AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE SANTAREM/PA, REFERENTE AO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, NELCIVANJA DE MOURA GALVÃO MATRÍCULA Nº 00021563, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, EDELMACY ARAUJO RIBEIRO, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO E 2026 A 26 DE MARÇO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ODINEIA SILVA DA CUNHA

CONCEDER POR 06 (SEIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO E 2026 A 10 DE MARÇO DE 2031, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO E 2026 A 09 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELISSANDRA CARVALHO DOS SANTOS

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5.432/2025, SOB A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), À SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃES

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM, CNES--4, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

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FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LARISSA CIBELLE SANTOS PEREIRA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FROIS DA SILVA SISILIO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL GUILHERME GOMES DE AZEVEDO, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCENILDO SOARES LIMA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA, , O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL BARBARA MOITA PIRES.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANDREINA BARROS DA SILVA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS.