DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, ERICK DA SILVA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR RAFAEL PEDROSO BASTOS PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS, QUE OCORRERÁ NO PERIÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS, QUE OCORRERÁ NO PERIÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSUE RIBEIRO DE LIMA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS ÓBITOS PRIORITÁRIOS, QUE OCORRERÁ NO PERIÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CIDADES -ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES+100, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, EM BELÉM PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CIDADES -ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES+100, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, EM BELÉM PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO PARA PARTICIPAR DA MEGA CARAVANA SEDUC POR TODO O PARÁ - SALA DE ALFABETIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES PARA PARTICIPAR DA MEGA CARAVANA SEDUC POR TODO O PARÁ - SALA DE ALFABETIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FRÓIS DA SILVA SISILIO PARA PARTICIPAR DA MEGA CARAVANA SEDUC POR TODO O PARÁ - SALA DE ALFABETIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL KELIANE SOUZA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA MEGA CARAVANA SEDUC POR TODO O PARÁ - SALA DE ALFABETIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS. PARA PARTICIPAR DA MEGA CARAVANA SEDUC POR TODO O PARÁ - SALA DE ALFABETIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELES
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUÍS GAMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFÍCIE
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL KELIANE SOUZA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA MEGA CARAVANA SEDUC POR TODO O PARÁ - SALA DE ALFABETIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSE ANGLISON GOMES XAVIER PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE INTEGRAÇÃO DE ARBOVIROSES, PROMOVIDA PELO CENTRO REGIONAL-SESPA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR CLARQSON DE SOUZA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE INTEGRAÇÃO DE ARBOVIROSES, PROMOVIDA PELO CENTRO REGIONAL-SESPA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE DA SILVA LUZ PARA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO, EM SANTARÉM/PA.
REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LOGÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 313/2026 QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE SETEMBRO DE 2027 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BRUNO PEREIRA DA SILVA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA
SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
