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Lista de Portarias Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 17:51:43

DIÁRIA: 111/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL LIANDRO FREITAS DE OLIVEIRA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO PARA SANTARÉM/PA

Agente: LIANDRO FREITAS DE OLIVEIRA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

TRANSMISSÃO: 110/2025 28/02/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AO SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA.

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 107/2025 28/02/2025

NOMEAR SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAÍA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Agente: DORINEID BAIA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 106/2025 28/02/2025

NOMEAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SETRIS E SUAS RESPECTIVA FUNÇÕES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA SUPRECITADA. IARA RAYANA LEAL DE SOUSA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL; PÉRICLES UCHÔA NETO - OFICIAL ADMINISTRATIVO

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 105/2025 28/02/2025

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 143/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARCIA TATIANE BARROSO SANTOS

Agente: MARCIA TATIANE BARROSO SANTOS

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 104/2025 28/02/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ – CONSELHEIRO TUTELAR E KLEYTOM MEIRELES SHIMUZU, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 103/2025 28/02/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 102/2025 28/02/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 101/2025 28/02/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 100/2025 28/02/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024 NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 099/2025 28/02/2025

CONCEDER ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS CLEONICE MENDES DA SILVA E ELENE MARIA GONÇALVES GARCIA - AMBAS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 098/2025 28/02/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO, NO PERIODO DE 01/03/2025 A 30/04/2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSICLEY DA CONCEIÇÃO SILVA - AGENTE DE PORTARIA CORRESPONDENTE AOS EXERCICIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2010 A JULHO DE 2013

Agente: JOSICLEY DA CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCESSÃO: 097/2025 27/02/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILÍA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA, OCU´PANTE DO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM , A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE MAIO DE 2025

Agente: ADRIANA FERREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 096/2025 26/02/2025

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ELEM CRISTINA DA COSTA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ELEM CRISTINA DA COSTA MOTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE

CONCESSÃO: 095/2025 26/02/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 094/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS NO DIA 26 DE FEVEREIRO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 093/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL CID JOSE BAIA DOS SANTOS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 26 A 28 DE FEVEREIRO , PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 092/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA N° 001/2022 E 001-2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESMA-MONTE ALEGRE-PARÁ

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 090/2025 21/02/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ATÉ A DATA DE 21 DE MARÇO DE 2025

Agente: RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

Cargo: ALMOXARIFE

DIÁRIA: 089/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ELLEN FONSECA DORIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO DIA 20 DE FEVEREIRO

Agente: ELLEN FONSECA DORIA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 088/2025 19/02/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),

Agente: ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 087/2025 19/02/2025

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/08/2025,

Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 086/2025 19/02/2025

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 059/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELOENE NASCIMENTO DA COSTA, BRASILEIRA,

Agente: ELOENE NASCIMENTO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

PRORROGAÇÃO: 085/2025 19/02/2025

PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 071/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA GABRIELA BATISTA DA SILVA,

Agente: GABRIELA BATISTA DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR

CONCESSÃO: 084/2025 19/02/2025

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MARCELIA CASTRO CARDOSO, PROFESSORA LICENCIADA PLENA – MAG-3

Agente: MARCELIA CASTRO CARDOSO

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 083/2025 19/02/2025

CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS

Agente: ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 082/2025 19/02/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA VALDIANE DE JESUS PINHEIRO.

Agente: VALDIANE DE JESUS PINHEIRO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 081/2025 19/02/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIO TONNI CAETANO DE SOUSA

Agente: CLAUDIO TONNI CAETANO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

SUSPENSÃO: 080/2025 19/02/2025

FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 079/2025 19/02/2025

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012406-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: DIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI

Cargo: NUTRICIONISTA

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