CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SALETE FERREIRA DE SOUZA.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, Á SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA.
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JUCINEIDA DA CRUZ DE OLIVEIRA.
PRORROGAR POR MAIS 01 (UM) ANO, NO PERIODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS.
PRORROGAR, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2029, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDAS À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA.
PRORROGAR, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, NO PERIDO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO E 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL ANA ALICE OTONI BENTO, ENGENHEIRA AGRÍCULA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 09/01/2026 A 08/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL.
FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA OFICIAL.
FICA REVOGADA A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 271-2025-SEMAD.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
AUTORIZA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, O PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS PARA SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZA O SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 22, 23 E 26, NO VALOR UNITÁRIO R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), JUNTO A CASA CIVIL, SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTES AOS DIAS 27 E 28, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1000 (MIL REAIS), JUNTO À CAMARA DOS DEPUTADOS, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E MINISTÉRIO DAS CIDADES.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE JULHO DE 2026
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE .
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
