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SEMMA REALIZA VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS PARA FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a equipe técnica da [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]

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CONVOCAÇÃO: 519/2026 24/06/2026

24/06/2026

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026

CONCESSÃO: 514/2026 23/06/2026

23/06/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SHADE CAMILA CA [...]

CONCESSÃO: 494/2026 19/06/2026

19/06/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELES

DIÁRIA: 516/2026 23/06/2026

23/06/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

DIÁRIA: 501/2026 19/06/2026

19/06/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES

DIÁRIA: 500/2026 19/06/2026

19/06/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

LEI MUNICIPAL: 01/2026 22/06/2026

22/06/2026

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/201 [...]

LEI MUNICIPAL: 5443/2026 26/05/2026

26/05/2026

DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5442/2026 26/05/2026

26/05/2026

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 338/2026 24/06/2026

24/06/2026

FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DECRETO: 515/2026 23/06/2026

23/06/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHO

DECRETO: 334/2026 23/06/2026

23/06/2026

FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO C [...]

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