FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 27 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR À BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 422/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UM) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA NAIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ PARA MONTE ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA - DESIGNAR, A PARTIR DE 01/10/2022, A SERVIDORA MUNICIPAL ALICE GABRIELLY DA SILVA MOURA, ENGENHEIRA FLORESTAL, , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA REFERIDA SECRETARIA.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO:

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO LEROY BANDEIRA DE OLIVEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL LIDIANY SOUZA LEONEL NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JESSICA NAYANE BRAZÃO DE FARIAS , PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA TORRES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA

READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ENEIDE FONTES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA E ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO

SUSPENDE AS AÇÕES E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, MÊS DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 (PRIMEIRO) A 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAZILTO FAUSTO DA CONCEIÇÃO – NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA LUCINEIDE DA SILVA REGO – NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JONAITIAM ALVES DA SILVA – NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PORTÁTIL

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES