PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIRO

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS).

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS.

CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, ao servidor municipal ROBERT FERREIRA CHAVES

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA

DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA

AUTORIZAR A SENHORA DORINEIDE BAIA RODRIGUES, , O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZAR AO SENHOR HELTON JOSE QUARESMA DE QUEIROZ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR PARA A SENHORA KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

APROVAR O PLANO DE FÉRIAS ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 PARA GOZO EM 2025

AUTORIZAR A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO, O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZAR AO SENHOR ADIVANILDO LUCENA PEREIRA O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL RUTH MARCELA BATISTA COUTINHO

AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RENILSON DA SILVA ARCANJO

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), O QUAL IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITAS E PREFEITOS ELEITOS GESTÃO 2025/2028, QUE OCORRERÁ NA CAPITAL DO ESTADO/PA

CONCEDER 30 (TRINA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES