CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À JUAREZ PANTOJA DE JESUS, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

SUSPENDER, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 – PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL ROGERIO NOBRE DE LIMA, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR A SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR A PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RONALD FEITOSA DOS SANTOS.

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA

PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIRO

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS).

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS.

CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, ao servidor municipal ROBERT FERREIRA CHAVES

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA

DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA

AUTORIZAR A SENHORA DORINEIDE BAIA RODRIGUES, , O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZAR AO SENHOR HELTON JOSE QUARESMA DE QUEIROZ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR PARA A SENHORA KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

APROVAR O PLANO DE FÉRIAS ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 PARA GOZO EM 2025

AUTORIZAR A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO, O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR AO SENHOR ADIVANILDO LUCENA PEREIRA O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA.