PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 422/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UM) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL RADAMES CARNEIRO DE AGUIAR PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA NAIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ PARA MONTE ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA - DESIGNAR, A PARTIR DE 01/10/2022, A SERVIDORA MUNICIPAL ALICE GABRIELLY DA SILVA MOURA, ENGENHEIRA FLORESTAL, , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA REFERIDA SECRETARIA.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO:
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO LEROY BANDEIRA DE OLIVEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL LIDIANY SOUZA LEONEL NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JESSICA NAYANE BRAZÃO DE FARIAS , PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PRAINHA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA TORRES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ENEIDE FONTES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS REUSIANE JOELLE AZEVEDO BARROS, MARLETE FIRMINO GOMES E CINARA MELEM ROSINSKI, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA E ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ELEILSON SOUZA PEREIRA, DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA, ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO
SUSPENDE AS AÇÕES E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR CPSPAD, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, MÊS DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 (PRIMEIRO) A 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025
Coletiva: JONAS DE SOUZA LEITÃO, ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, JOSE ERIVALDO ALVES DA SILVA, WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, ANA EDITH SIQUEIRA PEREIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAZILTO FAUSTO DA CONCEIÇÃO NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA LUCINEIDE DA SILVA REGO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JONAITIAM ALVES DA SILVA NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PORTÁTIL
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 JULHO DE 2025
Coletiva: AURENICE PINHEIRO ANTUNES, CELIO AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, CLEIA DOS SANTOS NUNES, FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA, ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, LUA CANIZIA DE VASCONCELOS BARATA, LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA, MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ, ODILENE DUARTE DIAS, PAULO JOSE ALBARADO VASCONCELOS, SALETE FERREIRA DE SOUZA, TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, TELVANE MEIRELES DA SILVA, FRANCINEUDA LUIZA DA SILVA, JUAREZ DE ALMEIDA CATETE FILHO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ALDINEIA MARTINS SANTOS, ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE, ALEX AZEVEDO BAIA, ALMERINDA LUCIA DOS SANTOS MAGALHÃES, ANANIAS DE SOUSA PEDROSO, ANILCE DA SILVA SARRAFF, ANTONIA REGINALVA DA SILVA BRAZ, ARLETE QUEIROZ VASCONCELOS, AZAMOR PINTO DA SILVA, BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA, CAMILA BARROS BEZERRA, CAMILA TRINDADE DA MOTA, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, CARPEGIANE MOREIRA DA FONSECA, CELIO FARA SADALA, CLARQSON DE SOUZA DOS SANTOS, CLEONICE VIEIRA DE MEIRELES, CLESI
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
Coletiva: ALEXANDRE NASCIMENTO DA VEIGA, ANDRE JUNIOR SOUSA DE ALMEIDA, ANTONIO ELY COSTA LISBOA, ARY CARLOS ABREU COSTA DOS SANTOS, BRUNO MARCEL VASCONCELOS REBELO, DANILO DA SILVA GOMES, DERIVALDO CARVALHO DA SILVA, EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANCO, FABIO MACEDO SALES, ILDENILSON FONSECA PIMENTEL, IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, JOAO PAULO DA SILVA NUNES, JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS, JOSUE BARBOSA DA SILVA, MARCIO OLIVEIRA DE BRITO, MARLUS ANDERSON DE JESUS NERI, NONIELSON ANDRADE PORTO, ODINEI DOS SANTOS MOREIRA,
