AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA,PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA MENCIONADA OFICINA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ADRIANO ABREU DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00041128-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 3636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/04/2025 A 05/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA PEREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR- CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/04/2025 A 04/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA BRITO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, COM A DETERMINAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A SENHORA ELENI MOURA RODRIGUES O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR A SENHORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA , NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), , SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA AFROTECA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR NO TRANSPORTE DO PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DETERMINAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800405-66.2025.8.14.0032.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, , O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 4(QUATRO) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR NO PERIODO DE 08 A 11 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE COMPRIR AGENDA OFICIAL JUNTO AOS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2019 E POSTERIORMENTE PRORROGADA PELAS PORTARIAS Nº 151/2021 E 213/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 3535 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0002 2.127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
REVOGAR, em sua totalidade, a Portaria n.º 160/2025, de 28 de março de 2025.
REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 151/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora municipal CLEONICE MENDES DA SILVA, Ocupante do Cargo de Oficial Administrativo Agência 0949-0, Conta N° 88300134-9, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); a Conta do Orçamento 2201 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 04.122.0002.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 33.90.30-00-Material de Consumo, 33.90.36-00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INICIALMENTE PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MIRIA CAMPOS MEIRELES.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANDREA SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ªA CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2025.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LICENCIADA PLENA EM MATEMÁTICA, REGISTRADA NA MATRICULA Nº 012559-8, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA UMA UNIDADE DE ENSINO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA AURIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS AMBOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
