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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 007/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/09/2025
Valor estimado: R$ 28.375,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO-PGR E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, COZINHEIRO, GUARDA MUNICIPAL, AUXILIAR OPERACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA, MOTORISTA E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE EXERCEM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
17/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 84, Nº 3839.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 4MB
ESTIMATIVA PDF 3MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 3MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
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