LICITAÇÃO 2024

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Selecione o Exercício que deseja consultar o processo licitatórioExercício Atual 2024Exercício 2023Exercício 2022Exercício 2021Exercício 2020Exercício 2019Exercício 2018Exercício 2017

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NúmeroModalidadeObjetoAberturaÓrgãoReferênciaContratado-CPF/CNPJContratoValorFiscalStatus

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 004/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.22/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO39.992,06CONTRATO Nº xxx39.992,06PUBLICADA

90011/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.11/06/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE9.015.741,57CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90010/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA/13KG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSAO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.07/06/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL12.181,00CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90009/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO HOSPITALARES PARA O CONTINUO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-PA.29/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3.664.608,65CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90008/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES: PEÇAS, BATERIAS E PNEUS, PARA REPOSIÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARÁ.29/05/2024FUNDEB1.508.499,48CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90007/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA /NAVIO MOTOR), NO TRECHO MONTE ALEGRE / BELÉM / MONTE ALEGRE; FLUVIAL (LANCHA) NO TRECHO SANTARÉM / ITAITUBA / SANTARÉM E TERRESTRE (ÔNIBUS/VAN) NO TRECHO MONTE ALEGRE / SANTARÉM / MONTE ALEGRE, PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.27/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE375.717,30CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90006/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, VISANDO ATENDIMENTO NAS CIDADES DE BELÉM E ITAITUBA, MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ27/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE375.717,30CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90005/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO20/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.848.937,97UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI 29.910.022/0001-70 CONTRATO Nº 062/2024

HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA 48.883.478/0001-33 CONTRATO Nº 063/2024

OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA. 23.460.299/0001-61 CONTRATO Nº 061/2024

ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82 CONTRATO Nº 060/2024
CONTRATO Nº 062/2024

CONTRATO Nº 063/2024

CONTRATO Nº 061/2024

CONTRATO Nº 060/2024
219.538,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

90004/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ÔNIBUS, COM O MINIMO 48 LUGARES SENTADOS, E NO MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE USUARIOS DOS PROGRAMAS OPERAZIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSAO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.21/05/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL224.419,02CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

001/2024 - CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.22/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO1.135.961,60CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90003/2024
PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DA ZONA RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.14/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO351.821,75CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90002/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GÁS REFRIGERANTE E OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.08/05/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.074.290,30CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

002/2024 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO VLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 09 (NOVE) MESES.21/03/2024FUNDEB225.000,00CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA 10.222.156/0001-70CONTRATO Nº 052/2024225.000,00
ELEILSON SOZA PEREIRA
REALIZADA

90004/2024
DISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS: PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.032, PARA J. F. DA S., PROCESSO Nº 0007448- 68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, NOTÍCIA DE FATO NF 002684- 157/2022. OF. 620/2022-MP/2ª PJMA, PARA KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, NOTÍCIA DE FATO Nº 002774-157/2022 - OF. 061/2023-MP/1ª PJMA, PARA SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA E FÓRMULA ALIMENTAR PARA GABRIEL JESUS VAZ CORRÊA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.14/03/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE41.530,64J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 34.672.556/0001-46 CONTRATO Nº 048/2024

A.N. GARCIA DA SILVA - LTDA 20.450.255/0001-63 CONTRATO 047/2024
CONTRATO Nº 048/2024

CONTRATO Nº 047/2024
37.878,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

002/2024 - DISPENSA FÍSICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA COMPLETA COM SOM E ILUMINAÇÃO E TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.14/03/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE13.499,94A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS 33.835.355/0001-50 CONTRATO Nº 044/2024

ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO Nº 043/2024
CONTRATO Nº 044/2024

CONTRATO Nº 043/2024
13.499,94
CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REALIZADA

90001/2024
PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA04/04/2024FUNDEB1.083.627,90CONTRATO Nº xxx0,00PUBLICADA

90002/2024
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER OS IDOSOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS.07/02/2024FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL12.250,00TIAGO BARBOSA DOS SANTOS 04511047227 45.195.367/0001-46CONTRATO Nº 028/20246.965,00
DORINEID BAIA RODRIGUES
REALIZADA

90003/2024 - DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IIAQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA,15/02/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE19.560,00VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA 19.142.596/0001-92CONTRATO Nº 031/20249.000,00
KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REALIZADA

001/2024 - DISPENSA FISICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.09/02/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE21.500,00ANDREO SILVA DO NASCIMENTO 02870756216 40.203.943/0001-36 CONTRATO 030/2024 VALOR R$ 7.000,00

ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO 029/2024 VALOR R$ 14.500,00
CONTRATO Nº 030/2024

CONTRATO Nº 029/2024
21.500,00
CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REALIZADA

001/2024 - DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA, ART. 75, INCISO IICONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.06/02/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE21.500,00CONTRATO Nº xxx0,00FRACASSADA

001/2024 - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.10/01/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE585.233,67ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATO Nº 001/2024
585.233,67
SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2024



RENAN DA SILVA FEITOSA FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024



KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2024



ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024
REALIZADA