ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS.
ALTERAR LOTAÇÃO DA SERVIDORA DARDANHA SOUZA LIMA.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15 DE MAIO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 31/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL GESSICA SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/07/2025 A SERVIDORA MUNICIPAL DORALICE OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 1996 A MARÇO DE 1999.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/07/2025 A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA VANDERLITA SILVA DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/07/2025 A SERVIDORA MUNICIPAL JOANA DARC PELEJA NUNES
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E REVOGA A PORTARIA Nº 417/2024.
DETERMINAR O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.813/2024 A FUNÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR AO SENHOR RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIA , PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2025, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM COMPROMISSOS OFICIAIS NO MINISTÉRIO DO TURISMO E NO CONGRESSO NACIONAL.
AUTORIZAR PARA A SENHORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO COM EQUIPE DO SENAI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIBENE DOS SANTOS SOUZA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), , SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, BRASILEIRA, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 08 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO NOVO PAR E SEUS DESAFIOS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR PARA CUMPRIR AGENDA OFICIAL NO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONGRESSO NACIONAL E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMATIVO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025