FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/08/2024 A 16/02/2024, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E TERRAS PATRIMONIAIS.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETARIO (A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O (A) SERVIDOR (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MENCIONADA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 04/08/2024 A 31/01/2025, A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 456/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 443/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, NOS DIAS DE SUA AUSÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
INTERROMPER A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 05/08/2024, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 236/2024
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2018.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRORROGAR POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 402/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 005574-3.
