EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E CONSOLIDA NORMAS SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II NAS REAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DO RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DO RECURSO DOS SALDOS REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO- LPG (LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE AFETADAS POR VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, PORTARIA N° 3.646, CE 20 DEZEMBRO DE 2022, E DECRETO ESTADUAL N 4.208, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.