Número,Data,"Ano ",Ementário,Documento
344/2020,31 de outubro," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pelo covid-19 âmbito , do município de Monte Alegre (PA), para o dia de Finados."," Visualizar"
343/2020,30 de outubro," 2020",PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.," Visualizar"
321/2020,"30 de setembro "," 2020","Dispõe de licença prêmio e da outras providências "," Visualizar"
320/2020,"30 de setembro "," 2020",PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.," Visualizar"
319/2020,28 de setembro," 2020","DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL- GTI, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CELIO FALA SADARA)"," Visualizar"
319-A/2020,"30 de setembro "," 2020",altera o decreto Nº318 de 29 de setembro de 2020," Visualizar"
318/2020,"28 de setembro "," 2020",Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salario e do pagamento e do pagamento do terço de férias dos servidores ativos das secretarias de Saúde e dos inativos," Visualizar"
317/2020,"15 de setembro "," 2020",PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.," Visualizar"
316/2020,"15 de setembro "," 2020",Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências (Elane Caroline Onete de Vasconcelo)," Visualizar"
313/2020,"10 de setembro "," 2020",Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão- CNE e dá outras providências (José da Costa Vale)," Visualizar"
312/2020,"04 de setembro "," 2020","DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL- GTI, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Enilson Acreano Lavor Neto)"," Visualizar"
303/2020,31 de agosto," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito , do município de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pelo covid-19"," Visualizar"
302/2020,31 de agosto," 2020"," Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (Rayan Enrico Albarado Correia)"," Visualizar"
301/2020,"27 de agosto "," 2020","Fica nomeado, art.37,II da Constituição Federal de-1988, combinado com o Art. 14 da lei o número 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer o cargo de categoria funcional de nível médio - técnico em enfermagem, aprovado/classificado no concurso público nº004/2015, conforme abaixo discriminado (Sander Jarlle Silva da Gama)"," Visualizar"
300/2020,24 de agosto," 2020","Nomear a senhora Alana Tilara Freitas de Lima , no cargo de assessor especial-C.N.E.6, com lotação no gabinete do prefeito."," Visualizar"
298/2020,19 de agosto," 2020","Delega poderes para a prática de Atos que menciona, e dá outras providências"," Visualizar"
296/2020,19 de agosto," 2020",Altera o decreto nº 290/2020 e dá outras providências," Visualizar"
295/2020,18 de agosto," 2020","Fica no meado, nos termos do Art.37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.14 dá lei municipal nº 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer o cargo de categoria funcional de nível médio- almoxarife, aprovado/classificado no concurso público número 004/2015, abaixo discriminado (Rodrigo Vitor Magalhães Rufino)"," Visualizar"
294/2020,14 de agosto," 2020",Dispõe sobre a nomeação de cargo de natureza especial da Educação e dá outras providências (Wandionei dos Santos Almeida)," Visualizar"
293/2020,14 de agosto," 2020","Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral-GTI, servidor e dá outras providências (Rhyno Kalabryda Pantoja Garcia)"," Visualizar"
292/2020,14 de agosto," 2020",Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências (silvane Costa de Alencar)," Visualizar"
291/2020,14 de agosto," 2020",Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e dá outras providências (luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho)," Visualizar"
290/2020,14 de agosto," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, município de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pelo covid-19"," Visualizar"
289/2020,14 de agosto," 2020",Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências (José de Jesus de Souza)," Visualizar"
288-A/2020,14 de agosto," 2020","Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral-GTI, servidor e dá outras providências (Marlete firmino Gomes)"," Visualizar"
288/2020,14 de agosto," 2020",Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências (Gilson Lucas dos Santos)," Visualizar"
287/2020,06 de agosto," 2020",Dispõe sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências (Jailson Silva de Oliveira)," Visualizar"
286/2020,06 de agosto," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Patrick Johnny de Carvalho Castro )," Visualizar"
285/2020,06 de agosto," 2020",Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providências (Cid José Baia dos Santos)," Visualizar"
283/2020,03 de agosto," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Sabrina Pinheiro Rezende )," Visualizar"
282/2020,03 de agosto," 2020","Dispõe sobre a concessão de gratificação de tempo integral-GTI, servidor e dá outras providências ( Juciane de Almeida Foiz )"," Visualizar"
281/2020,03 de agosto," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Radames Carneiro de Aguiar )," Visualizar"
251/2020,01 de julho," 2020","DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº335/2019 DE 02/07/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "," Visualizar"
252/2020,06 de julho," 2020"," Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 02/2020/PMMA e e dá outras providencias."," Visualizar"
253/2020,07 de julho," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
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254/2020,09 de julho," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
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255/2020,10 de julho," 2020","Tornar sem efeito a nomeação e posse da senhora Lucimar Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo da categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil e de 1º ao 5º ano - zona urbana, 35º candidato aprovado no curso público nº004/2015"," Visualizar"
256/2020,13 de julho," 2020","DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO N° 035/2020 de 24/01/2020, QUE, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "," Visualizar"
257/2020,14 de julho," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
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258/2020,17 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. ( Alanna Tilara Freitas de Lima )," Visualizar"
259/2020,17 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR)," Visualizar"
260/2020,17 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR)," Visualizar"
262/2020,17 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSICLEIA PINTO DA SILVA)," Visualizar"
263/2020,17 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ELENILSON DA CONCEIÇÃO BRANZÃO)," Visualizar"
264/2020,21 de julho," 2020","Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA)"," Visualizar"
265/2020,22 de julho," 2020","Dispõe sobre as atividades do setor da agropecuária, no âmbito do Municipio de Monte Alegre (PA), a pandemia causada pela Covid-19"," Visualizar"
266/2020,22 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (CLEDSON BRAGA DA SILVA)," Visualizar"
267/2020,22 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de Provimento em comissão - CNE e dá outras providências. (RAYAN ENRICO ALBARADO CORREIA)," Visualizar"
268/2020,24 de julho," 2020"," Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 02/2020/PMMA e e dá outras providencias."," Visualizar"
269/2020,27 de julho," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
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270/2020,27 de julho," 2020","Dispõe sobre medidas Sanitárias a serem seguidas por ocasião da realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, Concorrência e tomada de preços, no âmbito do Município de Monte Alegre, e da outras providências "," Visualizar"
271/2020,29 de julho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSICLEIA PINTO DA SILVA)," Visualizar"
272/2020,30 de julho," 2020","Altera o Decreto nº257/2020 e da outras providências "," Visualizar"
268/2020,24 de julho," 2020"," Nomeia Comissão ´para realização e analise do Chamamento Publico Simplificado nº 002/2020/PMMA e e dá outras providencias."," Visualizar"
241/2020,30 de junho," 2020"," Prorroga o Prazo estipulado no Decreto nº 229/2020 adá outras providencias."," Visualizar"
240/2020,30 de junho," 2020"," Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH)"," Visualizar"
238-A/2020,24 de junho," 2020"," Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI)"," Visualizar"
238/2020,26 de junho," 2020"," ALTERA O DECRETO N° 236/2020 PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO LOCKDOWN NO ÂMBITO DO MUNICiP10 DE MONTE ALEGRE (PA), COM ALTERAÇÕES PONTUAIS E DA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
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236/2020,22 de junho," 2020"," DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).
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235/2020,17 de junho," 2020"," NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2020/PMMA- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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234/2020,17 de junho," 2020"," Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Monte Alegre (PA) em função da pandemia causada pela Covid-1 9 e dá outras providencias. "," Visualizar"
232/2020,15 de junho," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GILBERTO DE SOUSA PEREIRA)," Visualizar"
231/2020,15 de junho," 2020"," Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (JUCINEI SILVANO LUZ DE LIMA)"," Visualizar"
229/2020,15 de junho," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19.
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228/2020,04 de junho," 2020","Revoga o Decreto n° 218 de 03/06/2020 e dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 22:)/2020
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218/2020,03 de junho," 2020"," Da nova redação ao Art 3º do Decreto nº 220/2020"," Visualizar"
"236/2020 ",22 de junho," 2020"," Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de Monte Alegre/PA."," Visualizar"
220/2020,28 de maio," 2020","Altera os Decretos n° 210/2020 e 212/2020 e dá outras providências. "," Visualizar"
219/2020,28 de maio," 2020","Altera o Decreto n° 209/2020 e dá outras providências. "," Visualizar"
218/2020,28 de maio," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COV1D-19. "," Visualizar"
217/2020,20 de maio," 2020","Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. "," Visualizar"
216/2020,20 de maio," 2020","Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (JAIR CARVALHO DE ALCANTARA)"," Visualizar"
215/2020,20 de maio," 2020",Dispõe sobre a Exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ROSINETE DE FATIMA SILVA UCHOA)," Visualizar"
214/2020," 20 de maio"," 2020","Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ARLEN JANDRIO SILVA DO NASCIMENTO)"," Visualizar"
213/2020," 20 de maio"," 2020","Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (PEARLISON BEZERRA GUIMARÃES)"," Visualizar"
212/2020,14 de maio," 2020","Altera o Decreto n° 194/2020 e dá outras providências. "," Visualizar"
210/2020,14 de maio," 2020","Dispõe sobre medidas de combate a Covicl-19 e dá outras providências. "," Visualizar"
209/2020,14 de maio," 2020","Altera o Decreto n"" 192/2002 e dá outras providências. "," Visualizar"
205/2020,07 de maio," 2020",DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GESSICÂ LANCE SARMENTO GENTIL)," Visualizar"
204/2020,07 de maio," 2020",Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (BENJAMIM DA PZ VASCONCELOS)," Visualizar"
203/2020,07 de maio," 2020",Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO)," Visualizar"
202/2020,04 de maio," 2020","Altera o Decreto n° 320/2017, que dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetaria' Municipal Para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
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194/2020,04 de maio," 2020","Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus (COVID-19)."," Visualizar"
" 193/2020",de abril,2020,Altera o Decreto 17412020 e dá outras providências.," Visualizar"
" 192/2020",de abril,2020," Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo carona vírus COVID-19. "," Visualizar"
" 191/2020",de abril,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ)," Visualizar"
" 190/2020",de abril,2020," Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENCO TRINDADE DA COSTA)"," Visualizar"
" 189/2020",de abril,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS)," Visualizar"
" 188/2020",de abril,2020," Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WANDIONEI DOS SANTOS ALMEIDA)"," Visualizar"
" 187/2020",29 de abril,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HELOIZA MISAKO PIMENTEL MURAKAMI)," Visualizar"
" 186/2020",29 de abril,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO)," Visualizar"
" 185/2020",29 de abril,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
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" 184/2020",29 de abril,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA)," Visualizar"
" 182/2020",29 de abril,2020,Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES)," Visualizar"
" 180/2020",23 de abril,2020,"Incide sobre os Decretos 165/20020 e 173/2020 para alterar o calendário escolar da rede municipal de ensino.
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" 179/2020",22 de abril,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA)"," Visualizar"
" 178/2020",22 de abril,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARIA DE SOUSA PEDREIRO)"," Visualizar"
" 177/2020",22 de abril,2020,Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ANDREIA COSTA DOS SANTOS FIGUEIRA)," Visualizar"
" 176/2020",17 de abril,2020,"Altera o Decreto n° 174/2020 e dá outras providencias. "," Visualizar"
" 175/2020",17 de abril,2020,"Declara estado de calamidade pública no Município de Monte Alegre para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 (COBRADE 15110 Doenças Infecciosas Virais). "," Visualizar"
" 174/2020",15 de abril,2020,"Dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal, enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo novo corona vírus COVID-19, e dá outras providências. "," Visualizar"
" 173/2020",15 de abril,2020,"Dispõe sobre as alterações do Decreto Municipal n° 165/2020, o qual versa sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo carona vírus COVID-19. "," Visualizar"
" 171/2020",14 de abril,2020,Dispõe sobre a Exoneração de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JOÃO EVANGELISTA DA SILVA)," Visualizar"
" 170/2020",14 de abril,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. "," Visualizar"
" 169/2020",13 de abril,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA) "," Visualizar"
" 168/2020",08 de abril,2020," Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências."," Visualizar"
" 165/2020",07 de abril,2020,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à pandemia provocada pelo novo corona vírus COVID-19. "," Visualizar"
" 164/2020",07 de abril,2020,"Altera o Decreto n° 133/2020 que instituiu no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 — Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. "," Visualizar"
" 163/2020",01 de abril,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. (ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO)," Visualizar"
" 157/2020",06 de abril,2020,"Altera o Decreto n° 140/2020 e dá outras providencias. "," Visualizar"
" 156/2020",01 de abril,2020,"Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros eleitos para Presidente, Vice-Presidente e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre e alteração do decreto n° 128/2020. que dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre. "," Visualizar"
" 154/2020 ",31 de março," 2020"," Altera o Decreto nº 131/2020 e dá outras providências."," Visualizar"
153/2020,26 de março,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GT1, a servidor e dá outras providências.
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152/2020,26 de março,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências.
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150/2020,25 de março,2020,"Altera o Decreto n° 145/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Corona vírus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências e dá outras providências.
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149/2020,25 de março,2020,Demite o servidor VERINALDO LOPES DE SOUZA," Visualizar"
148/2020,24 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências.
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147/2020,24 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA)
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146/2020,24 de março,2020,"Altera o Decreto n° 13312020 que instituiu, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Municipal do Plano de Prevenção e Cordingenciamento em Saúde do COVJD-19 -- Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
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145/2020,24 de março,2020,"Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Cor fiavirus — Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
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144/2020,24 de março,2020,"Altera o Decreto no 140/2020 e dá outras providências.
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143/2020,24 de março,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (SILVANE COSTA DE ALENCAR)
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142/2020,23 de março,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (ALEILSON BEZERRA DE SOUZA)
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141/2020,23 de março,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (DURVALINO BATISTA DA TRINDADE)
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140/2020,23 de março,2020,"Dispõe sobre medidas administrativas de enfrentamento a propagação do Coronavirus Covid-19 no Município de Monte Alegre (PA) e dá outras providências.
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139/2020,23 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
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138/2020,23 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ORIANA DE MATOS PIMENTAL)
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137/2020,23 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências (JOSE MANUEL FIDEL DA COSTA LOPEZ)
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136/2020,20 de março,2020,"Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, de servidor e dá outras providências. (JOÃO PAULO LUZ VASCONCELOS)
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135/2020,19 de março,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES)
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134/2020,19 de março,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (EDILVANDRO SILVA DE ANDRADE)
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133/2020,19 de março,2020,"Institui, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), o Comitê Gestor Mun•icipal do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 Comitê Extraordinário COV1D-19 e dá outras providências.
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132/2020,18 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA)
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131/2020,18 de março,2020,"Dispõe sobre a adoção de medidas acautelatórias tendo em vista a decretação pela Organização Mundial de Saúde de situação de Pandemia relativamente ao Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências."," Visualizar"
130/2020,17 de março,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO)
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129/2020,17 de março,2020,Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Currículo do Município de Monte Alegre-PA e dá outras providências," Visualizar"
128/2020,13 de março,2020,"Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Monte Alegre.
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127/2020,12 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão - CNE e dá outras providências. (MERIAN DA SILVA TORRES)
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126/2020,12 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
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124/2020,09 de março,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências (ALINE MORAES DE QUEIROZ)
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123/2020,05 de março,2020,"Fica nomeada, nos termos do Art. 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 14 da Lei Municipal n° 4.080 de 29 de janeiro de 1993, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Fundamental Completo - Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana Bairro Planalto, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, conforme abaixo discriminado:
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - BAIRRO PLANALTO 9a - 001065 - AUREA SILVA DE LIMA"," Visualizar"
122/2020,02 de março,2020,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (FLAVIA CALDAS DA COSTA)
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112/2020,28 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (ELENILSON DA CONCEIÇÃO BRAZÃO)," Visualizar"
111/2020,28 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA)"," Visualizar"
110/2020,28 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-CTI, a servidor e dá outras providências. (EDISON VIEIRA BAIA)"," Visualizar"
109/2020,28 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WANDESON OLIVEIRA DE OLIVEIRA) "," Visualizar"
107/2020,27 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANDRIA NEYARA RIBEIRO OLIVEIRA)," Visualizar"
105/2020,26 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a Revogação do Decreto n° 047/2020, e da outras Providências. "," Visualizar"
104/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA JANKINA GUIMARAES MARIALVA)," Visualizar"
101/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCILENE LIMA DA SILVA)," Visualizar"
099/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MULLER NASCIMENTO BATISTA)," Visualizar"
098/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (THULLIO AUGUSTO DE BRITO CHAVES)," Visualizar"
097/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RUDSON DA FONSECA BACELAR)," Visualizar"
096/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ARILSON FERNANDO DE ALMEIDA PINTO)," Visualizar"
095/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSÉ MARIA BAIA XAVIER NETO)," Visualizar"
094/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LUIZ DE CARVALHO BENTO RIBEIRO NETO)," Visualizar"
093/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JHONATAS ANDRADE DA SILVA)," Visualizar"
092/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIO FRANCIALDO MOTA DE ALMEIDA)," Visualizar"
091/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (RONYVON DA SILVA CARDOSO)," Visualizar"
090/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JANNIO AUGUSTO NUNES PEDROSA)," Visualizar"
089/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (WERLISON BRAGA DA SILVA)," Visualizar"
088/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (GLEMESON EVANGELISTA DA SILVA)," Visualizar"
087/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA CLARA COSTA ARAÚJO)," Visualizar"
086/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS)," Visualizar"
085/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MACILANGELA DA SILVA ARCANJO)," Visualizar"
084/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (YANA GRACE DE AZEVEDO MOITA)," Visualizar"
083/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (BRENO CAMPOS MEIRELES)," Visualizar"
082/2020,21 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
(ALEX DA SILVA PEREIRA)"," Visualizar"
081/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO DOS SANTOS ANDRADE)," Visualizar"
080/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANTONIA JOSINELMA OLIVEIRA DA SILVA)," Visualizar"
079/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (KATRIELEM GOES UCHOA)," Visualizar"
078/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS)," Visualizar"
077/2020,21 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (PEDRO EDIPO XAVIER DE CARVALHO)," Visualizar"
076/2020,19 de fevereiro,2020,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "," Visualizar"
074/2020,19 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de Auxiliar de Controle Interno e dá outras providências "," Visualizar"
073/2020,19 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA)," Visualizar"
072/2020,14 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA)," Visualizar"
071/2020,14 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA)," Visualizar"
070/2020,20 de fevereiro,2020,"Dispõe sobre a retirada de Gratificação de Tempo Integral — GTI, de servidor e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA)"," Visualizar"
069/2020,13 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial — C.N.E. e dá outras providências. (LAYANNE NAYRA SANTOS DA COSTA)," Visualizar"
068/2020,11 de fevereiro,2020,"Fica nomeada, para exercer o cargo da Categoria funcional de Nível Superior — Professor com Licenciatura Plena em História — zona urbana, aprovado/classificado no concurso Público N° 004/2015, MARLENA DE CARVALHO SANCHES "," Visualizar"
067/2020,11 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA)," Visualizar"
066/2020,10 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.(DELIANNI MAYARA ASSUNÇÃO DE CARVALHO)," Visualizar"
065/2020,10 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES)," Visualizar"
064/2020,10 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (MARLENA DE CARVALHO SANCHES)," Visualizar"
063/2020,07 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (CONSILDO SANTOS DA SILVA)," Visualizar"
062/2020,04 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO)," Visualizar"
061/2020,04 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (DUCENILDA PEREIRA MAGNO)," Visualizar"
060/2020,03 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Demissão de servidor Público Municipal de Monte Alegre/PA. (ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO)," Visualizar"
059/2020,03 de fevereiro,2020,Dispõem sobre a exoneração de cargo de natureza especial da educação e dá outras providências. (JOSE ROSIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA)," Visualizar"
058/2020,03 de fevereiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ANGELICA VASCONCELOS BATISTA)," Visualizar"
050/2020,31 de janeiro,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL)," Visualizar"
049/2020,30 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (JOÃO VICTOR BAIA DA COSTA)," Visualizar"
048/2020,30 de janeiro,2020,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (HENDRIO WILLIAN ROSARIO CICOSKI)," Visualizar"
047/2020,27 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências (ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUSA)," Visualizar"
046/2020,29 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA)," Visualizar"
045/2020,29 de janeiro,2020,"Dispõe sobre sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (CARLOS ALBERTO BAIA DE LIMA)"," Visualizar"
044/2020,29 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI)"," Visualizar"
043/2020,30 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI)," Visualizar"
042/2020,29 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO)," Visualizar"
040/2020,27 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (ALCIONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE)," Visualizar"
039/2020,27 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL) "," Visualizar"
038/2020,27 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO)," Visualizar"
037/2020,29 de janeiro,2020,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. (LARICE SOUZA ARCANJO)," Visualizar"
036/2020,27 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RAFAEL LOURENÇO TRINDADE DA COSTA)"," Visualizar"
035/2020,24 de janeiro,2020,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO DECRETO N° 174/2019 DE 13/05/2017, QUE, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "," Visualizar"
034/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LAURILENE MIRANDA RAMOS)," Visualizar"
033/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA)," Visualizar"
032/2020,24 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA)"," Visualizar"
031/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ROSILENE BARBOSA DA SILVA)," Visualizar"
030/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVO MIRANDA DE ANDRADE)," Visualizar"
029/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADRIANO ARCANJO DE ALMEIDA)," Visualizar"
028/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDENIRA PEREIRA DOS SANTOS)," Visualizar"
027/2020,24 de janeiro,2020,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAILSON SILVA DE OLIVEIRA)," Visualizar"
026/2020,22 de janeiro,2020,"Fica criado no âmbito do Gabinete do Prefeito, o Departamento de Regularização Fundiária com atribuições específicas, enumeras no art. 80 da Lei n° 5.244/2019. Art. 2"," Visualizar"
025/2020,21 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. "," Visualizar"
024/2020,20 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLI DOS SANTOS LEONEL)," Visualizar"
023/2020,20 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (MARLENE LEOEL DA SILVA)," Visualizar"
022/2020,20 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (LUCICLEUMA PENA DA SILVA)," Visualizar"
021/2020,20 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (AURENI GOMES MOTA DE MORAES)," Visualizar"
020/2020,10 de janeiro,2020,Demite a servidora KAREN1NA DE NAZARÉ QUARESMA DE QUEIROZ," Visualizar"
019/2020,10 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (RUSIELSON SILVA HILARIO)," Visualizar"
018/2020,10 de janeiro,2020,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL-UFM DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020."," Visualizar"
017/2020,09 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. "," Visualizar"
016/2020,09 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (NARJARA BRITO LAZAMETH)," Visualizar"
015/2020,09 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS)," Visualizar"
014/2020,09 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO)," Visualizar"
013/2020,06 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. (ELOIZA LEAL DE CARVALHO)," Visualizar"
012/2020,06 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Nomeação de cargo de natureza especial - CNE e dá outras providências. (ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO)," Visualizar"
011/2020,06 de janeiro,2020,Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidor efetivo e dá outras providências. (ELINALDO MUNHOZ MAIA)," Visualizar"
010/2020,03 de janeiro,2020,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "," Visualizar"
009/2020,02 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. "," Visualizar"
008/2020,02 de janeiro,2020,"Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Tutelar do Município de Monte Alegre - Pará. "," Visualizar"