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Lista de Portarias Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 17:53:06

CONCESSÃO: 596/2025 01/09/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA

Agente: REINALDO NUNES COSTA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 595/2025 01/09/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR

Agente: DIONE DE LIMA VIANA

Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR

DIÁRIA: 594/2025 01/09/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA DILENE XAVIER DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO “CAPACITAÇÃO NO MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO PARÁ”

Agente: DILENE XAVIER DOS SANTOS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 593/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: RAFAEL PEDROSO BASTOS

Cargo: CNES-2 DIRETOR

DIÁRIA: 010/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À CASA CIVIL DO ESTADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 591/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: BARBARA MOITA PIRES, ELENE MARIA GONÇALVES GARCIA, KESIA DE ARAGAO PANTOJA, RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, DALILA SADECK CALDERARO, DILENE XAVIER DOS SANTOS, DARLENE RODRIGUES MURAKAMI

CONCESSÃO: 590/2025 29/08/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Coletiva: ALAN GEORGE DA COSTA PELEJA, ALANDSON SOUZA DE QUEIROZ, ANDRIELE ABREU DA SILVA, DORINEID BAIA RODRIGUES, IARA RAYANA LEAL DE SOUSA, JOSIANE ABREU DE ARAUJO, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, OCIVALDO NOGUEIRA BECHARA

CONCESSÃO: 588/2025 29/08/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Coletiva: HUMBERTO CANUTO DOS SANTOS NETO, LAYRE PORTO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSE ALVES BARBOSA, RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES, ROBSON DA COSTA BATISTA, MIQUEIAS MATOS MOTA

CONCESSÃO: 586/2025 29/08/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Coletiva: HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, PAULO HENRIQUE MENDES BARBOSA

CONCESSÃO: 585/2025 29/08/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Agente: LINO NASCIMENTO CARVALHO

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 584/2025 29/08/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Coletiva: WALENA FABRINA DE OLIVEIRA SANTOS, CRISTILENE SILVA GOMES BLANC, WELLEN NAIANY LEONEL WONGHON

CONCESSÃO: 583/2025 29/08/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Coletiva: NILVANE VASCONCELOS CARVALHO, RONALDO SOUZA DA SILVA, TANISIO AUGUSTO NUNES SANTOS

CONCESSÃO: 582/2025 29/08/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY DA COSTA BACELAR , TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

Agente: JHONNY DA COSTA BACELAR

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO

CONCESSÃO: 579/2025 29/08/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO – NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Agente: CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 578/2025 29/08/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FLAVIANE DAYLLA GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

Agente: FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

CONCESSÃO: 577/2025 29/08/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIVANE ARAÚJO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Agente: LUCIVANE ARAÚJO DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE

CONCESSÃO: 576 /2025 29/08/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS,

Agente: VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO - MAG-1

CONCESSÃO: 575/2025 29/08/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

Agente: JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 589/2025 26/08/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO NO MUNICIPIO DE ALEQUER/PA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: JOSÉ WILSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

TRANSMISSÃO: 574/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 571/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL RADAMÉS CARNEIRO DE AGUIAR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO

Agente: RADAMÉS CARNEIRO DE AGUIAR

Cargo: MOTORISTA

TRANSMISSÃO: 571/2025 26/08/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 570/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL RUTH SOUZA DA FONSECA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE MARLON ALBERTO DE SOUZA NEMER, DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE ITAITUBA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE;

Agente: RUTH SOUZA DA FONSECA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 569/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO , NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA

Agente: JOSÉ WILSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 568 /2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA,

Agente: ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO

Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

DIÁRIA: 567/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DE MULATA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA

Agente: DARLYSON JUNIOR SOUZA

Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

DIÁRIA: 564/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL WESLLEY LUCENA COSTA A DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PRESTAR APOIO E SUPORTE NA MUDANÇA DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD);

Agente: WESLLEY LUCENA COSTA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

DIÁRIA: 563/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO DOUGLAS FARIAS DE SOUZA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PRESTAR APOIO E SUPORTE NA MUDANÇA DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD);

Agente: EDUARDO DOUGLAS FARIAS DE SOUZA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-5

CONCESSÃO: 562/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),

Agente: RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

Cargo: ALMOXARIFE

DIÁRIA: 561/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM MATEMÁTICA PARA DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO

Agente: PÂMELA SILVA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

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