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Lista de Portarias Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 17:47:45

DIÁRIA: 151/2025 27/03/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO, A, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NOS DIAS 31/03 E 01/04 DO CORRENTE ANO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE” OFICINAS REGIONAIS PARA ORIENTAÇÕES DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025”.

Agente: SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 150/2025 27/03/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 31/03 E 01/04 DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE” OFICINAS REGIONAIS PARA ORIENTAÇÕES DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025”.

Agente: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 146/2025 26/03/2025

AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), , SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS – CIRBAT

Agente: ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 148/2025 25/03/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025.

Agente: TATYANA SOARES DA SIVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 142/2025 25/03/2025

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS DE PAULA FONSECA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA VIGIAGUA E SISTEMA SISAGUA

Agente: LUCAS DE PAULA FONSECA

Cargo: CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-04

DIÁRIA: 141/2025 25/03/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL FRANCISCO JUNIOR COSTA DO NACIMENTO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO: FORTALECENDO A REGULAÇÃO, REALIZADO PELA SESPA/PA.

Agente: FRANCISCO JUNIOR COSTA DO NASCIMENTO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 140/2025 25/03/2025

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO: FORTALECENDO A REGULAÇÃO, REALIZADO PELA SESPA/PA.

Agente: LEILIANE COSTA ALBARADO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 139/2025 25/03/2025

- AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS , SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2025, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO: FORTALECENDO A REGULAÇÃO E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 139/2025 25/03/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2025

Agente: TATYANA SOARES DA SIVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 138/2025 24/03/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/03/2025 A 15/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AURENICE LIMA DE CASTILHO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: AURENICE LIMA DE CASTILHO DOS REIS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 137/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO , PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: PÂMELA SILVA SOARES

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 136/2025 24/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO ALMOXARIFE, BANCO DO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); CONTA DO ORÇAMENTO 2602 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

Cargo: ALMOXARIFE

CONCESSÃO: 135/2025 24/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

Agente: NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 134/2025 24/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2901 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO

DIÁRIA: 003/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA, TCM E SECRETARIAS ESTADUAIS) NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO EM BELÉM

Agente: JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

TRANSMISSÃO: 133/2025 19/03/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ERNANDE CORREA DA SILVA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 132/2025 19/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARA DALILA ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Agente: MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 131/2025 17/03/2025

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2025 A 18 DE MARÇO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANDRIA DA SILVA NUNES.

Agente: ANDRIA DA SILVA NUNES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 129/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO , PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

Agente: ELIELMA DA SILVA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª

OUTRAS: 127/2025 12/03/2025

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 663/2022, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA.

CONCESSÃO: 121/2025 12/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 2001 – GABINETE DO PREFEITO, 05 182 0002 2. 008 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, 33.90.30-00 - MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Agente: GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL

CONCESSÃO: 120/2025 12/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); A CONTA DO ORÇAMENTO 2002 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO, 26.125 0006 2046 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO, 33.90.30-00 - MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Agente: FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CONCESSÃO: 119/2025 12/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 2401 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 15.122.0006.2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Agente: ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTRAS: 118/2025 12/03/2025

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 117/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO PARA BELÉM/PA

Agente: PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REMANEJAMENTO: 116/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RICARDO JOSE BRAZ DE SOUZA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 115/2025 12/03/2025

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 136/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA STEFANE DA SILVA LIMA FRANCA,

Agente: STEFANE DA SILVA LIMA FRANÇA

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

PRORROGAÇÃO: 114/2025 12/03/2025

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 142/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS

Agente: JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3

CONCESSÃO: 113/2025 12/03/2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JAQUELINE BENAION LIMA

Agente: JAQUELINE BENAION LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 112/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO PARA SANTARÉM

Agente: JAIRO CASTRO DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

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