AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL DORICLEIDE RODRIGUES BAIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL JOSILENE SILVA DE SOUZA, OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO BATISTA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 23/03/2026 A 23/03/2028, AO SERVIDOR MUNICIPAL ARENILDO DOS SANTOS SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA.
AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL DORINIED BAIA RODRIGUES O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS).
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE SANTAREM/PA, REFERENTE AO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, NELCIVANJA DE MOURA GALVÃO MATRÍCULA Nº 00021563, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, EDELMACY ARAUJO RIBEIRO, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO E 2026 A 26 DE MARÇO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ODINEIA SILVA DA CUNHA
CONCEDER POR 06 (SEIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO E 2026 A 10 DE MARÇO DE 2031, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS
CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO E 2026 A 09 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELISSANDRA CARVALHO DOS SANTOS
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5.432/2025, SOB A COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), À SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO
Agente: ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO
Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃES
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM, CNES--4, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),