Número,Dia/Mês,Ano,Ementário,DOCUMENTOS
207/2024,21 de Junho,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
206/2024,21 de Junho,2024,DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026.," Arquivo"
205/2024,20 de Junho,2024,"EXONERA, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR SANDER JERLLE SILVA DA GAMA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA"," Arquivo"
204/2024,20 de Junho,2024,"EXONERA, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR ELIONEY VIEIRA BRONE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA"," Arquivo"
203/2024,19 de Junho,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMEA JAQUELINE SOUZA SANTOS," Arquivo"
202/2024,19 de Junho,2024,"DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.080/1993 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NÍVEL ALFABETIZADO – MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 004/2015, O CANDIDATO JAIRO RIBEIRO DE LIMA"," Arquivo"
201/2024,17 de Junho,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGICA -MAG-1, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANTONIA AUDILENE ARAÚJO DA SILVA"," Arquivo"
200/2024,14 de Junho,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO," Arquivo"
199/2024,10 de Junho,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDENILDA DA CUNHA LEÃO"," Arquivo"
198/2024,05 de Junho,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINES DE JESUS DOS SANTOS GONÇALVES," Arquivo"
193/2024,28 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 101/2024; QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.," Arquivo"
192/2024,28 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANO SILVA DOS SANTOS," Arquivo"
191/2024,27 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
190/2024,22 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZINELMA DE LIMA CALDEIRAS," Arquivo"
189/2024,21 de Maio,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PÚBLICO, A PEDIDO DA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE"," Arquivo"
188/2024,21 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A DEXANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
187/2024,17 de Maio,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PÚBLICA, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORACI ALEXANDRE DE LIMA TELES"," Arquivo"
186/2024,13 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO OSMANI ARAÚJO DA SILVA," Arquivo"
185/2024,10 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANGELA DA SILVA ROCHA," Arquivo"
184/2024,09 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Arquivo"
183/2024,09 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACKSON ARANHA PINTO," Arquivo"
182/2024,09 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Arquivo"
181/2024,08 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA," Arquivo"
180/2024,08 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. SALAZAR FONSECA JUNIOR," Arquivo"
179/2024,08 de Maio,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA," Arquivo"
173/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALLACE BATISTA MEDEIROS," Arquivo"
172/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELO," Arquivo"
171/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS," Arquivo"
170/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS," Arquivo"
169/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
167/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS," Arquivo"
166/2024,30 de Abril,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOS"," Arquivo"
165/2024,30 de Abril,2024,TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRA," Arquivo"
164/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA SOUSA TORRES," Arquivo"
163/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAILANE CONCEIÇÃO DA SILVA," Arquivo"
162/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO," Arquivo"
161/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO," Arquivo"
160/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITO," Arquivo"
159/2024,30 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
157/2024,29 de Abril,2024,TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA," Arquivo"
156/2024,29 de Abril,2024,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GIOVANI PEREIRA DA SILVA"," Arquivo"
155/2024,29 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Arquivo"
154/2024,29 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSA CLAUDIA ANDRADE DO NASCIMENTO," Arquivo"
153/2024,29 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Arquivo"
152/2024,29 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
151/2024,29 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA," Arquivo"
150/2024,29 de Abril,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR"," Arquivo"
149/2024,26 de Abril,2024,TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. CLEITON ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR," Arquivo"
148/2024,25 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DA SILVA JORGE," Arquivo"
147/2024,25 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN PABLO CESARIO DA SILVA," Arquivo"
146/2024,25 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAM CARLOS DOS SANTOS SOUZA," Arquivo"
145/2024,23 de Abril,2024,TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DO QUE REFEREM O DECRETO 143/2024 (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
144/2024,23 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.," Arquivo"
143/2024,23 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
142/2024,12 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE HORÁRIO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
141/2024,12 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. DOMINGOS CRISTO DOS SANTOS BRITO," Arquivo"
139/2024,12 de Abril,2024,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVAS CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA DO MDR Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DEC. ESTADUAL 891/2020"," Arquivo"
137A/2024,02 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE ELMAZA SADECK DO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. ELLEN FONSECA DORIA," Arquivo"
137/2024,02 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL," Arquivo"
136/2024,02 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GESSICA LANGE SARMENTO GENTIL," Arquivo"
135/2024,02 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA," Arquivo"
134/2024,02 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA," Arquivo"
132/2024,02 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER GARCIA," Arquivo"
131/2024,01 de Abril,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO," Arquivo"
128/2024,01 de Abril,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"
127/2024,01 de Abril,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.278.339,43 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"
125/2024,26 de Março,2024,DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
124/2024,26 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.," Arquivo"
123/2024,25 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
122/2024,25 de Março,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO"," Arquivo"
121/2024,23 de Março,2024,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"," Arquivo"
120/2024,18 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
119/2024,18 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO," Arquivo"
118/2024,18 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO," Arquivo"
117/2024,18 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS," Arquivo"
116/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO"," Arquivo"
115/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. RENATA DOS SANTOS BATISTA"," Arquivo"
114/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. LUANA DO SOCORRO BESSA DA SILVA FARIAS"," Arquivo"
113/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO"," Arquivo"
112/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024. RAILANE DA SILVA MENEZES"," Arquivo"
111/2024,18 de Março,2024,"TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO"," Arquivo"
110/2024,18 de Março,2024,"TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024. LUCIANE SANTOS DOS REIS"," Arquivo"
109/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2024. CLEDSON BRAGA DA SILVA"," Arquivo"
108/2024,18 de Março,2024,"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024. FLAVIA CALDAS DA COSTA"," Arquivo"
107/2024,18 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANILCE BARROS DO NASCIMENTO," Arquivo"
106/2024,18 de Março,2024,"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPATAMENTOS E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FUCRO NO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPL Nº 5.095/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
105/2024,14 de Março,2024,"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AO 144º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
104/2024,12 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILMERSON HIAGO DE SOUZA DA SILVA," Arquivo"
103/2024,12 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALLACE CALEU LIMA DA SILVA," Arquivo"
102/2024,12 de Março,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLEITON DA SILVA SOUSA"," Arquivo"
101/2024 ERRATA,12 de Março,2024,ERRATA DO DECRETO Nº 101/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.," Arquivo"
101/2024,07 de Março,2024,NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE," Arquivo"
100/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA," Arquivo"
099/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. ELIVANA MARQUES DE ARAUJO," Arquivo"
098/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
097/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo"
096/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDNEI DE SOUZA CRUZ," Arquivo"
095/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA ALINE ALBARADO LIMA," Arquivo"
094/2024,04 de Março,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELBILANE DO NASCIMENTO BARROS," Arquivo"
091/2024,01 de Março,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.163.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"
090/2024,01 de Março,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.346.052,79 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"
089/2024,29 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE PEDRO DA SILVA," Arquivo"
088/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVELYN TRINDADE SANTOS," Arquivo"
087/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEDSON BRAGA DA SILVA," Arquivo"
086/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIELE DA MOTA ARANHA," Arquivo"
085/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANE SANTOS DOS REIS," Arquivo"
084/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATIELE DA MOTA ARANHA," Arquivo"
083/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRO ROBERTO CATETE FARIAS," Arquivo"
082/2024,28 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORMA COELHO ANDRADE," Arquivo"
081/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
080/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO," Arquivo"
079/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Arquivo"
078/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAILANE DA SILVA MENEZES," Arquivo"
077/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO," Arquivo"
076/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA," Arquivo"
075/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO," Arquivo"
074/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO," Arquivo"
073/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES," Arquivo"
072/2024,27 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA"," Arquivo"
071/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIESIO PAULINO REBELO," Arquivo"
070/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL JAKCONYS DO NASCIMENTO FARIAS," Arquivo"
069/2024,27 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMARIO LUIS ALBARADO DA SILVA," Arquivo"
068/2024,22 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA," Arquivo"
067/2024,22 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," Arquivo"
066/2024,21 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA," Arquivo"
065/2024,20 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADONIAS SILVA DA SILVA," Arquivo"
064/2024,20 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILCE DE ASSUNÇÃO DA SILVA," Arquivo"
063/2024,19 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DE PAULA FONSECA," Arquivo"
062/2024,16 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYELEN FERREIRA CHAGAS," Arquivo"
061/2024,16 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELDO PEDREIRO LOBATO," Arquivo"
060/2024,16 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS," Arquivo"
059/2024,14 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NIZIETE SILVA DOS REIS"," Arquivo"
058/2024,14 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEF MORAES DE QUEIROZ," Arquivo"
057/2024,09 de Fevereiro,2024,DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E ALERTA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.," Arquivo"
056/2024,09 de Fevereiro,2024,"REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE PEAFÚ, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024."," Arquivo"
055/2024,08 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINESIO FERREIRA GOMES," Arquivo"
054/2024,08 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA," Arquivo"
053/2024,08 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR," Arquivo"
052/2024,08 de Fevereiro,2024,"REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL “VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE JESUS CRISTO” DA IGREJA DA PAZ, BASE MONTE ALEGRE/PA/2024."," Arquivo"
051/2024,06 de Fevereiro,2024,DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," Arquivo"
050/2024,05 de Fevereiro,2024,"REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024."," Arquivo"
049/2024,05 de Fevereiro,2024,"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILVANE VASCONCELOS CARVALHO"," Arquivo"
049A/2024,01 de Fevereiro,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.369.594,12 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"
048/2024,29 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CINARA MELÉM ROSINSK"," Arquivo"
047/2024,29 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA"," Arquivo"
045/2024,24 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRA," Arquivo"
044/2024,24 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRA," Arquivo"
043/2024,24 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDSON JOSE DIA DA LUZ," Arquivo"
042/2024,23 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALDOMIRO DE VASCONCELOS LIMA," Arquivo"
041/2024,23 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRA," Arquivo"
040/2024,23 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA REGINA DE ANDRADE CORREA," Arquivo"
038/2024,23 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO AUGUSTO SANTOS ROCHA," Arquivo"
037/2024,22 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA," Arquivo"
036F/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO DA COSTA MURRIETA FILHO"," Arquivo"
036E/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRA"," Arquivo"
036D/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRA"," Arquivo"
036C/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDSON JOSE DIA DA LUZ"," Arquivo"
036B/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIXIE REBELO MARQUES"," Arquivo"
036A/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CRUZ DE SOUZA"," Arquivo"
036/2024,22 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA"," Arquivo"
035/2024,22 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOEME DE JESUS ONETE BORGES," Arquivo"
034/2024,22 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO," Arquivo"
033/2024,22 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024.," Arquivo"
032/2024,22 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACHIA SILVA DOS SANTOS," Arquivo"
031/2024,19 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA," Arquivo"
030/2024,18 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO," Arquivo"
029/2024,18 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA," Arquivo"
028/2024,18 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO NUNES COSTA," Arquivo"
027/2024,16 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO CRUZ DA COSTA," Arquivo"
026/2024,15 de Janeiro,2024,"DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADAS AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
025/2024,10 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA," Arquivo"
024/2024,09 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA," Arquivo"
023/2024,09 de Janeiro,2024,"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ."," Arquivo"
022/2024,09 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ," Arquivo"
021/2024,08 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO," Arquivo"
020/2024,05 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO," Arquivo"
019/2024,05 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE DA SILVA VIANA," Arquivo"
017/2024,04 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
016/2024,04 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA," Arquivo"
012/2024,04 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO," Arquivo"
011/2024,04 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA," Arquivo"
015/2024,02 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILIANE GOMES DA SILVA," Arquivo"
009/2024,03 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
008/2024,03 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)," Arquivo"
007/2024,03 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO," Arquivo"
014/2024,02 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL AUGUSTO SOUZA PEREIRA," Arquivo"
013/2024,02 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IREMAR SILVA DO NASCIMENTO," Arquivo"
010/2024,02 de Janeiro,2024,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO," Arquivo"
006/2024,02 de Janeiro,2024,"DISPÕE SOBRE O DA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."," Arquivo"
002/2024,02 de Janeiro,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.416.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"
001/2024,02 de Janeiro,2024,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.136.217,96 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)."," Arquivo"