Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1462 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 14:45:04

DECRETO: 444/2026 28/08/2026

FICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA NETO DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6

DECRETO: 442/2026 26/08/2026

FICA NOMEADO O SENHOR VICTOR HUGO BARROS BRITO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-2 (DIRETOR)

DECRETO: 441/2026 26/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ANDREIA MUNIZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-5 (SUPERVISOR)

DECRETO: 443/2026 21/08/2026

FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE A SERVIDORA EFETIVA REGINA SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 440/2026 21/08/2026

FICA NOMEADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR MICHAEL COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEED-2

DECRETO: 439/2026 21/08/2026

FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6

DECRETO: 438/2026 21/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA MARIA LÚCIA SILVA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4

DECRETO: 437/2026 21/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNEIS-1(COORDENADOR)

DECRETO: 436/2026 21/08/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - C. N. E. S. - 2 (DIRETOR)

DECRETO: 435/2026 20/08/2026

FICAM NOMEADAS OS SENHORES CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6

DECRETO: 433/2026 20/08/2026

FICA EXONERADA A SENHORA TAYNARA ALMEIDA MORAES DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6

DECRETO: 432/2026 20/08/2026

FICA EXONERADA A SENHORA MARLEUDA DA SILVA RIBEIRO DO CARGO ASSISTENTE ADMNISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6

DECRETO: 431/2026 20/08/2026

FICA EXONERADA A SENHORA MARIA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO - CNEED-5 SUPERVISOR

DECRETO: 430/2026 20/08/2026

FICA EXONERADA A SENHORA ANDREIA MUNIZ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO - CNE-2

DECRETO: 429/2026 20/08/2026

FICA NOMEADO O SENHOR FRANCEILSON ASSUNÇÃO DE CARVALHO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CNE-1

DECRETO: 428/2026 19/08/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR ERICK FIGUEREDO LIMA

DECRETO: 427/2026 14/08/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.

DECRETO: 425/2026 14/08/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 424/2026 14/08/2026

FICA NOMEADAA SENHORA JARLIANA GUIMARÃES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNES-4 (CHEFE DE SETOR)

DECRETO: 421/2026 14/08/2026

NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 422/2026 13/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA JOYCE DO NASCIMENTO BANDEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4

DECRETO: 420/2026 13/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA BRENDA BATISTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4

DECRETO: 419/2026 12/08/2026

FICA EXONERADO O SENHOR MARLISON DA SILVA ABREU DO CARGO DE NTUREZA ESPECIAL - CNE 2

DECRETO: 418/2026 12/08/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ADRIANO SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEO-5 - SUPERVISOR.

DECRETO: 417/2026 11/08/2026

FICA EXONERADA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA LILIAN CRISTINA LUCIANO DE SOUZA

DECRETO: 416/2026 11/08/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 415/2026 11/08/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 413/2026 11/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA FABIANA RODRIGUES BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE SAUDE - CNE-5 (SUPERVISOR)

DECRETO: 412/2026 11/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ERICA DA COSTA LINS, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNES - 4 (CHEFE DE SETOR)

DECRETO: 411/2026 11/08/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A SUELI SILVA DE MIRANDA, A PARTIR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSSÃO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5

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