CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00041128-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 3636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/04/2025 A 05/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA PEREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR- CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/04/2025 A 04/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA BRITO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, COM A DETERMINAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A SENHORA ELENI MOURA RODRIGUES O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR A SENHORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA , NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), , SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA AFROTECA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DINOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR NO TRANSPORTE DO PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DETERMINAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800405-66.2025.8.14.0032.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA, , O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 4(QUATRO) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR NO PERIODO DE 08 A 11 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE COMPRIR AGENDA OFICIAL JUNTO AOS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2019 E POSTERIORMENTE PRORROGADA PELAS PORTARIAS Nº 151/2021 E 213/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 3535 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0002 2.127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
REVOGAR, em sua totalidade, a Portaria n.º 160/2025, de 28 de março de 2025.
REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 151/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora municipal CLEONICE MENDES DA SILVA, Ocupante do Cargo de Oficial Administrativo Agência 0949-0, Conta N° 88300134-9, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); a Conta do Orçamento 2201 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 04.122.0002.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 33.90.30-00-Material de Consumo, 33.90.36-00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INICIALMENTE PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MIRIA CAMPOS MEIRELES.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANDREA SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ªA CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2025.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LICENCIADA PLENA EM MATEMÁTICA, REGISTRADA NA MATRICULA Nº 012559-8, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA UMA UNIDADE DE ENSINO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA AURIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS AMBOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIVANIR DE LIRA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, CONCELHEIRO TUTELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025,
