DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO, OCUPANTE DO CARGO DE NATRURESA ESPECIAL -CNE_3

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSUE RIBEIRO LIMA COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O USO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA GESTÃO DOS DADOS NOS MUNICÍPIOS.DIANTE DO EXPOSTO, INFORMAMOS QUE O EVENTO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DE 09H ÀS 17H. LOCAL: CIAM – CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ORLA DE SANTARÉM, RUA ADRIANO PIMENTEL, Nº 296, BAIRRO CENTRO.

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LAYANA TORRES CANUTO

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N.º 364/2024, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO FORMATIVO DE APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SISPAE 2025 – 2º ANO”;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIBENE DOS SANTOS SOUZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO FORMATIVO DE APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SISPAE 2025 – 2º ANO”;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “ENCONTRO FORMATIVO DE APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS DO SISPAE 2025 – 2º ANO”;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO “TREINAMENTO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SIM, SINASC E SINAN)”, CONFORME MEMO. Nº 006/2026 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE E OFÍCIO Nº 013/2026-DVS/9º CRS-SESPA;

PRORROGAR ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

SUSPENDER, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS – CIRBAT, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026;

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA HEMOFILIA E RECEBER RELATORIO TRIMESTRAL DE HEMOVIGILÂNCIA À HEMORREDE.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA, OCUPANTE DE CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DAR APOIO AO TIME DE FUTEBOL DE CAMPO ESPORTE SAPUCAIA, PARTICIPANTE DA COMPETIÇÃO REGIONAL DENOMINADA COPA TAPAJÓS DE FUTEBOL;

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 252/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

CONCEDER AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , O PAGAMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS A SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 E AO CADASTRO DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, JUNTO À COORDENAÇÃO REGIONAL DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (9º CRS/SESPA), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERIODO DE 15 A 17 DE ABRIL DE 2026.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE DA SILVA LUZ NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINARIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, POR INTERMÉDIO DO 9º CRS.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO SERVIDOR ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO PARA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA, POR INTERMÉDIO DO 9º CRS;

CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.

PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO TFD DOS MUNICIPIOS, HOSPITAIS, E UNIDADE DE SAÚDE.