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Lista de Portarias Foram encontrados 4468 registros Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 18:02:27

DIÁRIA: 826/2025 05/12/2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: DALILA SADECK CALDERARO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

PRORROGAÇÃO: 825/2025 05/12/2025

PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 824/2025 04/12/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 A 07 DE FAVEIRO DE 2026 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO PAULO LIMA TAVARES

Agente: PEDRO PAULO LIMA TAVARES

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

SUSPENDE: 823/2025 03/12/2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JOSÉ EUDES CALDERARO VIEIRA

Agente: JOSÉ EUDES CALDERARO VIEIRA

Cargo: MÉDICO NIVEL 1

REMANEJAMENTO: 822/2025 03/12/2025

READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENIR MARIA DA COSTA PELEJA

Agente: LENIR MARIA DA COSTA PELEJA

Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR

REMANEJAMENTO: 821/2025 03/12/2025

READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA

Agente: JOYCILENE BACELAR BESSA

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

CONCESSÃO: 820/2025 03/12/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

Agente: DALILA SADECK CALDERARO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 819/2025 03/12/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

Agente: ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 818/2025 02/12/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM.

Agente: ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-1

CONCESSÃO: 817/2025 01/12/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.

Agente: RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

TRANSMISSÃO: 816/2025 28/11/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 814/2025 28/11/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO WANDERSON MAGALHÃES DA COSTA

Agente: WANDERSON MAGALHÃES DA COSTA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCESSÃO: 813/2025 28/11/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 812/2025 28/11/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 811/2025 28/11/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 810/2025 28/11/2025

CONCEDER A SERVIDOR MUNICIPAL SIDINEIA RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GABINETE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: SIDINEIA RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-6

CONCESSÃO: 809/2025 28/11/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 808/2025 28/11/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 807/2025 28/11/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 015/2025 28/11/2025

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, O PREFEITO IRÁ CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À ALEPA, SEINFRA, CASA CIVIL, SESPA E IDEFLOR-BIO, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 806/2025 27/11/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JANEIRO DE 2026 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIO CONCEIÇÂO BRAGA

Agente: MARIO CONSEIÇÃO BRAGA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 805/2025 27/11/2025

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2026 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ODENILSON PÉRICLES BACELAR.

Agente: ODENILSON PERICLES BACELAR

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 804/2025 27/11/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JANEIRO DE 2026 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA

Agente: HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

INTERROMPER: 803/2025 27/11/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/12/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

Agente: JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

PRORROGAÇÃO: 802/2025 27/11/2025

PRORROGAR POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 23 DE DEZEMBRO DE 2028 LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), 2023 A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTA.

Agente: ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTA

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

PRORROGAÇÃO: 801/2025 27/11/2025

PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANGELA MARIA SANTOS DO ROSÁRIO.

Agente: ANGELA MARIA ALBARADO VASCONCELOS

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

INTERROMPER: 800/2025 27/11/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/12/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO

Agente: JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

CONCESSÃO: 799/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

CONCESSÃO: 798/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

CONCESSÃO: 797/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEONICE MENDES DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

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