CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE_2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER POR 04 (QUATRO) MESES NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 001/2023/PMMA/SEMOB, REFERENTE À CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE E MURO DE CONTENÇÃO REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 001/2019 E CONTRATO Nº 011/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER POR 03 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/08/2024 A 16/02/2024, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E TERRAS PATRIMONIAIS.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETARIO (A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O (A) SERVIDOR (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MENCIONADA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 04/08/2024 A 31/01/2025, A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 456/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 443/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, NOS DIAS DE SUA AUSÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
