CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2013 A JUNHO DE 2016.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/11/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROBSON DA COSTA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2012 A OUTUBRO DE 2015.
AUTORIZAR PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL SINESIO FERREIRA GOMES, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SERVIDOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, , O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 À CIDADE DE SANTARÉM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ITINERANTE ALEPA ITINERANTE.
AUTORIZAR PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE ANGLISON GOMES XAVIER, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 29/09 A 02/10 DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCILIA SIQUEIRA CUNHA, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 29/09 A 02/10 DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONEIDE DE ARAÚJO BILHAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA GUEDES PEREIRA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, , PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE CNEMA-1-COORDENADOR
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA EDILEUZA FELIX DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 589/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE ESSA DATA. TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2025, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL.
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 583/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 07/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VALDIELE CIPRIANO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2025 A 06/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELISSANDRA CARVALHO DO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I COLÓQUIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAENSE PENSADA EM REDE: TRAÇAR E TRANÇAR CAMINHOS COLETIVAMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Agente: ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO
Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, SECRETÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I COLÓQUIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAENSE PENSADA EM REDE: TRAÇAR E TRANÇAR CAMINHOS COLETIVAMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, REALIZADO NO AUDITÓRIO PROF. JOÃO DIONÍSIO HAGE (SEDUC/PA)
AUTORIZAR AO SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL E PALÁCIO DO PLANALTO
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA,01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025 EM SANTARÉM/PA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS CUMPRIRÁ AGENDA NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O MINISTRO DO TURISMO E PREFEITOS MUNICIPAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARÁ.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/09/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) VALDIANE DE JESUS PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 08/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLE CALDEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 019182-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 613/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
