DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RETOMADA DE TODAS AS AÇÕES E PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 456/2024, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR.(A) OSIULNEI DA SILVA PINTO, PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG-3,

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 382/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 457/2024, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SR.(A) EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ANGERLEIA DE OLIVEIRA SANCHES AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO E DE UMA CAPACITAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA À ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL CÍCERA DA SILVA PINTO O DESLOCAMENTO DA REFERIDA SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO E DE UMA CAPACITAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA À ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOHNNY ROBERTO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2019.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELILDE ELENA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2022.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELIZANGELA SOUZA PACHECO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSIANE MATIE GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GELZIMA PARENTE DA COSTA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO de 03 (três) diárias A SECRETÁRIO MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA , no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) ), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de Belém/PA, nos dias 04, 05 e 06 de agosto

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LUCIA DA PAIXÃO ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2020 A ABRIL DE 2023.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025,

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO -MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILDO VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO,CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019.

- CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.

- CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCILEIDE COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG-3, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2011.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA PAULA MAGALHAES MIMORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO – MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2000 A FEVEREIRO DE 2003.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), AO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAREM DA OFICINA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL OESTE DO PARÁ – IBAMA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL EDSON PEREIRA DA ROCHA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIO ALEXANDRE PINHEIRO PINTO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/07/2025 A 29/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JACIARA CASTRO FERREIRA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/07/2025 A 04/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL MARISA PEREIRA MEIRELES

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025