CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SIRLAM MACEDO DOS SANTOS MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS ELI DOS SANTOS SANTANA AG. SERVIÇOS GERAIS E MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 02/04/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2005 A AGOSTO DE 2008.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, OFICIAL ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO DIA 31 DE JANEIRO
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JAKLINE BARROS MEIRELES.
CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JONAS DE SOUZA LEITAO NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JAQUIM MOREIRA.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 10/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ROSANA SANTOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL IARA RAYANA LEAL DE SOUSA NO PERÍODO DE 22 A 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL PERICLES UCHOA NETO NO PERÍODO DE 22 A 24 DE JANEIRO , PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS NO PERÍODO DE 23 A 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 16/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARA DALILA ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 19/01/2025 A 19/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WELSON DOS REIS CASTRO DA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NÃO DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS ACÚMULOS DE CARGO PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E RESPONSÁVEL ESCOLAR DE UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0001/2023 PSS-SEMED.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) NARA FERNANDA BESSA CAMELO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 3001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS PROVIDÊNCIAS PARA JUNTADA E REMESSA DE PROCESSOS À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL.
