Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1293 registros Informações atualizadas em: 11/05/2026 - 17:55:41

DECRETO: 231/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO

DECRETO: 230/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 229/2026 04/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO

DECRETO: 228/2026 04/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTO

DECRETO: 227/2026 04/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,

DECRETO: 226/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA

DECRETO: 221/2026 30/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ALDA LUZ DUARTE ARAÚJO

DECRETO: 220/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 219/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 217/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 216/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 215/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025

DECRETO: 213/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

DECRETO: 212/2026 29/04/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

DECRETO: 211/2026 24/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

DECRETO: 210/2026 24/04/2026

NOMEAR A PARTIR DE 23/04/2026 O (A) SENHOR (A) ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

DECRETO: 209/2026 24/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2026, O SENHOR DIEGO FERREIRA DE SOUZA

DECRETO: 208/2026 24/04/2026

FICA EXONERADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

DECRETO: 207/2026 23/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 206/2026 22/04/2026

FICAM EXONERADOS, DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS

DECRETO: 202/2026 17/04/2026

FICA RESTABELECIDA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800032-69.2024.8.14.0032, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA

DECRETO: 201/2026 17/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR MIZAEL TRINDADE BATISTA

DECRETO: 200/2026 17/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 199/2026 17/04/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO FERNANDO MUNHOZ GOMES

DECRETO: 198/2026 17/04/2026

FICA REINTEGRADA A SERVIDORA MUNICIPAL NIRA ABREU DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

DECRETO: 197/2026 17/04/2026

FICA EXONERADO O SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO MUNHOZ GOMES

DECRETO: 196/2026 17/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JEIZIEL HEBER DE JESUS DINIZ

DECRETO: 193/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DECRETO: 192/2026 15/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA.

DECRETO: 191/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

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