| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR |
| 03/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 115, Nº 3954. |
| 03/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 312, Nº 41. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALESSANDRO BERNARDES PINTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |