IPTU
Emissão de IPTU Online
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Chamamentos Públicos
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INSCRIÇÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL
Agendamento para inscrição da habitação municipal
PROCESSOS SELETIVOS
Processos Seletivos Simplificados
Secretários municipais e representante do Legislativo discutem Regularização Fundiária para garantir segurança jurídica a produtores/moradores da z [...]
Município inicia processo de licitação para construção de UBS Porte [...]
A Prefeitura de Monte Alegre realizou a entrega da Carteira do Arte [...]
A Prefeitura de Monte Alegre inicia 2026 garantindo a valorização d [...]
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL ANA ALICE OTONI BENTO, ENGENHEIRA AGRÍCULA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICIPIO DE SANTARÉM, N [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.456/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA DE PROPRIEDADE PA [...]
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE- PA, E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO N°663-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
