CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2025 A 18 DE MARÇO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANDRIA DA SILVA NUNES.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO , PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL TEREZINHA DE AZEVEDO PINTO
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 663/2022, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO PEREIRA FRANCO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAILDA FONTES DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 16/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDNA RIBEIRO DE BRITO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 2001 GABINETE DO PREFEITO, 05 182 0002 2. 008 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, 33.90.30-00 - MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2002 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO, 26.125 0006 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, 33.90.30-00 - MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2401 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 15.122.0006.2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO PARA BELÉM/PA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 136/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA STEFANE DA SILVA LIMA FRANCA,
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 142/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JAQUELINE BENAION LIMA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO PARA SANTARÉM
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL LIANDRO FREITAS DE OLIVEIRA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO PARA SANTARÉM/PA
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AO SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA.
NOMEAR SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAÍA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
NOMEAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SETRIS E SUAS RESPECTIVA FUNÇÕES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA SUPRECITADA. IARA RAYANA LEAL DE SOUSA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL; PÉRICLES UCHÔA NETO - OFICIAL ADMINISTRATIVO
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 143/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARCIA TATIANE BARROSO SANTOS
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ CONSELHEIRO TUTELAR E KLEYTOM MEIRELES SHIMUZU, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024 NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS CLEONICE MENDES DA SILVA E ELENE MARIA GONÇALVES GARCIA - AMBAS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025
