DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMNISTRATIVO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADIMINISTRATIVO
INTERROMPER A PARTIR DE 20/02/2026 O GOZODE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCIO BEZERRA QUEIROZ
PRORROGAR, ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA CONTINUAR RESPONDENDO PELO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
FICA REVOGADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA N° 109/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS)
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTE AO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PÓRTARIA N° 106/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LILLA BAIA XAVIER NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ANDERSON SILVA DE ALBURQUERQUE E ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS.
FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÙNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS) AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES.
FICA RETIFICADO O ART 2° DA PORTARIA N° 97/2026, PUBLICADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS)
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-04 PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE GARANTE AO SERVIDOR PÚBLICO JON MIKE CARNEIRO BAHIA O DIREITO À REDUÇÃO DE 50% DE SUA JORNADA DE TRABALHO.
DESGNAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA.
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERIODO DE 09 DE FEVEREIRO E 2026 A 09 DE FEVEREIRO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA GLEICE PINHEIRO BARROS.
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE FEVEREIRO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANA LOPES BERNARDES.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES.
