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Lista de Portarias Foram encontrados 4773 registros

DIÁRIA: 205/2026 24/03/2026

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

Agente: ELENI MOURA RODRIGUES

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-6

DIÁRIA: 204/2026 24/03/2026

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL DORICLEIDE RODRIGUES BAIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

Agente: DORICLEIDE RODRIGUES BAIA

Cargo: OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEE-2

CONCESSÃO: 203/2026 24/03/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

Agente: ANTONIO MANOEL LEAL FILHO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 202/2026 24/03/2026

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL JOSILENE SILVA DE SOUZA, OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).

Agente: JOSILENE SILVA DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 201/2026 24/03/2026

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).

Agente: LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-6

DIÁRIA: 199/2026 23/03/2026

AUTORIZAR AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 198/2026 23/03/2026

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO BATISTA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026.

Agente: SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELES

Cargo: TÉCNICO DE INFORMATICA

CONCESSÃO: 196/2026 23/03/2026

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 23/03/2026 A 23/03/2028, AO SERVIDOR MUNICIPAL ARENILDO DOS SANTOS SILVA

Agente: Arenildo dos Santos Silva

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 195/2026 23/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA.

Agente: Marcio Alexandre Barbosa da Silva

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

DIÁRIA: 194/2026 23/03/2026

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL DORINIED BAIA RODRIGUES O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Agente: DORINEID BAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR SOCIAL

DIÁRIA: 193/2026 23/03/2026

AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS).

Agente: PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 006/2026 23/03/2026

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE SANTAREM/PA, REFERENTE AO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

TRANSMISSÃO: 200/2026 20/03/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 192/2026 20/03/2026

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, NELCIVANJA DE MOURA GALVÃO MATRÍCULA Nº 00021563, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, EDELMACY ARAUJO RIBEIRO, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 191/2026 20/03/2026

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO E 2026 A 26 DE MARÇO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ODINEIA SILVA DA CUNHA

Agente: Odineia Silva da Cunha

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 190/2026 20/03/2026

CONCEDER POR 06 (SEIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO E 2026 A 10 DE MARÇO DE 2031, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

Agente: ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 189/2026 20/03/2026

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO E 2026 A 09 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELISSANDRA CARVALHO DOS SANTOS

Agente: ELISSANDRA CARVALHO DO SANTOS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 187/2026 20/03/2026

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5.432/2025, SOB A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 186/2026 20/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

Agente: MAILDISON FELIPE SILVA FREITAS

Cargo: Coordenador Cnes 1

CONCESSÃO: 185/2026 19/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 184/2026 19/03/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), À SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO

Agente: ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

CONCESSÃO: 183/2026 18/03/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃES

Agente: NAYARA DOS REIS DANTAS

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 182/2026 18/03/2026

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 181/2026 18/03/2026

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM, CNES--4, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: Carlos Baia Costa Neto Melem

Cargo: CHEFE DE SETOR CNES - 4

DIÁRIA: 180/2026 18/03/2026

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Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 178/2026 17/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.

Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

CONCESSÃO: 177/2026 17/03/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.

Agente: DALILA SADECK CALDERARO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 176/2026 17/03/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

Agente: MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 175/2026 16/03/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-5

DIÁRIA: 174/2026 16/03/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),

Agente: RENATO PANTOJA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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