Número,Data,Ano,Ementário,Documentos
557/2021,30 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NAIARA CRISTINE RIBEIRO BRAGA," Visualizar"
556/2021,30 de Dezembro,2021,"Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Auxiliar Social, a pedido do próprio servidor, e dá outras providências. MARCOS DOUGLAS SANCHES DE SOUZA"," Visualizar"
555/2021,29 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. RELLY OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO," Visualizar"
554/2021,27 de Dezembro,2021,"Dispõe sobre Exoneração de servidor municipal do cargo de Agente de Operação e Fiscalização, a pedido do próprio servidor, e dá outras providências. ELVIS SOUZA DOS SANTOS"," Visualizar"
552/2021,21 de Dezembro,2021,Dispõe sobre facultar o Expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.," Visualizar"
551/2021,17 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a Convocação para a V Conferência Municipal de Educação do Município de Monte Alegre-Pará e dá outras providências.," Visualizar"
550/2021,17 de Dezembro,2021,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO Nº 550/2021 DE 22/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
545/2021,13 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAIZA MARIA SOUZA LINS," Visualizar"
544/2021,13 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TAYLA DANIELLE DOS SANTOS LUZ," Visualizar"
543/2021,13 de Dezembro,2021,"Torna sem efeito a nomeação integrante no Decreto número 535/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885"," Visualizar"
542/2021,13 de Dezembro,2021,"Torna sem efeito a nomeação integrante no Decreto número 534/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885"," Visualizar"
541/2021,13 de Dezembro,2021,"Torna sem efeito a exoneração integrante no Decreto número 533/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885"," Visualizar"
540/2021,13 de Dezembro,2021,"Torna sem efeito a exoneração integrante no Decreto número 532/2021 de 09 de Dezembro de 2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 13/12/2021. Edição 2885"," Visualizar"
535/2021,09 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAIZA MARIA SOUZA LINS," Visualizar"
534/2021,09 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TAYLA DANIELLE DOS SANTOS LUZ," Visualizar"
533/2021,09 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOYCE DO NASCIMENTO BANDEIRA," Visualizar"
532/2021,09 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELEN LUANA CARVALHO MARTINS," Visualizar"
531/2021,09 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. IZAIAS MARTINS," Visualizar"
530/2021,09 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE IGRACILDO DA SILVA FERREIRA," Visualizar"
529/2021,09 de Dezembro,2021,Altera o Decreto nº 528/2021 e dá outras providências.," Visualizar"
528/2021,09 de Dezembro,2021,Trata-se da Instituição de Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19 e da revogação do Decreto Nº 455/2021.," Visualizar"
526/2021,03 de Dezembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS," Visualizar"
516/2021,16 de Novembro,2021,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA MÉDIA COMPLEXIDADEDO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
515/2021,16 de Novembro,2021,"Nomeia os novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre-PA, Biênio 2021/2023 e determina outras providências."," Visualizar"
514/2021,16 de Novembro,2021,ALTERA O DECRETO 468 de 07 de Outubro de 2021 e dá outras providências.," Visualizar"
511/2021,12 de Novembro,2021,DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
510/2021,11 de Novembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. BERNADETE BAIA DOS SANTOS," Visualizar"
509/2021,09 de Novembro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. JOSE IVAN PANTOJA ALVES," Visualizar"
508/2021,08 de Novembro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA," Visualizar"
507/2021,08 de Novembro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS," Visualizar"
506/2021,08 de Novembro,2021,Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 504/2021 de 05 de Novembro de 2021.," Visualizar"
504/2021,05 de Novembro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROS," Visualizar"
503/2021,05 de Novembro,2021,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS," Visualizar"
502/2021,04 de Novembro,2021,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA"," Visualizar"
501/2021,04 de Novembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA," Visualizar"
500/2021,03 de Novembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. LUIZ FELIPE HUET BACELAR XAVIER," Visualizar"
498/2021,01 de Novembro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão, Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
497/2021,01 de Novembro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 923.894,34 (Novecentos e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
494/2021,26 de Outubro,2021,Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. LAZARO MOTA DOS SANTOS," Visualizar"
493/2021,25 de Outubro,2021,"Transfere o Feriado do ""Dia do Servidor Público Municipal"" 28/10/2021 (Quinta-Feira) para o dia 29/10/2021 (Sexta-Feira) e Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 1º de Novembro de 2021 (Segunda-Feira)."," Visualizar"
476/2021,15 de Outubro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS," Visualizar"
475/2021,13 de Outubro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARLY DE FATIMA DA SILVA VASCONCELOS," Visualizar"
474/2021,13 de Outubro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DAIANE DOS SANTOS LOPES," Visualizar"
473/2021,13 de Outubro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS," Visualizar"
472-A/2021,13 de Outubro,2021,Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS," Visualizar"
471-A/2021,13 de Outubro,2021,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. MARCE ANNALIESE UENO OLIVEIRA," Visualizar"
470/2021,08 de Outubro,2021,"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
ERRATA 469/2021,08 de Outubro,2021,ERRATA DO DECRETO 469/2021," Visualizar"
472/2021,07 de Outubro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TIAGO AUGUSTO SANTOS DOS ANJOS," Visualizar"
469/2021,07 de Outubro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Visualizar"
468/2021,07 de Outubro,2021,"Regulamenta a Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de Serviços Públicos - TSP, para o Exercício de 2021."," Visualizar"
466/2021,01 de Outubro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
465/2021,01 de Outubro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 2.900.451,00 (Dois Milhões, Novecentos Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
464/2021,01 de Outubro,2021,"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO/2021 EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE ""SÃO FRANCISCO DE ASSIS"" E ESTABELECE O ""PONTO FACULTATIVO"" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
463/2021,29 de Setembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO," Visualizar"
462/2021,29 de Setembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DARDANHA SOUZA LIMA," Visualizar"
461/2021,29 de Setembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DARDANHA SOUZA LIMA," Visualizar"
460/2021,29 de Setembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO," Visualizar"
459/2021,29 de Setembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA CIDIA BANDEIRA FRIAES," Visualizar"
458/2021,28 de Setembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. AURELIO MIGUEL FERREIRA," Visualizar"
456/2021,28 de Setembro,2021,"Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA"," Visualizar"
455/2021,24 de Setembro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial."," Visualizar"
454/2021,22 de Setembro,2021,"Nomeia os novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre-Pará, Biênio 2021/2023 e determina outras providências."," Visualizar"
451/2021,20 de Setembro,2021,"Dispõe sobre a convocação para a XI Conferência de Saúde de Monte Alegre, Estado do Pará."," Visualizar"
450/2021,20 de Setembro,2021,"Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil e de 1° ao 5º ano - Zona Urbana."," Visualizar"
447/2021,16 de Setembro,2021,Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Servidor Público e dá outras providências. EDINEY VASCONCELOS DA COSTA," Visualizar"
446/2021,16 de Setembro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. RELLY OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO," Visualizar"
445/2021,16 de Setembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. IRLENE BARBOSA PINTO," Visualizar"
442/2021,13 de Setembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GLENDA LARISSA LEMOS MARINHO," Visualizar"
436/2021,02 de Setembro,2021,"Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. MARIA DE SOUSA PEDREIRO"," Visualizar"
435/2021,02 de Setembro,2021,Dispõe sobre facultar o Expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.," Visualizar"
434/2021,01 de Setembro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. SANDRO DO NASCIMENTO SILVA," Visualizar"
433/2021,21 de Setembro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para o fim que indica."," Visualizar"
432/2021,01 de Setembro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
431A/2021,01 de Setembro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
431/2021,01 de Setembro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 24.897.910,88 (Vinte e Quatro Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Dez Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
429/2021,31 de Agosto,2021,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS," Visualizar"
428/2021,25 de Agosto,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GLENDA LARISSA LEMOS MARINHO," Visualizar"
427/2021,24 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ERGELA LUCIO MARTINS DA SILVA"," Visualizar"
426/2021,24 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDINALVA DA COSTA DA SILVA"," Visualizar"
425/2021,24 de Agosto,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROSELENE NOGUEIRA RODRIGUES," Visualizar"
424/2021,24 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IVAN TALES SANTOS DE CASTRO"," Visualizar"
423/2021,24 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ANTONIO BATISTA DA SILVA"," Visualizar"
422/2021,24 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. THOMAS VALERIO COSTA PAIXÃO"," Visualizar"
420/2021,20 de Agosto,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GENIVAL RIBEIRO CARDOSO," Visualizar"
419/2021,20 de Agosto,2021,Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 417/2021 de 20 de Agosto de 2021.," Visualizar"
418/2021,19 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EZEQUIEL CAMPOS DOS SANTOS"," Visualizar"
417/2021,19 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. EDRIENE SONAIRA BANDEIRA DE FREITAS"," Visualizar"
415/2021,12 de Agosto,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial."," Visualizar"
414/2021,04 de Agosto,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial."," Visualizar"
413/2021,03 de Agosto,2021,Dispõe sobre a data da realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social.," Visualizar"
412/2021,03 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ALLEFY DE SOUZA MARINHO"," Visualizar"
411/2021,03 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. LAIANE SOUSA ARCANJO"," Visualizar"
410/2021,03 de Agosto,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROSAMIRA BORGES BAIA," Visualizar"
409/2021,03 de Agosto,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. JANIURA SILVA DE OLIVEIRA," Visualizar"
408/2021,03 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA"," Visualizar"
407/2021,03 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA"," Visualizar"
406/2021,02 de Agosto,2021,"Dispõe sobre a Alteração do decreto Nº 390/2021 de 22/07/2021, que dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social."," Visualizar"
401/2021,02 de Agosto,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 3.741.389,00 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
400/2021,28 de Julho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PAULO JOÃO ALVES," Visualizar"
399/2021,27 de Julho,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. KIDNER ALBARADO BAIA," Visualizar"
398/2021,27 de Julho,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PAULO ROBERTO DA COSTA MURRIETA FILHO," Visualizar"
397/2021,27 de Julho,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ALEILSON BEZERRA DE SOUZA"," Visualizar"
396/2021,27 de Julho,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA"," Visualizar"
395/2021,27 de Julho,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. EZEQUIEL CAMPOS DOS SANTOS"," Visualizar"
394/2021,27 de Julho,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO"," Visualizar"
393/2021,27 de Julho,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. WILDES LIMA DE CRISTO," Visualizar"
392/2021,26 de Julho,2021,"Dispõe sobre a Retirada de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDINEI MIRANDA DOS ANJOS"," Visualizar"
391/2021,23 de Julho,2021,"Prorroga, pelo prazo de 02 (dois) anos, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município de Monte Alegre-PA."," Visualizar"
390/2021,22 de Julho,2021,Dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Assistência Social.," Visualizar"
389/2021,22 de Julho,2021,"Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo da categoria funcional de Nível Superior, Professor de Educação Infantil e de 1º a 5º ano - Zona Urbana. LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS"," Visualizar"
384/2021,20 de Julho,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
383/2021,18 de Julho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CINARA MELEM ROSINSKI," Visualizar"
382/2021,18 de Julho,2021,"Dispõe sobre Nomeação de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Pará, e dá outras providências. CINARA MELEM ROSINSKI"," Visualizar"
381/2021,18 de Julho,2021,"Dispõe sobre Exoneração de Agente de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Pará, e dá outras providências. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA"," Visualizar"
379/2021,08 de Julho,2021,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ COVICTIVA-CHUVAS INTENSAS–1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020 E DEC. ESTADUAL 891/2020."," Visualizar"
376/2021,07 de Julho,2021,"Prorroga pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o atual mandato dos membro do Conselho Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre-PA."," Visualizar"
375/2021,06 de Julho,2021,"Demite Servidor Municipal, a pedido do próprio servidor através de requerimento. LEILA DE SOUSA SANTOS"," Visualizar"
372/2021,01 de Julho,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 5.858.987,70 (Cinco Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
340/2021,01 de Julho,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 807.000,00 (Oitocentos e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
370/2021,25 de Junho,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas e retorno dos funcionários Públicos ao trabalho presencial."," Visualizar"
368/2021,24 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JHON ALAF MESQUITA MARTINS," Visualizar"
359/2021,17 de Junho,2021,Dispõe sobre a Homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA) do Município de Monte Alegre-Pará.," Visualizar"
356/2021,16 de Junho,2021,Revoga em sua totalidade o Decreto Municipal nº 349/2021 de 15 de junho de 2021.," Visualizar"
355/2021,16 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO," Visualizar"
354/2021,16 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. VELTER WILLIAN SOUZA CAMPOS," Visualizar"
353/2021,16 de Junho,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO," Visualizar"
361/2021,15 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RELLY OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO," Visualizar"
349/2021,15 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA," Visualizar"
348/2021,14 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA," Visualizar"
347/2021,14 de Junho,2021,Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES," Visualizar"
346/2021,14 de Junho,2021,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES," Visualizar"
345/2021,14 de Junho,2021,Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA," Visualizar"
339/2021,01 de Junho,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
338/2021,01 de Junho,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 1.026.029,00 (Um Milhão, Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
335/2021,25 de Maio,2021,Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Monte Alegre-Pará.," Visualizar"
334/2021,20 de Maio,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IZANIA CORREA SERRÃO"," Visualizar"
333/2021,21 de Maio,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. REGINALDO SILVA DOS SANTOS," Visualizar"
332/2021,20 de Maio,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. CINARA MELÉM ROSINSKI," Visualizar"
331/2021,17 de Maio,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
329/2021,07 de Maio,2021,ERRATA DO DECRETO 329-2021," Visualizar"
330/2021,06 de Maio,2021,"DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO ""MARTINHO"", EX-SERVIDOR MUNICIPAL"," Visualizar"
329/2021,04 de Maio,2021,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA INUNDAÇÃO - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016."," Visualizar"
328/2021,03 de Maio,2021,ALTERA O DECRETO 323/2021 e dá outras providências.," Visualizar"
327/2021,03 de Maio,2021,"Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 322/2021 de 30 de Abril de 2021, publicado em 03/05/2021. Edição 2730 e dá outras providências."," Visualizar"
324/2021,03 de Maio,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o crédito suplementar no valor de R$ 19.225.012,00 (Dezenove Milhões, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
342/2021,02 de Maio,2021,"Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, e dá outras providências."," Visualizar"
323/2021,30 de Abril,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
322/2021,30 de Abril,2021,"Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 320/2021 de 29 de Abril de 2021, publicado em 30/04/2021. Edição 2729 e dá outras providências."," Visualizar"
321/2021,29 de Abril,2021,Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo e dá outras providências. MARCIA DANIELE SILVA DE FREITAS CARRETEIRO," Visualizar"
320/2021,29 de Abril,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito-DEMUTRAN do Município de Monte Alegre/PA. LAZARO MOTA DOS SANTOS," Visualizar"
318/2021,27 de Abril,2021,"Revoga em sua totalidade, os Decretos nº: 300/2021 de 19 de Abril de 2021 e 310/2021 de 26 de Abril de 2021, publicados. publicado em 26 e 27 de Abril do corrente ano."," Visualizar"
306/2021,22 de Abril,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. ANDRE LUIZ REIS FERNANDES," Visualizar"
301/2021,22 de Abril,2021,"ALTERA O DECRETO 296, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Visualizar"
300/2021,19 de Abril,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. ROSEANE DA SILVA JARDINA," Visualizar"
299/2021,16 de Abril,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
298/2021,15 de Abril,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. REINALDO DE SOUSA VIANA," Visualizar"
297/2021,15 de Abril,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EMANUEL ELECI MARCIÃO PINTO NETO," Visualizar"
296/2021,12 de Abril,2021,NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021/PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Visualizar"
292/2021,01 de Abril,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 5.230.328,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
295/2021,31 de Março,2021,DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALBA NEIF SADECK SERVIDORA PÚBLICA.," Visualizar"
294/2021,31 de Março,2021,Dispõe sobre Prorrogação da vigência dos Processos Seletivos Simplificados e contratos temporários de trabalho na área da saúde.," Visualizar"
291/2021,31 de Março,2021,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA"," Visualizar"
290/2021,31 de Março,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA," Visualizar"
289/2021,31 de Março,2021,"Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. LEONARDO ALBARADO CORDEIRO"," Visualizar"
288/2021,31 de Março,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
287/2021,31 de Março,2021,Dispõe sobre homologação dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Monte Alegre-Pará.," Visualizar"
286/2021,30 de Março,2021,Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.," Visualizar"
284/2021,29 de Março,2021,"Dispõe sobre a nomeação, nos termos do Artigo 37, II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 14 da Lei Municipal 4.080 de 29 de Janeiro de 1993, para exercer cargo na categoria funcional de nível superior - Professor de Educação Infantil. MARCIA DANIELE SILVA DE FREITAS CARRETEIRO"," Visualizar"
283/2021,25 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA"," Visualizar"
282/2021,22 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ALESSANDRA DE JESUS ARAUJO"," Visualizar"
281/2021,18 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. RODRIGO BAIA CAYRES"," Visualizar"
280/2021,18 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. HERMES ONETI REBELO JUNIOR"," Visualizar"
279/2021,12 de Março,2021,É considerado feriado Municipal dei 15 de março do corrente ano.," Visualizar"
278/2021,09 de Março,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALAIN FERREIRA DOS SANTOS," Visualizar"
277/2021,09 de Março,2021,"Revoga em sua totalidade, o Decreto nº 318/2020 de 28 de setembro de 2020, publicado em 29/09/2020. Edição 2582 e dá outras providências."," Visualizar"
276/2021,08 de Março,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA," Visualizar"
275/2021,08 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JOCIELEN THAINANDA VIREIRA DOS SANTOS"," Visualizar"
274/2021,08 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. SILVANE COSTA DE ALENCAR"," Visualizar"
273/2021,05 de Março,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. REGIANE GOMES MESQUITA"," Visualizar"
272/2021,05 de Março,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZ FELIPE HUET BACELAR XAVIER," Visualizar"
271/2021,05 de Março,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NAYANE DUTRA DE SOUZA," Visualizar"
270/2021,05 de Março,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANDREIA VASCONCELOS DA COSTA," Visualizar"
268/2021,02 de Março,2021,NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA," Visualizar"
267/2021,01 de Março,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA GORETH RODRIGUES DOS SANTOS," Visualizar"
266/2021,01 de Março,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
265/2021,01 de Março,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.457.379,51 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
264/2021,01 de Março,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 69.040,00 (Sessenta e Nove Mil, Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
263/2021,01 de Março,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 213.837,08 (Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
261/2021,01 de Março,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
260/2021,01 de Março,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 813.640,00 (Oitocentos e Treze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
219/2021,28 de Fevereiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
259/2021,26 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. FRANCISCO ODILON SOUZA DAS CHAGAS"," Visualizar"
258/2021,26 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ANTONIO ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA"," Visualizar"
257/2021,25 de Fevereiro,2021,"TORNA SEM EFEITO a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidora municipal. TAIS ADRIELE GUILHERME LEÃO MURAKAMI"," Visualizar"
256/2021,25 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELEILSON SOUZA PEREIRA," Visualizar"
255/2021,25 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALANA ARAÚJO FREITAS," Visualizar"
254/2021,24 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CINARA MELEM ROSINSKI," Visualizar"
253/2021,24 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAURICIO SAMPAIO DE SOUZA," Visualizar"
252/2021,23 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL"," Visualizar"
251/2021,23 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. VALCI CARVALHO DA SILVA"," Visualizar"
243/2021,22 de Fevereiro,2021,ERRATA DO DECRETO 243-2021," Visualizar"
242/2021,22 de Fevereiro,2021,ERRATA DO DECRETO 242-2021," Visualizar"
241/2021,22 de Fevereiro,2021,ERRATA DO DECRETO 241-2021," Visualizar"
240/2021,22 de Fevereiro,2021,ERRATA DO DECRETO 240-2021," Visualizar"
239/2021,22 de Fevereiro,2021,ERRATA DO DECRETO 239-2021," Visualizar"
250/2021,19 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOSE JOCILEUDO DA SILVA," Visualizar"
249/2021,19 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
248/2021,19 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA ONETE PACHECO IKEGAMI," Visualizar"
247/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causada pela Covid-19, em relação a modificação do Bandeiramento no Baixo Amazonas."," Visualizar"
246/2021,18 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO," Visualizar"
245/2021,18 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANA PAULA DA SILVA FERREIRA," Visualizar"
244/2021,18 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS," Visualizar"
243/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. THOMAS VALERIO COSTA PAIXAO"," Visualizar"
242/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. MAYKON DO NASCIMENTO SILVA"," Visualizar"
241/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JOSÉ ANGLISON GOMES XAVIER"," Visualizar"
240/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO"," Visualizar"
239/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDINEI MIRANDA DOS ANJOS"," Visualizar"
238/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ANTONIO BATISTA DA SILVA"," Visualizar"
237/2021,18 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. VALDELICE PORFIRIO ALVES"," Visualizar"
236/2021,08 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO," Visualizar"
235/2021,08 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDILSON SANCHES MACEDO," Visualizar"
234/2021,08 de Fevereiro,2021,"DECLARA LUTO OFICIAL EM MONTE ALEGRE/PA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS, EX-PREFEITO MUNICIPAL"," Visualizar"
233/2021,08 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Natureza Especial – C.N.E. e dá outras providências. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS," Visualizar"
232/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DARDANHA SOUZA LIMA," Visualizar"
231/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ITALA KARINE LEONEL GALVÃO," Visualizar"
230/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA," Visualizar"
229/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDILEUZA FELIX DE SOUSA," Visualizar"
228/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES," Visualizar"
227/2021,05 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JOCENILDO COSTA DE ARAÚJO"," Visualizar"
226/2021,05 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ALDACY FIGUEIRA DE OLIVEIRA"," Visualizar"
225/2021,05 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO"," Visualizar"
224/2021,05 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. TAIS ADRIELE GUILHERME LEÃO MURAKAMI"," Visualizar"
223/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS," Visualizar"
222/2021,05 de Fevereiro,2021,Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. SARYNA DE SOUZA ABUD," Visualizar"
220A/2021,01 de Fevereiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
218/2021,01 de Fevereiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.096.158,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
218/2021,01 de Fevereiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 3.096.158,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
217/2021,01 de Fevereiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
213/2021,01 de Fevereiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.096.600,00 (Um Milhão, Noventa e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
212/2021,01 de Fevereiro,2021,"Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais e da circulação de pessoas e veículos particulares (LOCKDOWN), no âmbito do município de monte alegre (PA)"," Visualizar"
211/2021,29 de Janeiro,2021,Altera o art. 4º do Decreto nº 207/2021 e dá outras providencias," Visualizar"
210/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. OZENILDO DOS SANTOS LOPES," Visualizar"
209/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA," Visualizar"
208/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA," Visualizar"
207/2021,29 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19"," Visualizar"
206/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO," Visualizar"
205/2021,28 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. EDISON VIEIRA BAIA"," Visualizar"
204/2021,28 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. JUCIANE DE ALMEIDA FROIS"," Visualizar"
203/2021,28 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. LEANDRO RIBEIRO NOGUEIRA"," Visualizar"
202/2021,28 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ROBSON LUAN SILVA DE SOUZA"," Visualizar"
201/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. LUCIANA SANTOS MACEDO"," Visualizar"
200/2021,28 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)"," Visualizar"
199/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAEZIA SOUZA PEREIRA CAMPOS," Visualizar"
198/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ROSEANE DA SILVA JARDINA," Visualizar"
197/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES," Visualizar"
196/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. WILKENS MARTINS FRIAES," Visualizar"
195/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS," Visualizar"
194/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA IRANILDA LACERDA OLIVEIRA," Visualizar"
193/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ZILTON RODRIGUES DOS SANTOS," Visualizar"
192/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PATRICIA BRITO RIBEIRO," Visualizar"
191/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GRACIMARA ALBARADO DA SILVA," Visualizar"
190/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS," Visualizar"
189/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DE NAZARÉ FERREIRA BARBOSA," Visualizar"
188/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ÂNGELA DE ARAÚJO PEREIRA CRUZ," Visualizar"
187/2021,28 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GILMARA VALENTE DA SILVA," Visualizar"
186/2021,26 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JOEL RIBEIRO DE LIMA," Visualizar"
185/2021,26 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LEOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA," Visualizar"
184/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA"," Visualizar"
183/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. WALDOMIRO JOSE VASCONCELOS LIMA"," Visualizar"
182/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. ALEILSON BEZERRA DE SOUZA"," Visualizar"
181/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. SILVANE COSTA DE ALENCAR"," Visualizar"
180/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JAILSON SILVA DE OLIVEIRA"," Visualizar"
179/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ADRIANO ARCANJO DE ALMEIDA"," Visualizar"
178/2021,25 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ADEMIR BRASIL DA MOTA," Visualizar"
177/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. NILVANE VASCONCELOS CARVALHO"," Visualizar"
176/2021,25 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA," Visualizar"
175/2021,25 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre nomeação de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – Pará, e dá outras providências. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA, ACINELMA FERREIRA DA SILVA, NILVANE VASCONCELOS CARVALHO"," Visualizar"
174/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. MARIA DO CARMO AMORIM SOUSA"," Visualizar"
173/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO"," Visualizar"
172/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. ARTHEMIA DO SOCORRO SOUZA LINS"," Visualizar"
171/2021,20 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CLEONICE MENDES DA SILVA," Visualizar"
170/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JOAO PAULO LUZ VASCONCELOS"," Visualizar"
169/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. MARLETE FIRMINO GOMES"," Visualizar"
168/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JOSUE BARBOSA DA SILVA"," Visualizar"
167/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES"," Visualizar"
166/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. PEARLISSON BEZERRA GUIMARAES"," Visualizar"
165/2021,20 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS," Visualizar"
164/2021,20 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO," Visualizar"
163/2021,20 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ORIANA DE MATOS PIMENTEL," Visualizar"
162/2021,20 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANTONIO ALESSANDRO SANTANA LIMA," Visualizar"
161A/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO CAMPOS DE QUEIROS," Visualizar"
161/2021,20 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19"," Visualizar"
160/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. SANDRO DO NASCIMENTO SILVA," Visualizar"
159/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PAULO JOÃO ALVES," Visualizar"
158/2021,19 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARCELINO MARQUES PEREIRA "," Visualizar"
157/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA," Visualizar"
156/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LAURENILSON DE ABREU MARANHÃO," Visualizar"
155/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. REGINALDO SILVA DOS SANTOS," Visualizar"
154/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DICIVALDO PANTOJA DE SOUZA," Visualizar"
153/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLAUCIO ROBERTO CARVALHO DA GAMA," Visualizar"
152/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALINE MORAES DE QUEIROZ," Visualizar"
151/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. EDSON SILVA DE SOUZA," Visualizar"
150/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FRANCINILDO LUIZ DA SILVA," Visualizar"
149/2021,19 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. CLOVIS LUIS DA SILVA FREITAS," Visualizar"
148/2021,18 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR," Visualizar"
147/2021,18 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES," Visualizar"
146/2021,18 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALVARO BELMIRO DE JESUS NETO," Visualizar"
145/2021,18 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. BIANCA DUARTE PAZ," Visualizar"
144/2021,19 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19"," Visualizar"
142/2021,15 de Janeiro,2021,PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO Nº 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Visualizar"
141/2021,15 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GENIVAL RIBEIRO CARDOSO," Visualizar"
140/2021,14 de Janeiro,2021,Fica revogado o artigo 15 do Decreto nº 10/2021," Visualizar"
139/2021,13 de Janeiro,2021,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 335/2019 DE 02/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"," Visualizar"
138/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE DE JESUS DE SOUZA," Visualizar"
137/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NEUCILENE FERREIRA DA SIVA," Visualizar"
136/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CLEDSON BRAGA DA SILVA," Visualizar"
135/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA DO SOCORRO FERREIRA BRAZ," Visualizar"
134/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RAI FREITAS DE SOUZA," Visualizar"
133/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LUCIANE DOS SANTOS REIS," Visualizar"
132/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS," Visualizar"
131/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DILCILENE GOES DOS SANTOS UCHOA," Visualizar"
130/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. WANDIONEI DOS SANTOS ALMEIDA," Visualizar"
129/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE JESUS," Visualizar"
128/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCIO CLEY SANTOS SILVA," Visualizar"
127/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. LEILIANE DA SILVA SANTANA," Visualizar"
126/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOSE IGRACILDO DA SILVA FERREIRA," Visualizar"
125/2021,11 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JOICY DO NASCIMENTO BANDEIRA," Visualizar"
124/2021,11 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA," Visualizar"
123/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANE DE SOUSA ALMEIDA," Visualizar"
122/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DUCENILDA PEREIRA MAGNO," Visualizar"
121/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANA CIDIA BANDEIRA FRIAES," Visualizar"
120/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCOS ADRION SANTOS E SILVA," Visualizar"
119/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROMERO RIOXI VIEIRA DE SOUZA," Visualizar"
118/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARCELO DE MELO TORRES," Visualizar"
117/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EROTILDES BERNARDES RIBEIRO," Visualizar"
116/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA," Visualizar"
115/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO," Visualizar"
114/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. KIRIA LAIS DA LUZ VASCONCELOS," Visualizar"
113/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JAKSON ARANHA PINTO," Visualizar"
112/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FRANCINELMA DE SOUZA ABREU," Visualizar"
111/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. RIVALDO CARVALHO DE SALES," Visualizar"
110/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SELVITA ALMEIDA DOS SANTOS," Visualizar"
109/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. AUREA MARIA BAIA DA SILVA," Visualizar"
108/2021,14 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. VIRNA DO SOCORRO NUNES BARBOSA BACELAR," Visualizar"
107/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. JAQUELINE NUNES DA COSTA"," Visualizar"
106/2021,13 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANTONIO MANOEL LEAL FILHO," Visualizar"
105/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO"," Visualizar"
104/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. VANESSA VASCONCELOS DA COSTA"," Visualizar"
103/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. YANNA LOIZE SANTOS DA SILVA DE ALBUQUERQUE"," Visualizar"
102/2021,13 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ACINELMA FERREIRA DA SILVA," Visualizar"
101/2021,13 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLA REGINA ANDRADE CORREA," Visualizar"
100/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. RODRIGO BAIA CAYRES"," Visualizar"
099/2021,13 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA," Visualizar"
098/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. LUIS AUGUSTOPABLO DA COSTA CARVALHO"," Visualizar"
097/2021,13 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS," Visualizar"
096/2021,13 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. FERNANDO MUNHOZ GOMES," Visualizar"
095/2021,13 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Monte Alegre-PA, para o exercício de 2021"," Visualizar"
094/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO FERREIRA GOMES," Visualizar"
093/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA," Visualizar"
092/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LEANDRO ROBERTO SANTOS DE VASCONCELOS," Visualizar"
091/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JERRY ADRIANO SILVA DE FREITAS," Visualizar"
090/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELTON RODRIGUES DA SILVA," Visualizar"
089/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ANTONIO AGAMENON FIGUEIRA DE SOUZA," Visualizar"
088/2021,12 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARA DALILA ALVESDE SOUZA," Visualizar"
087/2021,11 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES," Visualizar"
086/2021,11 de Janeiro,2021,TORNA sem efeito a concessão de Gratificação a que se refere no Decreto nº 023/2021," Visualizar"
085/2021,11 de Janeiro,2021,"TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no Decreto nº 053/2021"," Visualizar"
084/2021,11 de Janeiro,2021,"TORNA sem efeito a nomeação, a que se refere no decreto nº 020/2021"," Visualizar"
083/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NATANAELE SANTOS DE MACEDO," Visualizar"
082/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. GREYCE MANAUARA PORTO VASCONCELOS," Visualizar"
081/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MAISA VASCONCELOS DO NASCIMENTO," Visualizar"
080/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SANDERSON RAMOS DA TRINDADE," Visualizar"
079/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MICHAEL COSTA DA SILVA," Visualizar"
078/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. REGIANE INACIO LACERDA DEOTTI," Visualizar"
077/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA MARQUES MIRANDA," Visualizar"
076/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ELIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ARCANJO," Visualizar"
075/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SIMONE GONÇALVES PEDREIRO," Visualizar"
074/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHEILA ABREU DE SOUZA," Visualizar"
073/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. AUDRIA SILVA DA COSTA," Visualizar"
072/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FELISBERTO ABREU DIAS FILHO," Visualizar"
071/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALCILENE LIMA DA SILVA," Visualizar"
070/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADRIANO ABREU DE SOUZA," Visualizar"
069/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ADINAMAR DA SILVA ALMEIDA," Visualizar"
068/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. CRISTIANO DA SILVEIRA LIMA," Visualizar"
067/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ANTONIA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS," Visualizar"
066/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. PAULO SERGIO ALBARADO VASCONCELOS," Visualizar"
065/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA GORETH RODRIGUES DOS SANTOS," Visualizar"
064/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. DIOGO DE JESUS ALBARADO VASCONCELOS," Visualizar"
063/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. TATIELE DA MOTA ARANHA," Visualizar"
062/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Visualizar"
061/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. SHEYLA RAFAELA DE ANDRADE RODRIGUES LOPES," Visualizar"
060/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. JURACEMA BARRETO DE FREITAS," Visualizar"
059/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. NAIARA CRISTINE RIBEIRO BRAGA," Visualizar"
058/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. MARIA ELIZABETE BAIA DOS SANTOS," Visualizar"
057/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ALDILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS," Visualizar"
056/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO," Visualizar"
055/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. PATRICK JHONNY DE CARVALHO CASTRO," Visualizar"
054/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MAYLSON DE AVIS FRAIA," Visualizar"
053/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELOIZA LEAL DE CARVALHO," Visualizar"
052/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre – IPMMA. SINESIA BATISTA RIBEIRO," Visualizar"
051/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUES," Visualizar"
050/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CRISTIANE DA SILVA VIANA," Visualizar"
049/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JESSICA NAYANE BRASÃO DE FARIAS," Visualizar"
048/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. IRLENE BARBOSA PINTO," Visualizar"
047/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIANNE DA SILVA VASCONCELOS," Visualizar"
046/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEXANDRE BRUNO FIGUEIRA BATISTA," Visualizar"
045/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLEYDSON ARAÚJO DA SILVA," Visualizar"
044/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. LUCICLEUMA PENA DA SILVA," Visualizar"
043/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARLENE LEONEL DA SILVA," Visualizar"
042/2021,08 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências," Visualizar"
041/2021,08 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. AMARILDO DE ASSUNÇÃO BESSA"," Visualizar"
040/2021,08 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Tempo Integral-GTI, a servidor e dá outras providências. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS"," Visualizar"
039/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GILBERTO DE SOUSA PEREIRA," Visualizar"
038/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES," Visualizar"
037/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI," Visualizar"
036/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. (RELAÇÃO ANEXA)," Visualizar"
035/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEX ALARCON LINS," Visualizar"
034/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS," Visualizar"
033/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA," Visualizar"
032/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA," Visualizar"
031/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ELIZIA CRISTINA CASTRO DA FONSECA," Visualizar"
030/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. NELY ELIANE RODRIGUES PIMENTEL," Visualizar"
029/2021,07 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM," Visualizar"
028/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS," Visualizar"
027/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. WIANNA BANDEIRA FRIAIS," Visualizar"
026/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. KESIA DE ARAGÃO PANTOJA.," Visualizar"
025/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JAIRO CASTRO DA SILVA," Visualizar"
024/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. ALEX GEAN BRANDAO DE FREITAS," Visualizar"
023/2021,04 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, a servidor e dá outras providências. SINESIA BATISTA RIBEIRO"," Visualizar"
022/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. JORGE ANTONIO LINS BRASIL," Visualizar"
021/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial - CNE e dá outras providências. DEILION DE SOUZA E SILVA," Visualizar"
020/2021,04 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Monte Alegre/PA. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS," Visualizar"
018/2021,04 de Janeiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 1.911.700,00 (Um Milhão, Novecentos e Onze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
017/2021,04 de Janeiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 974.300,00 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
016/2021,04 de Janeiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 254.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
015/2021,04 de Janeiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 9.754.800,00 (Nove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
014/2021,04 de Janeiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
013/2021,04 de Janeiro,2021,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Monte Alegre , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)."," Visualizar"
011/2021,02 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19"," Visualizar"
010/2021,01 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Monte Alegre (PA), à Pandemia causa pela Covid-19"," Visualizar"
008/2021,01 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. AFONSO OTAVIO LINS BRASIL," Visualizar"
007/2021,01 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município de Monte Alegre/PA. RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES," Visualizar"
006/2021,01 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Monte Alegre/PA. MARIA LUCINETE MOURA MAGALHÃES"," Visualizar"
005/2021,01 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA. SARYNA DE SOUZA ABUD," Visualizar"
004/2021,01 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Inclusão Social do Município de Monte Alegre/PA. JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO," Visualizar"
003/2021,01 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Monte Alegre/PA. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA," Visualizar"
002/2021,01 de Janeiro,2021,"Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. LEONARDO ALBARADO CORDEIRO"," Visualizar"
001/2021,01 de Janeiro,2021,Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Monte Alegre/PA. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA," Visualizar"