FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REGINA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR ZONA RURAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA DO SOCORRO PORTO BACELAR,

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), À SERVIDORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, À CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 11 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, COM O TEMA: “CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS”;

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01/09/2025 A 28/02/2026, À SERVIDORA ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL EM BRASÍLIA/DF, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO E CONGRESSO NACIONAL.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025 EM BELÉM/PA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). , JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA, SESPA E CASA CIVIL.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO TRILHAS FORMATIVAS PARA A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), AO SERVIDOR JESIEL BATISTA DE ANDRADE, À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE);

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), ), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE: PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (SETE);

CONCEDER AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, , 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), , PARA PARTICIPAR DO 10º CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE MANAUS – AM;

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL ERNANDE CORRÊA DA SILVA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-5, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDORA DILENE XAVIER DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO “CAPACITAÇÃO NO MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO PARÁ”

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À CASA CIVIL DO ESTADO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.