CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA RELAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

CONCEDER AO SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

AUTORIZAR À SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA. PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, REFERENTES À DOAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ – SEFA/PA, PARA TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA;

AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, REFERENTES À DOAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ – SEFA/PA, PARA TRATAR SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA;

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RENILSON DA SILVA ARCANJO.

RETIFICAR A PORTARIA N° 87/2026 - PMMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRORROGAR, POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERIODO DE 06 DE MARÇO DE 2028, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MIRLANA LIMA DA SILVA.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELDA DE ANDRADE LIMA

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO E 2026 A 03 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA KELLEN SOLLYANE DINIZ DA COSTA.

FICA CONSEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA. PARA DESLOCAMENTO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS-ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, AO PARQUE AMBIENTAL DO UTINGA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, BEM COMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE MARÇO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL JUNTO AO IDEFLOR-BIO, VISANDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, MANEJO DE TRILHAS, ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, CONTROLE DE VISITANTES, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA. PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS – CIRBAT/9ª CRS/SESPA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA. PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS – CIRBAT, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIA Á SERVIDORA MUNICIPAL JOSILENE SILVA DE SOUZA. OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS Á SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA. DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMNISTRATIVO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADIMINISTRATIVO

INTERROMPER A PARTIR DE 20/02/2026 O GOZODE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCIO BEZERRA QUEIROZ

PRORROGAR, ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA CONTINUAR RESPONDENDO PELO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.

FICA REVOGADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA N° 109/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERIDO PERÍODO, CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TRATAR DE PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO;

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTE AO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS). REFERIDO PERÍODO, CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À EQUATORIAL ENERGIA, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TRATAR DE PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO;

FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PÓRTARIA N° 106/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA PARA DESLOCAMENTO AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS-ANDORINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, AO PARQUE AMBIENTAL DO UTINGA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, BEM COMO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA INSTITUCIONAL JUNTO AO IDEFLOR-BIO, VISANDO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, MANEJO DE TRILHAS, ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, CONTROLE DE VISITANTES, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTRATÉGIAS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LILLA BAIA XAVIER NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO DE VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA , INFANTIL E FETAL NA REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS – CIRBAT/9ª CRS/SESPA.

SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ANDERSON SILVA DE ALBURQUERQUE E ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS.