DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE PREFEITO MUNICIPAL

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE ESSA DATA.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2025, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I COLÓQUIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAENSE PENSADA EM REDE: TRAÇAR E TRANÇAR CAMINHOS COLETIVAMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I COLÓQUIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAENSE PENSADA EM REDE: TRAÇAR E TRANÇAR CAMINHOS COLETIVAMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, REALIZADO NO AUDITÓRIO PROF. JOÃO DIONÍSIO HAGE (SEDUC/PA)

AUTORIZAR AO SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL E PALÁCIO DO PLANALTO

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA,01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025 EM SANTARÉM/PA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS CUMPRIRÁ AGENDA NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O MINISTRO DO TURISMO E PREFEITOS MUNICIPAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARÁ.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/09/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) VALDIANE DE JESUS PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 08/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLE CALDEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 019182-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 613/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REGINA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR ZONA RURAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA DO SOCORRO PORTO BACELAR,

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), À SERVIDORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, À CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 11 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, COM O TEMA: “CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS”;

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01/09/2025 A 28/02/2026, À SERVIDORA ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL EM BRASÍLIA/DF, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO E CONGRESSO NACIONAL.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025 EM BELÉM/PA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). , JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA, SESPA E CASA CIVIL.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TRILHAS FORMATIVAS PARA A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), AO SERVIDOR JESIEL BATISTA DE ANDRADE, À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE);