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Lista de Portarias Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 09:04:25

SUSPENSÃO: 268/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SIMIZU

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 267/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEONICE MENDES DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 266/2025 20/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 02/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRLANE DA COSTA FROIS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MIRLANE DA COSTA FROIS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 260/2025 19/05/2025

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, , O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO NORTE DO PARÁ, PROMOVIDO PELO IMAZON – INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DE 2025.

Agente: RAFAEL CUNHA DOS SANTOS

Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO

DIÁRIA: 259/2025 19/05/2025

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DARLYSON JUNIO SOUZA, , O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO NORTE DO PARÁ, PROMOVIDO PELO IMAZON – INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DE 2025.

Agente: DARLYSON JUNIOR SOUZA

Cargo: ENGENHEIRO FLORESTAL

DIÁRIA: 258/2025 16/05/2025

FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO OFICIAL, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), , DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO TÉCNICO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA S2ID, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS.

Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL

TRANSMISSÃO: 255/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA.

Agente: MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA

CONCESSÃO: 253/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OZENILDO DOS SANTOS LOPES

Cargo: CNEMA-1 COORDENADOR

DIÁRIA: 006/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15 DE MAIO

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 252/2025 12/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 31/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL GESSICA SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: GESSICA SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE - 6

CONCESSÃO: 251/2025 12/05/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/07/2025 A SERVIDORA MUNICIPAL DORALICE OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 1996 A MARÇO DE 1999.

Agente: DORALICE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

DESIGNAÇÃO: 248/2025 12/05/2025

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E REVOGA A PORTARIA Nº 417/2024.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 246/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 245/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLETE FIRMINO GOMES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 011/2025 10/05/2025

REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.813/2024 A FUNÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 244/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

TRANSMISSÃO: 243/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA.

Agente: LAURIMAR GOMES DE SOUZA

Cargo: VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONCESSÃO: 242/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 241/2025 05/05/2025

AUTORIZAR AO SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIA , PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM COMPROMISSOS OFICIAIS NO MINISTÉRIO DO TURISMO E NO CONGRESSO NACIONAL.

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 240/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SENHORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 239/2025 05/05/2025

AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE” REUNIÃO COM EQUIPE DO SENAI”.

Agente: PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 238/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 237/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIBENE DOS SANTOS SOUZA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: MARIBENE DOS SANTOS SOUZA

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

DIÁRIA: 236/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 235/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), , SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: LUENE FRÓIS DA SILVA SISILO

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 234/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 233/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-5

DIÁRIA: 232/2025 05/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, BRASILEIRA, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO “NOVO PAR E SEUS DESAFIOS”.

Agente: ELENI MOURA RODRIGUES

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-6

DIÁRIA: 005/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PARA CUMPRIR AGENDA OFICIAL NO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONGRESSO NACIONAL E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 231/2025 02/05/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIELMA DA SILVA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

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