Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 003/2024/2024
Informações principais
Credor: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ: 35.145.506/0001-73
Valor global: 58.523,01
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/01/2024
10/01/2024 31/12/2024

Vigência encerrada

Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ELABORANDO ESTRATÉGIAS E DEFESAS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, PARA O INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
Arquivos adicionais
Data Descrição Mais
05/08/2025 PARECER CONTROLE INTERNO
05/08/2025 PARECER CONTROLE INTERNO 1
05/08/2025 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
05/08/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
05/08/2025 JUSTIFICATIVA
05/08/2025 PARECER JURÍDICO
Fiscais do contrato

RENAN DA SILVA FEITOSA

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
10/01/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024 2024
   

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