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SEMMA REALIZA VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS PARA FORTALECER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a equipe técnica da [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ontem, 14/05/2026, foram realizadas 13 vistorias técnicas para fins [...]

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VISTORIA TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Foi realizada vistoria técnica para fins de Licenciamento Ambiental [...]

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INTERROMPER: 717/2026 19/08/2026

19/08/2026

INTERROMPER A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFET [...]

REVOGAÇÃO: 699/2026 13/08/2026

13/08/2026

REVOGAR A PORTARIA N° 696/2026, QUE CONCEDEU A LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LÚCIA MARIA COSTA FERREIRA.

CONCESSÃO: 696/2026 11/08/2026

11/08/2026

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (CURSO DE LETRAS LIBRAS), NO PERIODO DE 04/08/2026 A 23/08/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL LÚCIA MARIA COSTA [...]

DIÁRIA: 670/2026 04/08/2026

04/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DE CARVALHO FONSECA PARA PARTICIPAR DO EVENTO "DIÁLAGOS AMAZÔNICAS + MOSTRA PONTÃO DE CULTURA", [...]

DIÁRIA: 669/2026 04/08/2026

04/08/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE E HUMANIZAÇÃO – MACRORREGIÃO DE [...]

DIÁRIA: 652/2026 30/07/2026

30/07/2026

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILI [...]

LEI COMPLEMENTAR: 02/2026 19/08/2026

19/08/2026

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUND [...]

LEI MUNICIPAL: 5444/2026 30/06/2026

30/06/2026

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA À LEI ORGANICA: 003/2026 22/06/2026

22/06/2026

ALTERA OS ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEG [...]

DECRETO: 428/2026 19/08/2026

19/08/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, O SENHOR ERICK FIGUEREDO LIMA

DECRETO: 427/2026 14/08/2026

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FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR.

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14/08/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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