AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, BRASILEIRA, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PARA CUMPRIR AGENDA OFICIAL NO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONGRESSO NACIONAL E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL REGIANE GOMES MESQUITA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 29/06/2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL NATANAEL BANDEIRA DA COSTA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 4.536.333 PC/PA E DO CPF Nº 003.331.121-80, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00024722-7, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 21/03/2025 A 17/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL HORTENCIA JANICY SUZUKI FRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/04/2025 A 20/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIASE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025
AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL RICARDO JOSE BRAZ DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 29 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMADORES DE GESTÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ MODULO II ETAPA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/04/2025 A 11/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, PORTADORA DO RG Nº 437092 PC/PA E DO CPF Nº 000.255.842-43, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 016736-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MIRACELIA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIAS, SE DESLOCAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2025/SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ TRANSFUSIONAL.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, , DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 2002 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALEIDA DOS SANTOS, , PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025 NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA MENCIONADA OFICINA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
