CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL E 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROMILDE DE LIMA TAVARES

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL EDIVANIA CÉLIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KESIA PAIVA PIMENTEL

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA

FICA DETERMINADO O REMANEJAMENTO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA NO PERÍODO DE 25 A 30 DE MARÇO DE 2026.

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, O GOZO DAS FÉRIAS DAS SERVIDORAS, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

AUTORIZAR AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS), TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO DA CAF E PARA RETIRADA DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (RENAULT MASTER) DESTINADO À ESF DO MURUMURU, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026;

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL DIGENARO RODRIGUES BAIA, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). COM A FINALIDADE DE REALIZAR A BUSCA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER, PERTENCENTE À ESF DO MURUMURU, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO;

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL ELENI MOURA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). OCUPANTE DE CARGO DE NATUREA ESPECIAL CNE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL DORICLEIDE RODRIGUES BAIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). PARA DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL JOSILENE SILVA DE SOUZA, OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS.

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS

AUTORIZAR AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL RENATO PANTOJA FERREIRA, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO NA CERIMÔNIA OFICIAL DE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS RESIDENCIAIS MOAÇARA I E II, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUICIPIO DE SANTARÉM-PA, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS;

AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO BATISTA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS), DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026. SE DESLOCAR DE MONTE ALEGRE/PA COM SAÍDA DE SATARÉM NO DIA 07/06/2026 PARA A CAPITAL DO ESTADO, BELÉM NOS DIAS 08, 09,10 E 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO “3º SIMPOSIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO E SEGURANÇA DO PACIENTE”

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 23/03/2026 A 23/03/2028, AO SERVIDOR MUNICIPAL ARENILDO DOS SANTOS SILVA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA.

AUTORIZAR À SERVIDORA MUNICIPAL DORINIED BAIA RODRIGUES O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DORINIED BAIA RODRIGUES, AUXILIAR SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, À CIDADE DE BELÉM/PA, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONEXÃO CNM – EDIÇÃO BELÉM/PA”, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2026;

AUTORIZAR À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS), PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONEXÃO CNM – EDIÇÃO BELÉM/PA”, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO NO EVENTO “PREFEITURA DO FUTURO: EVENTO RECONHECIMENTO, QUALIDADE, PRÓXIMO CICLO E INTEGRAAD”, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, OS QUAIS VISAM AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;

AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O PAGAMENTO 01 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE SANTAREM/PA, REFERENTE AO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). PARA PARTICIPAÇÃO EM CERIMÔNIA OFICIAL DE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DOS RESIDENCIAIS MOAÇARA I E II, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS;

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, NELCIVANJA DE MOURA GALVÃO MATRÍCULA Nº 00021563, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, EDELMACY ARAUJO RIBEIRO, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS