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Lista de Portarias Foram encontrados 4377 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 14:38:08

CONCESSÃO: 317/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 316/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 315/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA

CONCESSÃO: 314/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 313/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA

CONCESSÃO: 312/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 311/2024 15/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 562/2024 14/10/2024

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADIMINISTRATIVOS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

CONCESSÃO: 544/2024 14/10/2024

FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/10/2024 A 05/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: YASMIN PIMENTEL BASTOS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE - 6

DIÁRIA: 543/2024 14/10/2024

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS),

Agente: CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTRAS: 310/2024 14/10/2024

Outras, Agente: Nilvane Vasconcelos Carvalho, Cargo: Oficial Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Alegre Alegre

Agente: NILVANE VASCONCELOS CARVALHO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 309/2024 14/10/2024

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/07/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 055/2022 DE 31/01/2022.

Agente: REINALDO SOUZA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA

CONCESSÃO: 308/2024 14/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO DE 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2016 A JULHO DE 2019.

Agente: WANESSA VEIGA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 307/2024 14/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013.

Agente: MARILDA KIRIXI RIBEIRO

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 306/2024 14/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO DE 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2008 A JULHO DE 2011.

Agente: MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 305/2024 14/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016.

Agente: GIOVANY PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 304/2024 14/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019.

Agente: FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

CONCESSÃO: 303/2024 14/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016.

Agente: EDIMARA SENA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 302/2024 14/10/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 ( TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024

Agente: HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 542/2024 11/10/2024

FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/09/2024 A 19/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ELIENE RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE AUXILIAR DE CRECHE

DESIGNAÇÃO: 541/2024 11/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 551/2024 10/10/2024

AUTORIZAR AO SENHOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$350 ,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

SUSPENSÃO: 539/2024 09/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 515/2024 DE 30/09/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS

Agente: IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 510/2024 25/09/2024

AUTORIZAR AO SENHOR CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350 ,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),

Agente: CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO

Cargo: TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 508/2024 24/09/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 494/2024 13/09/2024

AUTORIZAR AO SENHOR JOSUE RIBEIRO DE LIMA, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$350 ,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Agente: JOSUE RIBEIRO DE LIMA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 493/2024 13/09/2024

AUTORIZAR AO SENHOR EDIANE BRASIL DA CRUZ, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$350 ,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: EDIANE BRASIL DA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 492/2024 13/09/2024

AUTORIZAR AO SENHOR CALEBE DA COSTA TORRES, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$350 ,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: CALEBE DA COSTA TORRES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 489/2024 12/09/2024

AUTORIZAR A SENHORA ELIANE GRACY LEMOS GOMES, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 13 A 14 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: ELIANE GRACY LEMOS GOMES

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

DIÁRIA: 488/2024 12/09/2024

AUTORIZAR A SENHORA ANDREIA DO SOCORRO DE LIMA BATISTA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 13 A 14 DE SETEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Agente: ANDREIA DO SOCORRO DE LIMA BATISTA

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

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