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Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]
Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]
REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 313/2026 QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFI [...]
CONCEDER 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE SETEMBRO DE 2027 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILV [...]
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA FLÁVIA NIENDRIA BATISTA BEZERRA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/201 [...]
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CARVALHO PACHECO.