Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4511 registros Informações atualizadas em: 11/02/2026 - 14:30:47

CONCESSÃO: 693/2024 30/12/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 692/2024 30/12/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.

Agente: COLETIVA

ANULAÇÃO: 691/2024 26/12/2024

ANULAR, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 – PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO.

CONCESSÃO: 690/2024 16/12/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Agente: RAMILES SILVA DE ANDRADE

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 689/2024 16/12/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

Cargo: ALMOXARIFE

DIÁRIA: 688/2024 16/12/2024

AUTORIZAR AO SENHOR IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

DIÁRIA: 687/2024 16/12/2024

AUTORIZAR A SENHORA KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 686/2024 13/12/2024

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/12/2024 A 07/06/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA DOS REIS DANTAS

Agente: NAYARA DOS REIS DANTAS

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

INTERROMPER: 685/2024 13/12/2024

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 16/12/2024, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) DORALICE OLIVEIRA DA SILVA

Agente: DORALICE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1

SUSPENSÃO: 684/2024 13/12/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE EUDES CALDERARO VIEIRA – MÉDICO NÍVEL I

Agente: JOSÉ EUDES CALDERARO VIEIRA

Cargo: MÉDICO NIVEL 1

INTERROMPER: 683/2024 13/12/2024

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 02/12/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) DIONE DE LIMA VIANA

Agente: DIONE DE LIMA VIANA

Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR

CONCESSÃO: 682/2024 13/12/2024

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ERENICE KIZAHY JORGE DE LUCENA

Agente: ERENICE KIZAHY JORGE

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 681/2024 13/12/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 585/2024 13/12/2024

EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DE 27/12/2024 O (A) SENHOR (A) GLEICY ADRAIANE DAS CHAGAS BAIA

Agente: GLEICY ADRIANE DAS CHAGAS BAIA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR -CNEE 6

CONCESSÃO: 680/2024 10/12/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À JUAREZ PANTOJA DE JESUS, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

Agente: JUAREZ PANTOJA DE JESUS

Cargo: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

SUSPENSÃO: 678/2024 09/12/2024

SUSPENDER, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 – PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO.

CONCESSÃO: 677/2024 09/12/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Agente: ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 676/2024 09/12/2024

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL ROGERIO NOBRE DE LIMA, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: ROGERIO NOBRE DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 675/2024 09/12/2024

AUTORIZAR A SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: EDIANE BRASIL DA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 674/2024 09/12/2024

AUTORIZAR A PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: CALEBE DA COSTA TORRES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 673/2024 09/12/2024

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RONALD FEITOSA DOS SANTOS.

Agente: RONALD FEITOSA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

PRORROGAÇÃO: 672/2024 05/12/2024

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA

Agente: RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

PRORROGAÇÃO: 671/2024 05/12/2024

PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIRO

Agente: MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIRO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 669/2024 05/12/2024

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS).

Agente: CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 668/2024 05/12/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS.

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 670/2024 02/12/2024

CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, ao servidor municipal ROBERT FERREIRA CHAVES

Agente: ROBERT FERREIRA CHAVES

Cargo: AUXILIAR MÊCANICO

TRANSMISSÃO: 667/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

SUSPENSÃO: 666/2024 02/12/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA

Agente: TIAGO LEMOS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS

DESIGNAÇÃO: 665/2024 02/12/2024

DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA

Agente: IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA

Cargo: RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

DIÁRIA: 664/2024 02/12/2024

AUTORIZAR A SENHORA DORINEIDE BAIA RODRIGUES, , O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: DORINEID BAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

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