AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA MIRIAN ARAUJO DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO CAPACITAÇÃO 2025 – POLO SANTARÉM, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, COM FOCO CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – COMO ATUALIZAR OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO CAPACITAÇÃO 2025 – POLO SANTARÉM, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, COM FOCO CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – COMO ATUALIZAR OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO CAPACITAÇÃO 2025 – POLO SANTARÉM, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, COM FOCO CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – COMO ATUALIZAR OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA E AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - PSS-SESMA Nº 001/2022 E 001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE – PA.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LENI SILVA DA SILVA, OPERADOR DE TRATOR DE RODAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAES, BRASIL NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO PROJETO CAPACITAÇÃO 2025 – POLO SANTARÉM, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025,

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SERVIDOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO PERÍODO DE 02 A 06 DE JUNHO DE 2025, COM FOCO CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – COMO ATUALIZAR OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ADONIAS LEÃO FERREIRA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), , AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO CAPACITAÇÃO 2025 – POLO SANTARÉM, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL MENCIONADA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSENILDA CUNHA DE MOURA, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2025.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 22/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AUREA SILVA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AG.COMUN.DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº014997-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), ), AO SERVIDOR DIEGO RAFAEL ALBARADO LIMA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), AO SERVIDOR EDUARDO ESQUERDO VELOZO, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), AO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA ROCHA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE 05 A 06 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA ELIELMA DA SILVA CAMPOS, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 03 A 04 DE JUNHO DE 2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR DIGENARO RODRIGUES BAIA, , PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO 2025 – MINICURSOS: CONTROLE PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ACORDO COM O SIAFIC; POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E SANEAMENTO, A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE SANTARÉM – PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA CARLA DOS SANTOS ALBARADO, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO INTERINSTITUCIONAL SOBRE “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: IMPACTOS, RESPONSABILIDADE E FLUXOS NO 9º CRS”, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, E DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS – CIRBAT, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, AMBOS NA CIDADE DE SANTARÉM – PA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), AO SENHOR CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO, TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP DE LANÇAMENTO DO PROJETO “LAGOS SENTINELAS DA AMAZÔNIA: CENTRO TRANSDISCIPLINAR PARA COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS E DAS ÁGUAS AMAZÔNICAS SOB MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, REALIZADO PELA UFOPA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, EM 30 DE MAIO DE 2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP DE LANÇAMENTO DO PROJETO “LAGOS SENTINELAS DA AMAZÔNIA: CENTRO TRANSDISCIPLINAR PARA COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS E DAS ÁGUAS AMAZÔNICAS SOB MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, REALIZADO PELA UFOPA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, EM 30 DE MAIO DE 2025;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR MUNICIPAL DIGENARO RODRIGUES BAÍA, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO ATÉ SANTARÉM/PA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),), À SERVIDORA JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS, , DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025.