INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES.
FICAM INCLUIDOS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 61/2026.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIANE INACIO LACERDA.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, SERVIDORA MUNICIPAL NILCICLEY ALMEIDA DOS SANTOS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LUCINEIA BATISTA DE SOUZA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE FIGUEIRA DE SOUZA.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2026 A 23 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RENATA ANDREA NUNES DO COUTO.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CARLA DOS SANTOS ALBARADO
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A 25 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL GLENDA CAROLINE OLIVEIRA DE CARVALHO.
Agente: GLENDA CAROLINE OLIVEIRA DE CARVALHO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR -CNEE 6
REVOGAR, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A PORTARIA Nº 126/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SENHORA PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
DESIGNAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SRA. LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Agente: LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA
Cargo: ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF REFERENTES AOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DE SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES .
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DESIGNAR A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Agente: SALETE FERREIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTARIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS, IMOVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
REVOGAR, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 691/2023 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA.
REVOGAR, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 709/2025 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO GOMES RATTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÍTALA KARINE LEONEL GALVÃO, MATRÍCULA Nº 019603-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 018691-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
