CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CUNHA DE OLIVEIRA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL EULIRIO CARDOSO DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE JANAINA NUNES DO NASCIMENTO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL NATALIA CALDERARO FERREIRA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL NISETE DA SILVA RUIVO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAUJO

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2026 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA ELIDA RAMOS FERREIRA

INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2025-CPSPAD INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

DESIGNAR A SERVIDORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

PRORROGAR, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026-CPSPAD, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO

SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) A 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2026, AS AÇÕES E OS PRAZOS PROCESSUAIS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA FÁTIMA CRISTINA DA GAMA REBOUÇOS SANTOS

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO

AUTORIZAR AO SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 02 A 03 DE JULHO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), O DESLOCAMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA GABRIELA BRAGA MURRIETA

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAYANE BATISTA LIMA SILVA

CONCEDER por 02 (dois anos, no período de 11 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a pedido da servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.

CEDER O SERVIDOR LUÍS GAMA DA COSTA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 00126373, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFICE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A SERVIDORA LIDIA MARIA VASCONCELOS LIMA