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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 065/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 02/11/2025
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
18/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - Nº 3904, PÁGINA 82 E 83.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROGERIO PEREIRA BATISTA 35.467.557/0001-11 VENCEDOR 5.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
ESTIMATIVA PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
DECLARAÇÃO PDF 2MB
PARECER INICIAL DO CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 3MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.12.04 2025 ROGERIO PEREIRA BATISTA 5.000,00 12/11/2025
31/12/2025

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