Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 24/01/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL: PROCESSO Nº 0801422-79.2021.8.14.0032, NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2026.00000926-7, AS PJ DE MONTE ALEGRE-PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
06/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 125, Nº 3938.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A.N. GARCIA DA SILVA – LTDA 20.450.255/0001-63 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DEMANDA JUDICIAL PDF 28MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 3MB
ESTIMATIVA PDF 3MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 3MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 3MB
HABILITAÇÃO E QUALIFIFAÇÃO PDF 8MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.04.01 2026 A.N. GARCIA DA SILVA – LTDA 36.000,00 04/02/2026
04/07/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo