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#meioambiente

SEMMA REALIZA VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS PARA FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a equipe técnica da [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]

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TRANSMISSÃO: 363/2026 20/05/2026

20/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 337/2026 14/05/2026

14/05/2026

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA / REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N [...]

REMANEJAMENTO: 334/2026 13/05/2026

13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO

DIÁRIA: 336/2026 14/05/2026

14/05/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UM) DIÁRIA A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO

DIÁRIA: 287/2026 27/04/2026

27/04/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA

DIÁRIA: 286/2026 27/04/2026

27/04/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE

LEI MUNICIPAL: 5435/2026 11/02/2026

11/02/2026

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

LEI MUNICIPAL: 5434/2026 29/01/2026

29/01/2026

ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5433/2025 29/12/2025

29/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]

DECRETO: 288/2026 21/05/2026

21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO DE NOMEAÇÃO 352-2026

DECRETO: 287/2026 21/05/2026

21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO 276/2026 QUE NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 286/2026 21/05/2026

21/05/2026

FICA REVOGADO EM SUA TOTALIDADE O DECRETO 280/2026 QUE NOMEIA ERLIUSON EVANGELISTA DOS SANTOS

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