- DISPENSA: #033/2024/ 202
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONFORME EXIGIDO POR LEI, EM SITES OFICIAIS, AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES, TCM-PA E GEO OBRAS, TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021-TCM-PA, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PARÁ.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

- DISPENSA: #033/2024/ 202
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONFORME EXIGIDO POR LEI, EM SITES OFICIAIS, AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES, TCM-PA E GEO OBRAS, TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021-TCM-PA, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PARÁ.

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