Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 965 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 14:46:46

DECRETO: 530/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 528/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 526/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 521/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 520/2025 29/08/2025

FICAM NOMEADOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DECRETO: 519/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 518/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 517/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 516/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 515/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 514/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 513/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 512/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 511/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 509/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 508/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 507/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI E INSTITUI A COMISÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI, DO MUNICÍPIO DE MPONTE ALEGRE

DECRETO: 506/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE DE SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 505/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 504/2025 18/08/2025

DESANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGAPITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 503/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 502/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 501/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 500/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 497/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 496/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 494/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 493/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 492/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 491/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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