Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1476 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 17:37:19

DECRETO: 465/2026 15/09/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, A SENHORA JOSELE LEONARA DA COSTA CATETEAcessar DECRETO: 464/2026 15/09/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR ADMILSON DE JESUS BAIA GUIOMARINO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - CNEO-5 (SUPERVISOR).Acessar DECRETO: 463/2026 14/09/2026 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL CORONEL ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 462/2026 14/09/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO LIMAAcessar DECRETO: 461/2026 14/09/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, A SENHORA TAYNARA DE LIMA TORRESAcessar DECRETO: 459/2026 14/09/2026 · FICA NOMEADO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SENHOR ANDREY LIMA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2Acessar DECRETO: 458/2026 14/09/2026 · FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAXÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 455/2026 10/09/2026 · FICA EXONERADO A PEDIDO DO SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3Acessar DECRETO: 454/2026 03/09/2026 · FICA EXONERADA A PEDIDO A SENHORA LEIDIANE BEZERA DOS SANTOS DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL- C. N. E. S - 4Acessar DECRETO: 453/2026 03/09/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE A SERVIDORA EFETIVA MARIBENE DOS SANTOS SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUC. INFANTIL DE 1 A 4, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPALAcessar DECRETO: 452/2026 03/09/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MARIA CLEUCI MOURA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE ENSINO.Acessar DECRETO: 451/2026 03/09/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA MARIBENE DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE ENSINO.Acessar DECRETO: 446/2026 31/08/2026 · FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA)Acessar DECRETO: 445/2026 31/08/2026 · FICA ESTABELECIDA, EXCEPCIONALMENTE, A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERIODO DE 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, PASSANDO O FUNCIONAMENTO A OCORRER DAS 08H00 ÀS 13H00Acessar DECRETO: 444/2026 28/08/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA NETO DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 442/2026 26/08/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR VICTOR HUGO BARROS BRITO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-2 (DIRETOR)Acessar DECRETO: 441/2026 26/08/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA ANDREIA MUNIZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-5 (SUPERVISOR)Acessar DECRETO: 443/2026 21/08/2026 · FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE A SERVIDORA EFETIVA REGINA SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar DECRETO: 440/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR MICHAEL COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEED-2Acessar DECRETO: 439/2026 21/08/2026 · FICAM NOMEADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 438/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MARIA LÚCIA SILVA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4Acessar DECRETO: 437/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MAYRA GISELE CARVALHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNEIS-1(COORDENADOR)Acessar DECRETO: 436/2026 21/08/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ ALBINO BRITO FERREIRA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - C. N. E. S. - 2 (DIRETOR)Acessar DECRETO: 435/2026 20/08/2026 · FICAM NOMEADAS OS SENHORES CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 433/2026 20/08/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA TAYNARA ALMEIDA MORAES DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 432/2026 20/08/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA MARLEUDA DA SILVA RIBEIRO DO CARGO ASSISTENTE ADMNISTRATIVO ESCOLAR - CNEE-6Acessar DECRETO: 431/2026 20/08/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA MARIA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO - CNEED-5 SUPERVISORAcessar DECRETO: 430/2026 20/08/2026 · FICA EXONERADA A SENHORA ANDREIA MUNIZ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO - CNE-2Acessar DECRETO: 429/2026 20/08/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR FRANCEILSON ASSUNÇÃO DE CARVALHO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CNE-1Acessar DECRETO: 428/2026 19/08/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR ERICK FIGUEREDO LIMAAcessar

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