| OUTRAS | 623 | 2024 | 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS 002/2024/PMMA/SEMED, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 536 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 365/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 006372-0. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCO AURELIO ALBARADO AMARAL - PROFESSOR PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 544 | 2024 | 14/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/10/2024 A 05/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | YASMIN PIMENTEL BASTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE - 6 |
| CONCESSÃO | 542 | 2024 | 11/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/09/2024 A 19/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENE RODRIGUES DE SOUZA - AGENTE DE AUXILIAR DE CRECHE |