INTERROMPER: 717/2026

INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

REVOGAÇÃO: 699/2026

REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.

CONCESSÃO: 696/2026

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

DIÁRIA: 691/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, DARLYSON JUNIO SOUZA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DA "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO AMB [...]

DIÁRIA: 690/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026 EM BELÉ [...]

DIÁRIA: 689/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR SANDRO THIAGO PINTO DE AZEVEDO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) COM A FINALIDADE DE ENTREGAR ANIMAL AO ZOOLOGICO LA CHÁCARA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM [...]

LEI COMPLEMENTAR: 02/2026

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL � [...]

LEI MUNICIPAL: 5444/2026

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA À LEI ORGANICA: 003/2026

ALTERA OS ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.

DECRETO: 428/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR ERICK FIGUEREDO LIMA

DECRETO: 427/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.

DECRETO: 425/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BALANÇO GERAL - MARÇO/2025

BALANÇO GERAL - MARÇO/2024

BALANÇO GERAL - MARÇO/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019