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Lista de Portarias Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 08:49:43

SUSPENSÃO: 436/2025 02/07/2025

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES, CINARA MELEM ROSINSKI

SUSPENDE: 434/2025 02/07/2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA E ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA, ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO

CONCESSÃO: 432/2025 02/07/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO

Agente: JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

SUSPENDE: 430/2025 30/06/2025

SUSPENDE AS AÇÕES E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, MÊS DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 (PRIMEIRO) A 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025

Coletiva: JONAS DE SOUZA LEITÃO, ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, JOSE ERIVALDO ALVES DA SILVA, WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, ANA EDITH SIQUEIRA PEREIRA

CONCESSÃO: 428/2025 30/06/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAZILTO FAUSTO DA CONCEIÇÃO – NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013.

Agente: NAZILTO FAUSTO DA CONCEIÇÃO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCESSÃO: 427/2025 30/06/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA LUCINEIDE DA SILVA REGO – NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

Agente: MARIA LUCINEIDE DA SILVA REGO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

CONCESSÃO: 426/2025 30/06/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JONAITIAM ALVES DA SILVA – NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PORTÁTIL

Agente: JONAITIAM ALVES DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS

CONCESSÃO: 425/2025 30/06/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Agente: OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

CONCESSÃO: 424/2025 30/06/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR – NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

Agente: HERMES ONETI REBELO JUNIOR

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 423/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 JULHO DE 2025

Coletiva: AURENICE PINHEIRO ANTUNES, CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, CLEIA DOS SANTOS NUNES, FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA, ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, LUA CANIZIA DE VASCONCELOS BARATA, LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA, MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ, ODILENE DUARTE DIAS, PAULO JOSE ALBARADO VASCONCELOS, SALETE FERREIRA DE SOUZA, TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, TELVANE MEIRELES DA SILVA, FRANCINEUDA LUIZA DA SILVA, JUAREZ DE ALMEIDA CATETE FILHO

CONCESSÃO: 422/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ALDINEIA MARTINS SANTOS, ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE, ALEX AZEVEDO BAIA, ALMERINDA LUCIA DOS SANTOS MAGALHÃES, ANANIAS DE SOUSA PEDROSO, ANILCE DA SILVA SARRAFF, ANTONIA REGINALVA DA SILVA BRAZ, ARLETE QUEIROZ VASCONCELOS, AZAMOR PINTO DA SILVA, BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA, CAMILA BARROS BEZERRA, CAMILA TRINDADE DA MOTA, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, CARPEGIANE MOREIRA DA FONSECA, CELIO FARA SADALA, CLARQSON DE SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE VIEIRA DE MEIRELES, CLESI

CONCESSÃO: 421/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 420/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 419/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 418/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 417/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 416/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 415/2025 30/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: RAMILES SILVA DE ANDRADE

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 414/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DARIO ELIDIO DO NASCIMENTO BORGES, TÉCNICO AGRÍCOLA, RAUL DA SILVA SALES E REINALDO SOUZA DA SILVA, AMBOS AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 413/2025 30/06/2025

CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, ALICE DOS SANTOS PIMENTEL, OFICIAL ADMINISTRATIVO E FRANCISCA ABREU DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 412/2025 30/06/2025

CONCEDER AO SERVIDOR JAIRO CASTRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: JAIRO CASTRO DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 411/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA COMPLEMENTAR AO SERVIDOR FEDERAL CEDIDO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 410/2025 26/06/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 409/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 408/2025 25/06/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA

Agente: JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 406/2025 25/06/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS

Agente: HAROLDO DA SILVA SANTOS

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 405/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLETE FIRMINO GOMES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 403/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DALILA SADECK CALDERARO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 402/2025 23/06/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA BERNADETE BAIA DOS SANTOS

Agente: BERNADETE BAIA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

DIÁRIA: 401/2025 23/06/2025

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE JUNHO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARTICIPANDO DA 4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E CHOCOLATE – CHOCOLATE XINGU 2025, BEM COMO PARA CUMPRIR AGENDA JUNTO À CEPLAC, EM BUSCA DE SEMENTES DE CACAU.

Agente: CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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