DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR À BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E DO CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/06/2025 A 10/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ODILANE PEREIRA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 5409624 PC/PA E DO CPF Nº 856.382.692-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012734-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SAMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES-1- COORDENADOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA LEISHMANIOSE.
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS DE PAULA FONSECA, O PAGAMENTO DE 04(QUATRO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 24 A 27 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A CIDADE DE BELÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª OFICINA DE QUALIFICAÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER REALIZADO PELA SESPA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13/06/2025 A 11/08/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSENILDA CUNHA DE MOURA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2007 A MARÇO DE 2010.
TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, A PORTARIA Nº 286/2025, QUE CEDEU A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ÁDRIA VALQUÍRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE,
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONEIDE DE ARAÚJO BILHAR, PORTADOR(A) DO RG Nº 2277664 PC/PA E DO CPF Nº 402.749.502-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025.
PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 05/06/2025 A 02/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL GLEICY OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL WASHINGTON JONATHAN LIMA BACELAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA , SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE PEIXE-BOI (TRICHECHUS INUNGUIS), A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA,
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL CUNHA DOS SANTOS O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE PEIXE-BOI (TRICHECHUS INUNGUIS), A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA,
AUTORIZAR PARA O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ WILSON DA SILVA MEDEIROS NETO, O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, PARA TRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE DA ESPÉCIE PEIXE-BOI (TRICHECHUS INUNGUIS), A SER ENTREGUE À EQUIPE DA SEMAS/PA,
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA EDIANE BRASIL DA CRUZ PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS COM FOCO NA AGENDA DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA SEASTER
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA ROSANA MARIA SOUSA BECHARA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS COM FOCO NA AGENDA DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA SEASTER;
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À CIDADE DE BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS, PROMOVIDO PELA SEASTER, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL OLIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, EM FACE DO EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, SR. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA, PARA SE DESLOCAR NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ RECEBER AS MEDICAÇÕES REFERENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -CTA.
INSTAURA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR DE SERVIDORA VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO Á PRESERVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANA CARVALHO PACHECO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA, SE DESLOCAR NO DIA 12 DE JUNHO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA INSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SANTARÉM PA, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO RELACIONADAS À VIAGEM INSTITUCIONAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA INSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SANTARÉM PA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO: PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR MUNICIPAL.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIAN COSTA DOS SANTOS NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2025, COM DESTINO AO HOSPITAL REGIONAL DE ORIXIMINÁ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
