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Lista de Portarias Foram encontrados 4403 registros Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 15:26:39

CONCESSÃO: 424/2025 30/06/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR – NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

Agente: HERMES ONETI REBELO JUNIOR

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 423/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 JULHO DE 2025

Coletiva: AURENICE PINHEIRO ANTUNES, CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, CLEIA DOS SANTOS NUNES, FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA, ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, LUA CANIZIA DE VASCONCELOS BARATA, LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA, MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ, ODILENE DUARTE DIAS, PAULO JOSE ALBARADO VASCONCELOS, SALETE FERREIRA DE SOUZA, TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, TELVANE MEIRELES DA SILVA, FRANCINEUDA LUIZA DA SILVA, JUAREZ DE ALMEIDA CATETE FILHO

CONCESSÃO: 422/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ALDINEIA MARTINS SANTOS, ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE, ALEX AZEVEDO BAIA, ALMERINDA LUCIA DOS SANTOS MAGALHÃES, ANANIAS DE SOUSA PEDROSO, ANILCE DA SILVA SARRAFF, ANTONIA REGINALVA DA SILVA BRAZ, ARLETE QUEIROZ VASCONCELOS, AZAMOR PINTO DA SILVA, BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA, CAMILA BARROS BEZERRA, CAMILA TRINDADE DA MOTA, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, CARPEGIANE MOREIRA DA FONSECA, CELIO FARA SADALA, CLARQSON DE SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE VIEIRA DE MEIRELES, CLESI

CONCESSÃO: 421/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ALEXANDRE NASCIMENTO DA VEIGA, ANDRE JUNIOR SOUSA DE ALMEIDA, ANTONIO ELY COSTA LISBOA, ARY CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS, BRUNO MARCEL VASCONCELOS REBELO, DANILO DA SILVA GOMES, DERIVALDO CARVALHO DA SILVA, EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANCO, FABIO MACEDO SALES, ILDENILSON FONSECA PIMENTEL, IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, JOAO PAULO DA SILVA NUNES, JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS, JOSUE BARBOSA DA SILVA, MARCIO OLIVEIRA DE BRITO, MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI, NONIELSON ANDRADE PORTO, ODINEI DOS SANTOS MOREIRA,

CONCESSÃO: 420/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ADEMIR BRASIL DA MOTA, CIURIA MARANHAO DO NASCIMENTO, JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA, MADSON PEREIRA DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, RAFAEL CUNHA DOS SANTOS, RENAN DA SILVA FEITOSA, RONDINELI MOREIRA, ROSIANE ALVES DOS SANTOS, ROSIVALDO ALVES FEITOSA

CONCESSÃO: 419/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ADIMILSON BRITO DOS SANTOS, ALDACY FIGUEIRA DE OLIVEIRA, ANDESOM DENIS DA SILVA CRUZ, ANDREIA DO SOCORRO DE LIMA BATISTA, ANTONIA IRACELIA DA COSTA TORRES, ANTONIO DEVANILDO GOES DOS SANTOS, BETANHY OLIVEIRA ESQUERDO, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA, ELEILSON SOUZA PEREIRA, GERALDINO REGO DUDA, IVANILDO MUNHOZ CASTRO, IZABEL TORRES DE ARAUJO, JOANE VANESSA DE SOUZA LIMA, JOCENILDO COSTA DE ARAUJO, JOSIEL ARAUJO COSTA, LAURA ROSANA MOURA COSTA, MAEZIA SOUZA PEREIRA CAMPOS, MARCELO DE MELO TORRES, MARCIONE CR

CONCESSÃO: 418/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: CINARA MELEM ROSINSKI, HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA, MARLETE FIRMINO GOMES, OCILENE ABREU DE FREITAS, REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, STELIO ARLEY DA SILVA PORTO

CONCESSÃO: 417/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Coletiva: ABIMAEL LUCAS NEVES TAVARES, ACSA DERBE DA SILVA BENTO, ADAIRA DE NAZARE COSTA PIMENTEL, ADEILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, ADELA CRISTIANE BATISTA DE ANDRADE, ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO, ADIL OLINDA DA CONCEICAO SILVA, ADIMILSON BATISTA DA SILVA, ADINAMAR DA SILVA ALMEIDA, ADMILSON AVIZ LEMOS, ADNA MARCIA SANTOS DE SOUSA, ADONILZA GUEDES PEREIRA, ADRIANA BASTOS DE AGUIAR, ADRIANA DA SILVA BARBOSA, ADRIANA REIS DA FONSECA MAGALHAES, ADRIANI PINHEIRO NUNES, ADRIANO ABREU DE SOUZA, ADRIELLY VASCONCELOS

CONCESSÃO: 416/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 415/2025 30/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: RAMILES SILVA DE ANDRADE

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 414/2025 30/06/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DARIO ELIDIO DO NASCIMENTO BORGES, TÉCNICO AGRÍCOLA, RAUL DA SILVA SALES E REINALDO SOUZA DA SILVA, AMBOS AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 413/2025 30/06/2025

CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, ALICE DOS SANTOS PIMENTEL, OFICIAL ADMINISTRATIVO E FRANCISCA ABREU DA SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 412/2025 30/06/2025

CONCEDER AO SERVIDOR JAIRO CASTRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025

Agente: JAIRO CASTRO DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 411/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA COMPLEMENTAR AO SERVIDOR FEDERAL CEDIDO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 410/2025 26/06/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 409/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 408/2025 25/06/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA

Agente: JEFERSON EIDER MOTA DE SOUZA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 406/2025 25/06/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS

Agente: HAROLDO DA SILVA SANTOS

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 405/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLETE FIRMINO GOMES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 404/2025 25/06/2025

PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ERIVALDO ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

PRORROGAÇÃO: 403/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DALILA SADECK CALDERARO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 402/2025 23/06/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA BERNADETE BAIA DOS SANTOS

Agente: BERNADETE BAIA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

DIÁRIA: 401/2025 23/06/2025

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE JUNHO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARTICIPANDO DA 4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E CHOCOLATE – CHOCOLATE XINGU 2025, BEM COMO PARA CUMPRIR AGENDA JUNTO À CEPLAC, EM BUSCA DE SEMENTES DE CACAU.

Agente: CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 294/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

Cargo: ALMOXARIFE

DIÁRIA: 007/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR À BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

TRANSMISSÃO: 401/2025 20/06/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E DO CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025.

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 400/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 399/2025 20/06/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/06/2025 A 10/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ODILANE PEREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 5409624 PC/PA E DO CPF Nº 856.382.692-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012734-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ODILANE PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

DIÁRIA: 398/2025 20/06/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES-1- COORDENADOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA LEISHMANIOSE.

Agente: SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

DIÁRIA: 397/2025 20/06/2025

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS DE PAULA FONSECA, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24 A 27 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª OFICINA DE QUALIFICAÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER REALIZADO PELA SESPA.

Agente: LUCAS DE PAULA FONSECA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

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