REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORINEID BAIA RODRIGUES
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEILSON SOZA PEREIRA
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO
DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DARLYSON JUNIOR SOUZA
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENAN DA SILVA FEITOSA
DESIGNA O SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. NARJARA BRITO LAZAMETH
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GEO-OBRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SOLANGE DA SILVA BATISTA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELO
SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA
