FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/07/2025 A 04/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL MARISA PEREIRA MEIRELES
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
Coletiva: ADRIA FABIOLA PINHEIRO DE SOUSA, ALAIN GEORGE SOARES TORRES, ALLANA NICYANARA OLIVEIRA DA SILVA, CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO, DARDANHA SOUZA LIMA, DAYANE MENDES CAETANO BENTES, ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOS, ELANE MENDES MOURA, ALINE DE ASSUNCAO VALENTE, ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS, ELIZANA DE JESUS DA SILVA, ELIZANGELA ABREU GOES, ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, FLAVIA CALDAS DA COSTA, FRANCIELE DE ASSUNCAO BESSA, FRANCINELSON LISBOA FERREIRA, GREYCE MANAURA PORTO VASCONCELOS, JAIRO MOTA DA SILV
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
Coletiva: IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA, ADMARIO BAIA DA SILVA, APOLINARIO JOAO PANTOJA DE JESUS
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
Coletiva: ADMA MARIA LEAL BARBOSA DE FREITAS, ALINE DA SILVA TEIXEIRA, ANTONIA JUCINELMA FERREIRA DOS SANTOS, ASENATE DOS SANTOS FARIAS, DELIVALDO VASCONCELOS DA COSTA, EDSON CARDOSO LUZ, ELIZANGELA DA CONSEIÇÃO MARQUES DE ARAÚJO, EZEQUIEL CAMPOS DOS SANTOS, GIOVANY PEREIRA DA SILVA, HELIANDRA CARVALHO MELO, ISONILDE DA SILVA OLIVEIRA, JAKLINE MARIA SOUZA CAMPOS, JOSELIA CASTRO DOS SANTOS, JULIO SERGIO BARBOSA PINTO, MARIA JANICE CUNHA DA SILVA, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA VIEIRA, MARIA ROSILENE BARBOSA DA SILVA, RAIM
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025
Coletiva: ALINY SANTANA CRUZ, ELIZANDRA COSTA DA ROCHA, JESSE SOUZA DE MEIRELES, JOILMA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, JORGENETE SILVA ALBARADO, KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA, LILIA TAVARES DE OLIVEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, PERICLES UCHOA NETO, ROSINELMA LIMA DE FREITAS, SAMUEL DOS ANJOS GUIMARAES, VALDENILSON CALDEIRA MARTINS, TERNALUCIA AZEVEDO PINTO
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER
CONCEDER POR 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO BRUNO VITOR PEREIRA DOS SANTOS
DECLARA A CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA E PRORROGA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PSS/SESMA Nº 001/2022 E 001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE PA.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE NAZARE DA COSTA SILVA
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 399/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA SINIRA FIGUEIREDO DA SILVA
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JUCILENE LIMA PINHEIRO,
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2010 A JUNHO DE 2013.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VIANA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 03/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LUCINEIA PENA DA SILVA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE , SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIRBAT/9ª CRS/SESPA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE MACACO-PREGO (SAPAJUS) À EQUIPE DA SEMAS/PA;
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE MACACO-PREGO (SAPAJUS) A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA;
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA À SECRETÁRIO MUNICIPAL ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RENAN DA SILVA FEITOSA, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 420/2025.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL WALLACE DA SILVA OLIVEIRA À CIDADE DE SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS CIRBAT, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE 2ª OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. DESIGNAR A SENHORA GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 423/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 423/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL BARBARA MOITA PIRES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS, TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PROMOVIDO PELO TCM/PA, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO ALACID NUNES TCM/PA, BELEM;
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL SERVIDOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE , À CIDADE DE BELEM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS DIÁRIAS A SERVVIDOR MUNICIPAL RICARDO JOSE BRAZ DE SOUZA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), DURANTE O PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2025
