AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5000 (CINCO MIL REAIS)

DESIGNAR A SERVIDORA IANDE ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA, ENGENHEIRA AMBIENTAL...

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-04 PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO MAIKEL SOUZA DOS SANTOS.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE GARANTE AO SERVIDOR PÚBLICO JON MIKE CARNEIRO BAHIA O DIREITO À REDUÇÃO DE 50% DE SUA JORNADA DE TRABALHO.

DESGNAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA.

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERIODO DE 09 DE FEVEREIRO E 2026 A 09 DE FEVEREIRO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA GLEICE PINHEIRO BARROS.

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE FEVEREIRO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANA LOPES BERNARDES.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES.

FICAM INCLUIDOS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 61/2026.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIANE INACIO LACERDA.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, SERVIDORA MUNICIPAL NILCICLEY ALMEIDA DOS SANTOS.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LUCINEIA BATISTA DE SOUZA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE FIGUEIRA DE SOUZA.

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2026 A 23 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RENATA ANDREA NUNES DO COUTO.

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CARLA DOS SANTOS ALBARADO

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A 25 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL GLENDA CAROLINE OLIVEIRA DE CARVALHO.

REVOGAR, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA Nº 126/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DESIGNAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SRA. LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF REFERENTES AOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DE SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.