IPTU
Emissão de IPTU Online
NOTA FISCAL
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe)
NFAe
Nota Fiscal de Produtos Avulsa Eletrônica (NFAe)
PORTAL DE SERVIÇOS
Portal de Serviços dos MEI
AGENDAMENTO PAV
Ponto de atendimento virtual da Receita Federal
AGENDAMENTO RG
Agendamento para emissão de identidade
CADASTRO ÚNICO - SETRINS
Agendamento para realização do Cadastro Único
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamentos Públicos
CONSELHOS MUNICIPAIS
Lista de Conselhos Municipais
CRAS PLANALTO
Agendamento para inclusão no CRAS Planalto
CRAS SERRA OCIDENTAL
Agendamento para atendimento no CRAS Serra Ocidental
DADOS CADASTRAIS MEI
Alteração de dados Cadastrais MEI
DASMEI
Emitir Guia do DASMEI
EMISSÃO DE COMPROVANTE
Emissão do Comprovante de MEI (CCMEI)
INSCRIÇÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL
Agendamento para inscrição da habitação municipal
PROCESSOS SELETIVOS
Processos Seletivos Simplificados
Secretários municipais e representante do Legislativo discutem Regularização Fundiária para garantir segurança jurídica a produtores/moradores da z [...]
Município inicia processo de licitação para construção de UBS Porte [...]
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A Prefeitura de Monte Alegre inicia 2026 garantindo a valorização d [...]
SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS RELACIONADAS.
PRORROGAR, ATÉ 10 DE MARÇO DE 2026, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 149/2026, PERMANECENDO O VICE-PREFEITO DO MUNICIPÍO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.< [...]
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
AUTORIZAR À SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA.
AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E [...]
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESILIÊNCIA TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEG [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA E PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 5428/2025
