Data da portaria: 20/09/2026
Tipo: OUTRAS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, ALINHADO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.