AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), À SERVIDORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, À CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 11 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, COM O TEMA: “CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS”;

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL EM BRASÍLIA/DF, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO E CONGRESSO NACIONAL.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025 EM BELÉM/PA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). , JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA, SESPA E CASA CIVIL.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TRILHAS FORMATIVAS PARA A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), AO SERVIDOR JESIEL BATISTA DE ANDRADE, À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE);

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), ), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE);

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), , PARA PARTICIPAR DO 10º CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE MANAUS – AM;

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL ERNANDE CORRÊA DA SILVA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA DILENE XAVIER DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO “CAPACITAÇÃO NO MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO PARÁ”

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À CASA CIVIL DO ESTADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO – NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FLAVIANE DAYLLA GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIVANE ARAÚJO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS,

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL RADAMÉS CARNEIRO DE AGUIAR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL RUTH SOUZA DA FONSECA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE MARLON ALBERTO DE SOUZA NEMER, DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE ITAITUBA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE;

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO , NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA,