097/2022
","12 de Abril
","2022
","DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV2) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"," Visualizar" "529/2021
","09 de Dezembro
","2021
","Altera o Decreto nº 528/2021 e dá outras providências.
"," Visualizar" "528/2021
","09 de Dezembro
","2021
","Trata-se da Instituição de Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19 e da revogação do Decreto Nº 455/2021.
"," Visualizar" "455/2021
","24 de Setembro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.
"," Visualizar" "415/2021
","12 de Agosto
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.
"," Visualizar" "414/2021
","04 de Agosto
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.
"," Visualizar" "384/2021
","20 de Julho
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "370/2021
","25 de Junho
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial.
"," Visualizar" "331/2021
","17 de Maio
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "323/2021
","30 de Abril
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "299/2021
","16 de Abril
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "288/2021
","31 de Março
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "249/2021
","19 de Fevereiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "247/2021
","18 de Fevereiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas.
"," Visualizar" "212/2021
","01 de Fevereiro
","2021
","Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (Pa.)
"," Visualizar" "211/2021
","29 de Janeiro
","2021
","Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providências
"," Visualizar" "207/2021
","29 de Janeiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19
"," Visualizar" "161/2021
","20 de Janeiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19
"," Visualizar" "144/2021
","19 de Janeiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19
"," Visualizar" "142/2021
","15 de Janeiro
","2021
","PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"," Visualizar" "140/2021
","14 de Janeiro
","2021
","Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021
"," Visualizar" "011/2021
","02 de Janeiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19
"," Visualizar" "010/2021
","01 de Janeiro
","2021
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19
"," Visualizar" "386/2020
","15 de dezembro
","2020
","Prorroga a validade do Decreto Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"," Visualizar" "344/2020
","31 de outubro
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pelo covid-19 âmbito , do município de Monte Alegre (PA), para o dia de Finados.
"," Visualizar" "343/2020
","30 de outubro
","2020
","PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"," Visualizar" "320/2020
","30 de setembro
","2020
","PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"," Visualizar" "317/2020
","15 de setembro
","2020
","PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"," Visualizar" "303/2020
","31 de agosto
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito , do município de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pelo covid-19
"," Visualizar" "296/2020
","19 de agosto
","2020
","Altera o decreto nº 290/2020 e dá outras providências
"," Visualizar" "290/2020
","14 de agosto
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .
"," Visualizar" "272/2020
","30 de julho
","2020
","Altera o Decreto nº257/2020 e da outras providências
"," Visualizar" "241/2020
","30 de junho
","2020
","Prorroga o Prazo estipulado no Decreto nº 229/2020 adá outras providencias.
"," Visualizar" "272/2020
","30 de julho
","2020
","Altera o Decreto nº 257/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "270/2020
","27 de julho
","2020
","Dispõe sobre medidas Sanitárias a serem seguidas por ocasião da realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, Concorrência e tomada de preços, no âmbito do Município de Monte Alegre, e da outras providências
"," Visualizar" "238/2020
","26 de junho
","2020
","ALTERA O DECRETO N° 236/2020 PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO LOCKDOWN NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE MONTE ALEGRE (PA), COM ALTERAÇÕES PONTUAIS E DA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
"," Visualizar" "265/2020
","22 de julho
","2020
","Dispõe sobre as atividades do setor da agropecuária, no âmbito do Municipio de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pela Covid-19
"," Visualizar" "257/2020
","14 de julho
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .
"," Visualizar" "254/2020
","09 de julho
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .
"," Visualizar" "253/2020
","07 de julho
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .
"," Visualizar" "238/2020
","26 de junho
","2020
","Altera o decreto nº 236/2020 prorrogando o prazo de vigência do LOCKDOWN no âmbito do município de Monte Alegre (PA), com alterações pontuais e da novas providencias
"," Visualizar" "236/2020
","22 de junho
","2020
","DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).
"," Visualizar" "234/2020
","17 de junho
","2020
","Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Monte Alegre (PA) em função da pandemia causada pela Covid-1 9 e dá outras providencias.
"," Visualizar" "229/2020
","15 de junho
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
"," Visualizar" "229/2020
","15 de junho
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Monte Alegre (PA) a pandemia causa pela Covid-19 .
"," Visualizar" "228/2020
","04 de junho
","2020
","Revoga o Decreto n° 218 de 03/06/2020 e dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 22:)/2020
"," Visualizar" "218/2020
","03 de junho
","2020
","Da nova redação ao Art 3º do Decreto nº 220/2020
"," Visualizar" "220/2020
","28 de maio
","2020
","Altera os Decretos n° 210/2020 e 212/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "219/2020
","28 de maio
","2020
","Altera o Decreto n° 209/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "218/2020
","28 de maio
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COV1D-19.
"," Visualizar" "212/2020
","14 de maio
","2020
","Altera o Decreto nº 194/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "210/2020
","14 de maio
","2020
","Dispõe sobre medidas de combate a Covid-19 e dá outras providências.
"," Visualizar" "209/2020
","14 de maio
","2020
","Altera o Decreto nº 192/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "194/2020
","04 de maio
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
"," Visualizar" "193/2020
","30 de abril
","2020
","Altera o Decreto nº 174/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "192/2020
","29 de abril
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
"," Visualizar" "180/2020
","23 de abril
","2020
","Incide sobre os decretos 165/2020 e 173/2020 para alterar o calendário escolar da rede municipal de ensino.
"," Visualizar" "176/2020
","15 de abril
","2020
","Altera o Decreto nº 174/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "175/2020
","17 de abril
","2020
","Altera o Decreto nº 140/2020 e dá outras providências.
"," Visualizar" "174/2020
","15 de abril
","2020
","Dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal, enquanto vigorar o estado de calamidade publica decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
"," Visualizar" "173/2020
","15 de abril
","2020
","Dispõe sobre as alterações do Decreto Municipal 165/2020 o que versa sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Monte Alegre- PA, a pandemia provocada pelo novo Coronavírus COVID-19
"," Visualizar" "165/2020
","07 de abril
","2020
","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
"," Visualizar" "164/2020
","07 de abril
","2020
","Altera o Decreto nº 133/2020 que institui no âmbito do Município de Monte Alegre (PA) o comitê Gestor Municipal de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
","Visualizar " "157/2020
"," 06 de abril"," 2020 Altera o Decreto nº 140/2020 e dá outras providências. 154/2020 31 de março 2020 Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências. 150/2020"," 25 de março"," 2020"," Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências."," Visualizar"
" 146/2020"," 24 de março"," 2020"," Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências."," Visualizar"
" 145/2020"," 24 de março"," 2020"," Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências."," Visualizar"
" 144/2020"," 24 de março"," 2020"," Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências."," Visualizar"
" 140/2020"," 23 de março"," 2020"," Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências."," Visualizar"
" 133/2020"," 19 de março"," 2020"," Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências."," Visualizar"
" 131/2020"," 18 de março"," 2020"," Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências."," Visualizar"