CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

CONCEDER POR 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO BRUNO VITOR PEREIRA DOS SANTOS

DECLARA A CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA E PRORROGA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – PSS/SESMA Nº 001/2022 E 001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE – PA.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE NAZARE DA COSTA SILVA

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 399/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA SINIRA FIGUEIREDO DA SILVA

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JUCILENE LIMA PINHEIRO,

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2010 A JUNHO DE 2013.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VIANA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025

FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 03/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LUCINEIA PENA DA SILVA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE , SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIRBAT/9ª CRS/SESPA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE MACACO-PREGO (SAPAJUS) À EQUIPE DA SEMAS/PA;

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE MACACO-PREGO (SAPAJUS) A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA;

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RENAN DA SILVA FEITOSA, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 420/2025.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA À CIDADE DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS – CIRBAT, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025;

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE 2ª OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. DESIGNAR A SENHORA GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 423/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 423/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL BARBARA MOITA PIRES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS, TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PROMOVIDO PELO TCM/PA, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO ALACID NUNES TCM/PA, BELEM;

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL SERVIDOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE , À CIDADE DE BELEM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS DIÁRIAS A SERVVIDOR MUNICIPAL RICARDO JOSE BRAZ DE SOUZA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), DURANTE O PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 27 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR À BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO