Número,Modalidade,Objeto,Abertura,Publicação,Órgão,Referência,Contratado-CPF/CNPJ,Contrato,Valor,Fiscal,Status " CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 004/2024 ",CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009),"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.",22/05/2024,19/06/2024,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,"39.992,06",,"CONTRATO Nº xxx","39.992,06",,PUBLICADA " 90011/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.",11/06/2024,05/28/2024,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,"9.015.741,57",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90010/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA/13KG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSAO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.",07/06/2024,05/24/2024,FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL,"12.181,00",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90009/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO HOSPITALARES PARA O CONTINUO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-PA.",29/05/2024,05/17/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"3.664.608,65",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90008/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES: PEÇAS, BATERIAS E PNEUS, PARA REPOSIÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARÁ.",29/05/2024,05/17/2024,FUNDEB,"1.508.499,48",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90007/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA /NAVIO MOTOR), NO TRECHO MONTE ALEGRE / BELÉM / MONTE ALEGRE; FLUVIAL (LANCHA) NO TRECHO SANTARÉM / ITAITUBA / SANTARÉM E TERRESTRE (ÔNIBUS/VAN) NO TRECHO MONTE ALEGRE / SANTARÉM / MONTE ALEGRE, PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.",27/05/2024,05/13/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"375.717,30",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90006/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, VISANDO ATENDIMENTO NAS CIDADES DE BELÉM E ITAITUBA, MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PARÁ",27/05/2024,05/13/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"375.717,30",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90005/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO",20/05/2024,05/09/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"1.848.937,97","UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI 29.910.022/0001-70 CONTRATO Nº 062/2024 HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA 48.883.478/0001-33 CONTRATO Nº 063/2024 OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA. 23.460.299/0001-61 CONTRATO Nº 061/2024 ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.581.445/0001-82 CONTRATO Nº 060/2024","CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 060/2024","219.538,00"," KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU",REALIZADA " 90004/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ÔNIBUS, COM O MINIMO 48 LUGARES SENTADOS, E NO MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE USUARIOS DOS PROGRAMAS OPERAZIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSAO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.",21/05/2024,05/07/2024,FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL,"224.419,02",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA ",CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009),"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.",22/05/2024,05/02/2024,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,"1.135.961,60",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90003/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DA ZONA RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.",14/05/2024,05/02/2024,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,"351.821,75",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90002/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, GÁS REFRIGERANTE E OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.",08/05/2024,04/25/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"1.074.290,30",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 002/2024 - INEXIGIBILIDADE ","INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V","LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, PELO PERIODO DE 09 (NOVE) MESES.",21/03/2024,04/04/2024,FUNDEB,"225.000,00",CENTRO EVANGELICO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO BAIXO AMAZONAS - CEEABA 10.222.156/0001-70,"CONTRATO Nº 052/2024","225.000,00"," ELEILSON SOZA PEREIRA",REALIZADA " 90004/2024 ","DISPENSA, ART. 75, INCISO II","AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS: PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.032, PARA J. F. DA S., PROCESSO Nº 0007448- 68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, NOTÍCIA DE FATO NF 002684- 157/2022. OF. 620/2022-MP/2ª PJMA, PARA KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, NOTÍCIA DE FATO Nº 002774-157/2022 - OF. 061/2023-MP/1ª PJMA, PARA SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA E FÓRMULA ALIMENTAR PARA GABRIEL JESUS VAZ CORRÊA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.",14/03/2024,04/01/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"41.530,64","J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 34.672.556/0001-46 CONTRATO Nº 048/2024 A.N. GARCIA DA SILVA - LTDA 20.450.255/0001-63 CONTRATO 047/2024","CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 047/2024","37.878,00"," KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU",REALIZADA " 002/2024 - DISPENSA FÍSICA ","DISPENSA, ART. 75, INCISO II","CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA COMPLETA COM SOM E ILUMINAÇÃO E TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.",14/03/2024,03/25/2024,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,"13.499,94","A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS 33.835.355/0001-50 CONTRATO Nº 044/2024 ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO Nº 043/2024","CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATO Nº 043/2024","13.499,94"," CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS",REALIZADA " 90001/2024 ",PREGÃO ELETRÔNICO,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA",04/04/2024,03/22/2024,FUNDEB,"1.083.627,90",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,PUBLICADA " 90002/2024 ","DISPENSA, ART. 75, INCISO II","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER OS IDOSOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS.",07/02/2024,03/21/2024,FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL,"12.250,00",TIAGO BARBOSA DOS SANTOS 04511047227 45.195.367/0001-46,"CONTRATO Nº 028/2024","6.965,00"," DORINEID BAIA RODRIGUES",REALIZADA " 90003/2024 - DISPENSA ELETRONICA ","DISPENSA, ART. 75, INCISO II","AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ANTÍGENO AG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA,",15/02/2024,03/06/2024,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,"19.560,00",VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA 19.142.596/0001-92,"CONTRATO Nº 031/2024","9.000,00"," KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU",REALIZADA " 001/2024 - DISPENSA FISICA ","DISPENSA, ART. 75, INCISO II","CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.",09/02/2024,02/27/2024,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,"21.500,00","ANDREO SILVA DO NASCIMENTO 02870756216 40.203.943/0001-36 CONTRATO 030/2024 VALOR R$ 7.000,00 ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57 CONTRATO 029/2024 VALOR R$ 14.500,00","CONTRATO Nº 030/2024 CONTRATO Nº 029/2024","21.500,00"," CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS",REALIZADA " 001/2024 - DISPENSA ELETRONICA ","DISPENSA, ART. 75, INCISO II","CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM COM ESTRUTURA COMPLETA E UMA BANDA MUSICAL DE CARNAVAL COM NO MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, SENDO MÚSICO E INSTRUMENTISTAS, PARA EVENTUAL COBERTURA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARA OS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.",06/02/2024,02/07/2024,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,"21.500,00",,"CONTRATO Nº xxx","0,00",,FRACASSADA " 001/2024 - INEXIGIBILIDADE ","INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.",10/01/2024,02/06/2024,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,"585.233,67",ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73,"CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 003/2024 CONTRATO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 001/2024","585.233,67"," SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2024 RENAN DA SILVA FEITOSA FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024 KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2024 ELEILSON SOUZA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024",REALIZADA