AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2004 A JULHO DE 2007.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 27/08/2024 A 23/02/2025, À SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE_2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER POR 04 (QUATRO) MESES NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 001/2023/PMMA/SEMOB, REFERENTE À CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE E MURO DE CONTENÇÃO REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 001/2019 E CONTRATO Nº 011/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER POR 03 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/08/2024 A 16/02/2024, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E TERRAS PATRIMONIAIS.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
