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Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a equipe técnica da [...]
Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]
Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SHADE CAMILA CA [...]
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFE [...]
REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/201 [...]
DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHO
FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO C [...]
ALTERA O DECRETO Nº 628/2025, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRA [...]
