DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13/06/2025 A 11/08/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSENILDA CUNHA DE MOURA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2007 A MARÇO DE 2010.

TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, A PORTARIA Nº 286/2025, QUE CEDEU A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÁDRIA VALQUÍRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE,

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONEIDE DE ARAÚJO BILHAR, PORTADOR(A) DO RG Nº 2277664 PC/PA E DO CPF Nº 402.749.502-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025.

PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 05/06/2025 A 02/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL GLEICY OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA , SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE PEIXE-BOI (TRICHECHUS INUNGUIS), A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA,

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE PEIXE-BOI (TRICHECHUS INUNGUIS), A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA,

AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE PEIXE-BOI (TRICHECHUS INUNGUIS), A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA,

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA EDIANE BRASIL DA CRUZ PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS COM FOCO NA “AGENDA DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS”, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA SEASTER

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA ROSANA MARIA SOUSA BECHARA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS COM FOCO NA “AGENDA DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS”, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA SEASTER;

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À CIDADE DE BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS, PROMOVIDO PELA SEASTER, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL OLIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM FACE DO EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA, PARA SE DESLOCAR NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ RECEBER AS MEDICAÇÕES REFERENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA.

INSTAURA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR DE SERVIDORA VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO Á PRESERVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA, SE DESLOCAR NO DIA 12 DE JUNHO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA INSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SANTARÉM – PA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO RELACIONADAS À VIAGEM INSTITUCIONAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA INSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SANTARÉM – PA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO: PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR MUNICIPAL.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIAN COSTA DOS SANTOS NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2025, COM DESTINO AO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA , PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2025, COM DESTINO AO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal VALDETE DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Merendeira Escolar, lotada Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28 de maio de 2025 a 25 de setembro de 2025.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO ESTÁGIO DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, JUNTO AO 8º BEC.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO ESTÁGIO DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, JUNTO AO 8º BEC.

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO TERCEIRO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA FORMADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.

1º AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIBENE DOS SANTOS SOUZA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO “CAPACITAÇÃO 2025 – POLO SANTARÉM, MINICURSO-ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-TCM”, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.