/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELDA DE ANDRADE LIMA | Arquivo |
104/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ | Arquivo |
103/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE LIRA DOS SANTOS | Arquivo |
101/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSE CARLOS DOS SANTOS | Arquivo |
100/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA | Arquivo |
099/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
098/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDILCE RIBEIRO BRITO LINS | Arquivo |
097/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
096/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
095/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
094/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ANA CARLA AUZIER DOS SANTOS | Arquivo |
093/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA Nº 001/2023 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA – MONTE ALEGRE – PARÁ. | Arquivo |
092/2024 | 26 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS | Arquivo |
091/2024 | 26 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
090/2024 | 26 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JOSIMARA LOPES ALMEIDA | Arquivo |
089/2024 | 23 de Fevereiro | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) MARLENA DE CARVALHO SANCHES | Arquivo |
088/2024 | 23 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
087/2024 | 22 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
086/2024 | 21 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
085/2024 | 20 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
084/2024 | 19 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA | Arquivo |
083/2024 | 19 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO | Arquivo |
082/2024 | 19 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ | Arquivo |
081/2024 | 16 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
080/2024 | 16 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA | Arquivo |
079/2024 | 15 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DAIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | Arquivo |
078/2024 | 14 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YANNA LOIZE SANTOS DE SILVA DE ALBUQUERQUE | Arquivo |
077/2024 | 14 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA | Arquivo |
075/2024 | 09 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS | Arquivo |
076/2024 | 08 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ENILSON ACREANO LAVOR NETO | Arquivo |
074/2024 | 07 de Fevereiro | 2024 | INTERROMPE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANTATO ELETIVO DE VEREADOR. DENILSON DE ARAÚJO OLIVEIRA | Arquivo |
073/2024 | 06 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
004/2024-SEMEC | 05 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Arquivo |
003/2024-SEMEC | 05 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | Arquivo |
072/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA | Arquivo |
071/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELBA BACELAR CARNEIRO DE ALMEIDA | Arquivo |
070/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSIANE AZEVEDO DOS SANTOS | Arquivo |
069/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDO NONATO MORAIS DA SILVA | Arquivo |
068/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDEILSON MONTEIRO DE SOUSA | Arquivo |
067/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CARMEM SUELI DE LIMA MARANHÃO | Arquivo |
066/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ALESSANDRA SILVA DE FREITAS | Arquivo |
065/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA | Arquivo |
064/2024 | 02 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA | Arquivo |
062/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MARA DALILA ALVES DE SOUZA | Arquivo |
061/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS | Arquivo |
060/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
059/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELOENE NASCIMENTO DA COSTA | Arquivo |
058/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ROUSE LILYAN AZEVEDO DA SILVA | Arquivo |
057/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
056/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO | Arquivo |
055/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR | Arquivo |
054/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS | Arquivo |
053/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA | Arquivo |
052/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) TELMA DE LIRA RAMOS | Arquivo |
051/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
050/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
049/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
047/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
046/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
045/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
044/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
043/2024 | 30 de Janeiro | 2024 | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. MARIA AMELIA FERREIRA ALMEIDA | Arquivo |
042/2024 | 30 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
041/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS | Arquivo |
040/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA | Arquivo |
039/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
038/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | REMANEJA TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEDAGÓGICA-MAG-1, DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. | Arquivo |
037/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLYANE DE ARAUJO LIMA BRITO | Arquivo |
036/2024 | 26 de Janeiro | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVA | Arquivo |
035/2024 | 26 de Janeiro | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. IVAIR DE SOUZA MUNOZ | Arquivo |
034/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA | Arquivo |
033/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Arquivo |
032/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORINEID BAIA RODRIGUES | Arquivo |
031/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEILSON SOZA PEREIRA | Arquivo |
030/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR | Arquivo |
029/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | Arquivo |
028/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | Arquivo |
027/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DARLYSON JUNIOR SOUZA | Arquivo |
026/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENAN DA SILVA FEITOSA | Arquivo |
025/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | DESIGNA O SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. NARJARA BRITO LAZAMETH | Arquivo |
024/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO | Arquivo |
023/2024 | 24 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
022/2024 | 24 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
021/2024 | 23 de Janeiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SOLANGE DA SILVA BATISTA | Arquivo |
020/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELO | Arquivo |
019/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
018/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO | Arquivo |
017/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
016/2024 | 13 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ. | Arquivo |
015/2024 | 12 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
014/2024 | 11 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
013/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
012/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
010/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
009/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
008/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
007/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
006/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES | Arquivo |
005/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS | Arquivo |
004/2024 | 08 de Janeiro | 2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | Arquivo |
003/2024 | 05 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA | Arquivo |
002/2024 | 02 de Janeiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA | Arquivo |
001/2024 | 02 de Janeiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS | Arquivo |