CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO E 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - CIRBAT/9ª CRS/SESPA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026;
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL ANA ALICE OTONI BENTO, ENGENHEIRA AGRÍCULA, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 09/01/2026 A 08/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL.
FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERICIA MÉDICA OFICIAL.
FICA REVOGADA A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 271-2025-SEMAD.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
AUTORIZA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, O PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS PARA SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 COM A FINALIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO E PESQUISAS DE PREÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DE CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). COM A FINALIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO E PESQUISAS DE PREÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DE CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO;
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM MEMBROS DO COMITÊ TRANSFUSIONAL E REPRESENTANTES DO HOSPITAL E DA AGENCIA TRANSFUSIONAL DESSA GESTÃO.
AUTORIZA O SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CIDADE DE BELÉM/PA, REFERENTES AOS DIAS 22, 23 E 26, NO VALOR UNITÁRIO R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS), O PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BELÉM/PA, JUNTO À CASA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SEINFRA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SESPA E INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ITERPA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE;
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, REFERENTES AOS DIAS 27 E 28, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1000 (MIL REAIS), , O PREFEITO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC E MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA TRATAR DE PAUTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 11 DE JULHO DE 2026
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE .
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE MARÇO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL TELVANE MEIRELES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL.
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.750,00(HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) A SERVIDORA TEREZINHA DE AZEVEDO PINTO PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA AGENCIA TRANSFUSIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, ONDE IRÁ ACOMPANHAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM TRABALHO DE PESQUISA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REPRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO EM PROJETOS DESSA SECRETARIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPAL.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PESQUISAR E FORMALIZAR AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REPRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO EM PROJETOS DESSA SECRETARIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO CAETANO BENTES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE MACEDO AMARAL.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
