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SEMMA REALIZA VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS PARA FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a equipe técnica da [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]

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CONCESSÃO: 571/2026 03/07/2026

03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CUNHA DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 570/2026 03/07/2026

03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL EULIRIO CARDOSO DOS SANTOS

CONCESSÃO: 569/2026 03/07/2026

03/07/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE JANAINA NUNES DO NASCIMENTO

DIÁRIA: 548/2026 30/06/2026

30/06/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

DIÁRIA: 547/2026 30/06/2026

30/06/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 546/2026 30/06/2026

30/06/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA FÁTIMA CRISTINA DA GAMA REBOUÇOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 5444/2026 30/06/2026

30/06/2026

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 01/2026 22/06/2026

22/06/2026

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/201 [...]

LEI MUNICIPAL: 5443/2026 26/05/2026

26/05/2026

DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 347/2026 02/07/2026

02/07/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 346/2026 02/07/2026

02/07/2026

FICA CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

DECRETO: 345/2026 30/06/2026

30/06/2026

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

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