AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSUE RIBEIRO LIMA

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LAYANA TORRES CANUTO

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N.º 364/2024, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES

PRORROGAR ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA, OCUPANTE DE CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 252/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS A SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE DA SILVA LUZ NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR

CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.

PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE – CNEO-3