CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 4.536.333 PC/PA E DO CPF Nº 003.331.121-80, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00024722-7, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 21/03/2025 A 17/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL HORTENCIA JANICY SUZUKI FRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/04/2025 A 20/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIASE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS),PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025
AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL RICARDO JOSE BRAZ DE SOUZA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE VIEIRA DA SILVA MENDES , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE AGENDA DE TRABALHO, REFERENTE A JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM O SEBRAE - 2025.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL PÂMELA SILVA SOARES, , O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 29 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMADORES DE GESTÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ MODULO II ETAPA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/04/2025 A 11/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, PORTADORA DO RG Nº 437092 PC/PA E DO CPF Nº 000.255.842-43, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 016736-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MIRACELIA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIAS, SE DESLOCAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, , O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE DESLOCAR NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ TRANSFUSIONAL.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, , DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 2002 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA GLAUDIA VALENA ALEIDA DOS SANTOS, , PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025 NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA MENCIONADA OFICINA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA,PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DA MENCIONADA OFICINA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA).
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00041128-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 3636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/04/2025 A 05/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA PEREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR- CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/04/2025 A 04/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA BRITO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
