FICA EXONERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA RAIMUNDA NONATA DA SILVA BASTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA GILMARA VALENTE DA SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADA A SENHORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
FICA TORNADO SEM EFEITO OS DECRETO Nº 352/2026 E 354/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026
FICA NOMEADO O SENHOR VALDI COLARES DA CUNHA
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONCELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE
FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 12H ÀS 18 HORAS, NAS SEXTAS-FEIRAS DOS DIAS 10, 17, 24 E 31 DE JULHO DE 2026.
FICA NOMEADO O SENHOR GUSTHAVO NASCIMENTO CHAVES
FICA NOMEADA A SENHORA MISLENE CERDEIRA PINTO
FICA NOMEADA A SENHORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ
FICA EXONERADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA DE SOUZA QUEIROS COSTA
FICA NOMEADO O SENHOR ALEX FERREIRA MOTA
FICA EXONERADO O SENHOR FRANCINALDO DA SILVA REIS
NOMEAR A PARTIR DE 01/07/2026 O (A) SENHOR (A) DOUGLAS BARBOSA CORRÊA
FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
FICA CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2025, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS
FICA NOMEADA A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA
FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA
FICA NOMEADA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA SENA
FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CAISANS
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHO
FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2026, PELA SRA. LUMA LEONORA MELÉM DE MATOS