AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL SÂMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF;

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A PORTARIA N° 390/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GLEISE ANE TORRES MARREIRO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ RECEBER AS MEDICAÇÕES REFERENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSICLEIA MAGNO GUEDES

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA.

DESIGNAR A SENHORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PAV – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PÁ.

INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDICLEIA PEREIRA COSTA

AUTORIZAR PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. SE DESLOCAR NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL – TAPAJÓS 2025.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCILIA SIQUEIRA CUNHA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA SE DESLOCAR NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DO MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE, REALIZADO PELA 9º CRS/SESPA.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSANA MARIA SOUSA BECHARA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PAULA ROBERTA LINS RODOLFI

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTE CELIA PAIVA DE ARRUDA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIENE ESQUERDO DA COSTA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, SEDE DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 9º CRS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, A FIM DE OBTER ORIENTAÇÕES QUANTO À INSERÇÃO DE AJUSTES NA PLATAFORMA DIGSUS, REFERENTES AOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS CONTEMPLADOS NAS EMENDAS PARLAMENTARES;

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR LÍQUIDO DE R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 14 DE OUTUBRO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO REUNIÕES TÉCNICAS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS JUNTO À SEDAP E CEPLAC,

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCEMILE TRINDADE MARRECO.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NAILZA OLIVEIRA DA SILVA