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Lista de Portarias Foram encontrados 4515 registros Informações atualizadas em: 11/02/2026 - 14:57:19

OUTRAS: 065/2025 04/02/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 04/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA.

Agente: EDICARLOS VIEIRA DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 063/2025 04/02/2025

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 072/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA

Agente: MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 062/2025 04/02/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDILENE ARAUJO DE MIRANDA

Agente: EDILENE ARAUJO DE MIRANDA

Cargo: AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

CONCESSÃO: 061/2025 04/02/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRYA TRICIA CARDOSO BARBOSA.

Agente: ADRYA TRICIA CARDOSO BARBOSA

Cargo: AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

CONCESSÃO: 060/2025 04/02/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FABIANE DA SILVA ROMÃO

Agente: OLIVIA MARIA LEONEL DA SILVA

Cargo: AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

CONCESSÃO: 059/2025 04/02/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FABIANE DA SILVA ROMÃO

Agente: FABIANE DA SILVA LEÃO

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 058/2025 04/02/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINELMA TORRES GOMES.

Agente: FRANCINELMA TORRES GOMES

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO - MAG-1

OUTRAS: 057/2025 04/02/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 03/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.

OUTRAS: 056/2025 04/02/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 03/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIOR

SUSPENSÃO: 054/2025 03/02/2025

FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 053/2025 31/01/2025

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/01/2025 A 20/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL KELIANE SOUZA DOS SANTOS.

Agente: KELIANE SOUZA DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 052/2025 31/01/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 051/2025 31/01/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SIRLAM MACEDO DOS SANTOS – MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025

Agente: SIRLAN MACEDO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 050/2025 31/01/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 049/2025 31/01/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 048/2025 31/01/2025

CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS ELI DOS SANTOS SANTANA – AG. SERVIÇOS GERAIS E MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS – OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 047/2025 31/01/2025

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA – OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.

Agente: MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 046/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR.

Agente: JOATAS SALES CAMELO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 044/2025 29/01/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 02/04/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO – OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2005 A AGOSTO DE 2008.

Agente: LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 043/2025 29/01/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, OFICIAL ADMINISTRATIVO.

Agente: ANTONIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 042/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO DIA 31 DE JANEIRO

Agente: ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 041/2025 28/01/2025

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JAKLINE BARROS MEIRELES.

Agente: JAKLINE BARROS MEIRELES

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 040/2025 28/01/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR.

Agente: LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 039/2025 22/01/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Agente: FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO

OUTRAS: 038/2025 22/01/2025

AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JONAS DE SOUZA LEITAO NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JAQUIM MOREIRA.

OUTRAS: 037/2025 21/01/2025

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 10/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ROSANA SANTOS DA SILVA.

DIÁRIA: 036/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL IARA RAYANA LEAL DE SOUSA NO PERÍODO DE 22 A 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: IARA RAYANA LEAL DE SOUSA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 035/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL PERICLES UCHOA NETO NO PERÍODO DE 22 A 24 DE JANEIRO , PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: PERICLES UCHOA NETO

Cargo: TÉCNICO DE INFORMATICA

DIÁRIA: 034/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS NO PERÍODO DE 23 A 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 033/2025 20/01/2025

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 16/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO.

Agente: ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR

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