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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 25/02/2026
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, A SER OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL - SETRINS
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 121, Nº 3956.
14/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR
Responsáveis
Responsável pela Informação JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALESSANDRO BERNARDES PINTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 2MB
SINGULARIDADE DO IMÓVEL PDF 2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 2MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 4MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 300KB

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