Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1365 registros Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 17:37:24

DECRETO: 280/2026 19/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ERLIUSON EVNGELISTA DOS SANTOS

DECRETO: 277/2026 18/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-2 A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026 A SENHORA ELBIANE DO NASCIMENTO BARROS

DECRETO: 275/2026 18/05/2026

NOMEAR OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 272/2026 18/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA DINIZ DE OLIVEIRA

DECRETO: 274/2026 15/05/2026

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA SEXTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2026

DECRETO: 259/2026 15/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JOSE JOCICLEUDO DA SILVA

DECRETO: 271/2026 14/05/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MARIA LURDIANE MARTINS GUIMARÃES

DECRETO: 270/2026 14/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR SEBASTIÃO DOS SANTOS COSTA.

DECRETO: 269/2026 14/05/2026

FICA nomeado o senhor IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

DECRETO: 268/2026 14/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA TAYSLANE FARIAS OLIVEIRA

DECRETO: 267/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE SOUZA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 266/2026 13/05/2026

DEXANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRRIQUE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAÇARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 265/2026 13/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR GABRIEL FERREIRA ALMEIDA

DECRETO: 264/2026 13/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR AURELIO MIGUEL FERREIRA.

DECRETO: 263/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 O (A) SENHOR (A) MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 262/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A SENHORA SILVIA JANDRIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS

DECRETO: 261/2026 11/05/2026

NOMEAR O(A) SENHOR(A) BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 260/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PANTOJA BEZERRA JUNIOR

DECRETO: 258/2026 11/05/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA

DECRETO: 257/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA SHIRLEM PEREIRA NUNES

DECRETO: 256/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA

DECRETO: 255/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 04 MAIO DE 2026, O(A) SENHOR(A) ERLES ALMEIDA FERREIRA

DECRETO: 251/2026 11/05/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 250/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO CNE-4, CNEED- 3 GERENTE

DECRETO: 249/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

DECRETO: 248/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

DECRETO: 247/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 246/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 30 ABRIL DE 2026, A SENHORA MAIZA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 243/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 242/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR FABRICIO MIRANDA DOS SANTOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo