TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 1993 A MAIO DE 1996.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MISSULAN RICHELLY DE CASTRO KZAN, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1 CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA JOSÉ JORGE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1 CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA SIMONE FERNANDES PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2013.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALDENIRA MARIA DA SILVA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1991 A FEVEREIRO DE 1995.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2022 A ABRIL DE 2025.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCINELMA ARAÚJO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2013 A JUNHO DE 2016.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/11/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROBSON DA COSTA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2012 A OUTUBRO DE 2015.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONEIDE DE ARAÚJO BILHAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA GUEDES PEREIRA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, , PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE CNEMA-1-COORDENADOR

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA EDILEUZA FELIX DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 589/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE PREFEITO MUNICIPAL

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE ESSA DATA.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2025, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL.

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 583/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 07/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VALDIELE CIPRIANO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2025 A 06/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELISSANDRA CARVALHO DO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I COLÓQUIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAENSE PENSADA EM REDE: TRAÇAR E TRANÇAR CAMINHOS COLETIVAMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.