AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLAGOS AMAZÔNICAS + MOSTRA PONTÃO DE CULTURA, A REALIZAR-SE NA CASA REGATÃO, EM ALTER DO CHÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 DE AGOSTO EM SANTARÉM PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO MACRORREGIÃO DE SAÚDE III, NOS DISA 05, 06, 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM -PA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ELTON CRISTO SALES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL IZANIRA MOTA SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLISSON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL VALCILENE SILVA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA ODILENE DUARTE DIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA/GIGOV, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO/PERMANÊNCIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JANDARTE OLIVEIRA DA SILVA ALBARADO AO CARGO EFETIVO DE TÉCNICAEM ENFERMAGEM, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 040/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS , PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASIL: CIDADES VERDES E RESILIENTES NA REGIÃO NORTE/AMAZÔNIA, PROMOVIDO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, BEM COMO PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (IDEFLOR-BIO) E AO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB), NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASIL: CIDADES VERDES E RESILIENTES NA REGIÃO NORTE/AMAZÔNIA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JÚNIO SOUZA, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETÂNEA ARBORIZAÇÃO URBANA BRASIL: CIDADES VERDES E RESILIENTES NA REGIÃO NORTE/AMAZÔNIA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, JOELDA VICENTE DE SOUZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SURPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SURPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, PAULO MAURICIO SANTOS DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SURPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A SERVIDOR COMISSIONADO, MARCIO CRUZ DE SOUSA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO INICIAL AO TRAUMA QUE OCORRERÁ NO DIA 27 E 28 DE JULHO DE 2026, NA CAPITAL SANTARÉM- PA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, O SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA VI REUNIÃO DA SOCIEDAE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA REGIONAL NORTE, O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS AUDITÓRIOS DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CRBAT, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM - PA.
