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Lista de Portarias Foram encontrados 5060 registros

CONCESSÃO: 753/2026 28/08/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025 NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2026

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 742/2026 27/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL ALDA LUZ DUARTE ARÁUJO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE PARA PARTICIPAR DO EVENTO NO DIA 31/08/2026 SOBRE O TEMA "REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTROLE SOCIAL: IMPACTOS E DESAFIOS PRA A SOCIEDADE" - SEBRAE, NO DIA 01/09/2026 CUMPRIRÁ AGENDA CONSTITUCIONAL NA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, EM SANTARÉM

Agente: Alda Luz Duarte Araujo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 733/2026 26/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS - CIRBAT, A SER REALIZADA EM SANTARÉM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026

Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS

Cargo: Cnes - 1 (coordenador)

DIÁRIA: 732/2026 26/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITARIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS - CIRBAT, A SER REALIZADA EM SANTARÉM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026

Agente: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 013/2026 24/08/2026

AUTORIZAR O SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR 02(DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA REFERENTES AOS DIAS 24 A 25 DE AGOSTO DE 2026 NO VALOR UNITARIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PARA CUMPRIR A AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À ALEPA, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 730/2026 21/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE BELÉM/PA NO PERIODO DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 2026, A FIM DE COMPARECER JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Agente: Walmir de Souza Nascimento Filho

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 729/2026 21/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UM EVENTO ENCONTRO REGIONAL DA SOCIOEDUCAÇÃO-BAIXO AMAZONAS NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026

Agente: CALEBE DA COSTA TORRES

Cargo: CONCELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 728/2026 21/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL AILA PATRICIA CAMPOS DE SOUSA TOTALIZANDO O VALOR LIQUIDO R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA: ESTRATÉGIA, PRÁTICA E CARREIRA, E SER REALIZADO EM SANTARÉM, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026

Agente: Aila Patricia Braga Campos

Cargo: Procurador Geral Adjunto

DIÁRIA: 722/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, EM SANTARÉM-PA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 721/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIARIA AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAR A BUSCA E O RECEBIMENTO DE ALEVINOS , EM ALENQUER-PA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 720/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA REALIZAR A BUSCA E O RECEBIMENTO DE ALEVINOS EM ALENQUER-PA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 719/2026 20/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SECRETARIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, EM SANTARÉM-PA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

INTERROMPER: 717/2026 19/08/2026

INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

Agente: VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

DIÁRIA: 714/2026 19/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIARIA AO SERVIDOR MUNICIPAL WASHINGTON JONATHAN LIMA BARCELAR NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE 01 (UM) MACACO-PREGO (SAPAJUS APELLA) AO ZOOLÓGICO LÁ CHÁCARA EM SANTARÉM-PA QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026

Agente: WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR

Cargo: BIÓLOGO

DIÁRIA: 711/2026 17/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, SELMA NAIARA ARAUJO DE SOUSA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO 4° CICLO DE FORMAÇÕES DO SELO UNICEF 2025-2028 - EQUIDADE ÈTNICO-RACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ NOS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026 EM SANTARÉM-PA

Agente: SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

Cargo: Cneed-4 Chefe de Setor

DIÁRIA: 710/2026 14/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO 4° CICLO DE FORMAÇÕES DO SELO UNICEF 2025-2028 EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NAS POLITICAS PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ NOS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026 EM SANTARÉM

Agente: ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

REMANEJAMENTO: 706/2026 14/08/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB

Agente: Maxistt de Souza Munhoz

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 705/2026 14/08/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO NO PERIODO DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A 10 DE OUTUBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL HÉLIO BANDEIRA DA COSTA.

Agente: Miguel Helio Bandeira da Costa

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

REMANEJAMENTO: 704/2026 14/08/2026

REMANEJAMENTO A PARTIR DE 13/08/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGINA SOUZA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Agente: REGINA SOUZA DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

REMANEJAMENTO: 703/2026 14/08/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 13/08/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLETE FIRMINO GOMES OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: MARLETE FIRMINO GOMES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 702/2026 14/08/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANA DE JESUS DA SILVA A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 01 DE NOVEMBRO DE 2026

Agente: ELIZANA DE JESUS DA SILVA

Cargo: Professora Educação Infantil de 1 a 5

CONCESSÃO: 701/2026 13/08/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Agente: FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

REVOGAÇÃO: 699/2026 13/08/2026

REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.

CONCESSÃO: 698/2026 13/08/2026

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 697/2026 13/08/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS

Cargo: Cnes - 1 (coordenador)

CONCESSÃO: 696/2026 11/08/2026

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

Agente: Lucia Maria Costa Ferreira

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 693/2026 11/08/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA MACEDO.

Agente: RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 692/2026 11/08/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

Agente: CLEONICE MENDES DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 691/2026 11/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, DARLYSON JUNIO SOUZA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DA "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO AMBIENTAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM BELÉM DO PARÁ

Agente: DARLYSON JUNIOR SOUZA

Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

DIÁRIA: 690/2026 11/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL, JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS NO VALOR UNITARIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO "OFICINA ADAPTA CIDADES DO PARÁ" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026 EM BELÉM

Agente: JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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