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Lista de Portarias Foram encontrados 4685 registros

REVOGAÇÃO: 242/2026 06/04/2026 NOVO

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

DIÁRIA: 241/2026 01/04/2026

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 240/2026 01/04/2026

AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DILENE XAVIER DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: DILENE XAVIER DOS SANTOS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 238/2026 01/04/2026

AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: ROSANA CARVALHO PACHECO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 237/2026 01/04/2026

AUTORIZAR AO SENHOR MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

Agente: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 236/2026 01/04/2026

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: RAFAEL CUNHA DOS SANTOS

Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO

DIÁRIA: 235/2026 01/04/2026

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).

Agente: DARLYSON JUNIOR SOUZA

Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

DIÁRIA: 234/2026 01/04/2026

AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS

Agente: Andrielly Thais de Abreu Maranhão

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR -CNEE 6

CONCESSÃO: 233/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 232/2026 31/03/2026

CONCEDER A SENHORA ALANE COSTA TORRES, OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: ALANE COSTA TORRES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 231/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 230/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 229/2026 31/03/2026

CONCEDER AO SENHOR DIEIMISON SILVEIRA CABRAL, OPERADOR DE MÁQUINA PORTÁTIL LOTADO NA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Agente: Dieimison Silveira Cabral

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS

CONCESSÃO: 228/2026 31/03/2026

CONCEDER AO SENHOR RAUL DA SILVA SALES, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Agente: Raul da Silva Sales

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 227/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 226/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 224/2026 30/03/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELES

Agente: ELINEI MACEDO DE MEIRELES

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 223/2026 30/03/2026

PRORROGAR ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR.

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 221/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

Agente: ADRIANA DE JESUS DA SILVA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 220/2026 30/03/2026

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL E 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROMILDE DE LIMA TAVARES

Agente: ROMILDE DE LIMA TAVARES

Cargo: TELEFONISTA

CONCESSÃO: 219/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL EDIVANIA CÉLIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

Agente: Edivania Celia Araujo do Nascimento

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 218/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KESIA PAIVA PIMENTEL

Agente: KESIA DE ARAGAO PANTOJA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 217/2026 30/03/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

Agente: LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 215/2026 26/03/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA

Agente: Danuzia Regina Vasconcelos Lima

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 214/2026 26/03/2026

FICA DETERMINADO O REMANEJAMENTO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 213/2026 26/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Agente: OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

CONCESSÃO: 212/2026 26/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Agente: FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-3

OUTRAS: 018/2026 26/03/2026

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

CONVOCAÇÃO: 211/2026 24/03/2026

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026

TRANSMISSÃO: 210/2026 24/03/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA NO PERÍODO DE 25 A 30 DE MARÇO DE 2026.

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

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