ATUALIZA MONETARIAMENTE A TABELA DE PROGRESSÃO ANEXO III DA LEI Nº 5.291/2022 DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.275/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBSON SOCORRO MACHADO DE SOUZA.
ALTERA A LEI Nº 5.247/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE TABELA DE PROGRESSÃO - ANEXO III DA LEI Nº 5.335/2023 DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHARÃO AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.647/2005 EM CUMPRIMENTO A EC 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA) E DAS NORMAS DA LEI Nº 9.717/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCENILDO SOARES LIMA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ALMOXARIFADO E AGENTES DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 E AO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 - RJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.318/2023, DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 DOS CARGOS DE PROVENTOS EFETIVO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL PROF. LEONOR LIRA BERNARDES (*1929-2023+)
ATUALIZA MONETARIAMENTE O SALÁRIO BASE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA BEM HISTÓRICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ENVENTO "BATALHA DE CARNAVAL MONTEALEGRENSE"
DELCARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE ALEGRE; O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE ALEGRE; E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA.
EMENDA A LEI 5.294/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AUMENTANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SAÍDA DE MADEIRA PARA FORA DO MUNICÍPIO EM PORTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE,ESTADO DO PARÁ, O DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEVIDO AOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
